Fundo Educativo

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Categorias Relacionadas

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo.	2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03

Revogado/Confirmação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Confirmação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2023, Renova a nomeação dos membros efectivos e membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2023/05/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo.	2022/09/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2022, Respeitante à candidatura às bolsas de estudo para o ensino superior relativamente ao ano lectivo de 2022/2023 pode ser feita fora dos prazos previstos no artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021.	2022/07/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2022, Estabelece as medidas especiais de prolongamento do prazo de reembolso e de suspensão do reembolso das importâncias em falta.	2022/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2022, Nomeia o suplente do membro do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.	2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2022, Nomeia o membro efectivo e dois membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2021, Renova os mandatos de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2021/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2021, Renova o mandato de um membro efectivo e nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, bem como nomeia dois membros suplentes do mesmo Conselho.	2021/02/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2021, Subdelega competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2020/12/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às Escolas do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2023/2024 e 2024/2025.	2023/07/26
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração.	2023/06/14
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração.	2022/08/24
B.O. n.º: 29, II Série, Declaração.	2022/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a alteração do dia e hora do acto público do concurso público para a aquisição de seguro escolar para os alunos do Ensino Não Superior nos Anos Escolares de 2022/2023 e 2023/2024.	2022/07/20
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2022/2023 e 2023/2024.	2022/06/15
B.O. n.º: 19, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.	2022/05/11
B.O. n.º: 5, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.	2022/02/04
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração.	2021/11/10
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.	2021/11/03

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