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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2024, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «140.° Aniversário dos Correios e Telecomunicações de Macau». 2024/02/26
Decreto-Lei n.º 88/99/M, Estabelece os princípios gerais a observar na prestação dos serviços postais e na instalação e utilização de infra-estruturas de correio. 1999/11/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 299/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «Ciências Náuticas — Navios dos Descobrimentos Portugueses». 1993/11/03
Portaria n.º 300/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «40.º Aniversário do Grande Prémio de Macau». 1993/11/03
Portaria n.º 293/93/M, Lança e põe à venda etiquetas postais, alusivas à emissão «Correios mais perto de si». 1993/10/18
Portaria n.º 227/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «Flores e Jardins II» e um bloco filatélico. 1993/08/09
Portaria n.º 206/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «450 Anos da Chegada dos Portugueses ao Japão». 1993/07/19
Portaria n.º 192/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas-UCCLA». 1993/07/05
Portaria n.º 167/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «Aves de Rapina» e um bloco filatélico. 1993/06/07
Portaria n.º 141/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «Protecção do Ambiente». 1993/05/17
Portaria n.º 117/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Usos e costumes — Casamento chinês». 1993/05/03
Portaria n.º 51/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Deuses da Mitologia Chinesa II». 1993/03/08
28/03/2024 22:57:02 WF2010