Governo da RAEM

Conselho dos Profissionais de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde. 2021/03/22
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. 2020/09/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2022, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças nas medidas do bem-estar da população, em resposta ao impacto da epidemia. 2022/03/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2021/12/29
Regulamento Administrativo n.º 45/2021, Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas. 2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2021, Aprova os modelos da Cédula de acreditação especializada atribuída ao médico residente e da Cédula de acreditação especializada atribuída ao enfermeiro em formação especializada. 2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2021, Fixa a taxa da emissão da cédula de acreditação especializada. 2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2021, Aprova o modelo do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021. 2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2021, Fixa a taxa da emissão do certificado referido no n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 45/2021. 2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2021, Aprova a tabela de taxas relativas à acreditação dos profissionais de saúde e a tabela de taxas relativas à licença dos profissionais de saúde. 2021/09/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2021, Aprova os modelos da licença integral, da licença de estágio e da licença limitada dos profissionais de saúde. 2021/09/27
Regulamento Administrativo n.º 33/2021, Procedimento disciplinar profissional dos profissionais de saúde. 2021/09/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso sobre a aprovação das normas técnicas no âmbito do exercício profissional de quinze profissionais de saúde. 2021/12/15
B.O. n.º: 40, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Código deontológico dos profissionais de saúde». 2021/10/06
B.O. n.º: 39, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do exame para a acreditação». 2021/09/29
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Conselho dos Profissionais de Saúde». 2021/06/16

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/05/2022 04:34:37 WF2010