Conselho do Património Cultural

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Conselho do Património Cultural

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Instituto Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.	2015/11/23
Ordem Executiva n.º 14/2014, Delega no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado do Conselho do Património Cultural.	2014/03/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.	2014/02/24

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2023, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.	2023/03/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível.	2022/11/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.	2022/02/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.	2021/12/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2020, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.	2020/12/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2020, Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural.	2020/02/26
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural.	2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.	2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.	2017/06/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.	2017/03/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho.	2019/01/16
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho.	2017/10/18
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho.	2017/09/06
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho.	2017/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2017/07/26
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho.	2017/07/12
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2017/06/21
B.O. n.º: 24, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2017/06/14
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2017/05/31
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho.	2017/05/17

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Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

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