Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026.	2025/05/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025.	2025/03/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente.	2025/01/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Obras Públicas.	2025/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024, Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.	2024/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.	2024/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2024, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024.	2024/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente.	2024/01/24
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores.	2023/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.	2023/07/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 52, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Construção da nova estação elevatória EER2a, no Cotai».	2009/12/30
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos	2009/12/02
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre o concurso público para «Empreitada de construção do arruamento e infra-estruturas da nova zona de aterros de Pac On, Taipa - Fase 1».	2009/11/18
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos	2009/11/04
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos	2009/09/30
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos	2009/08/12
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos	2009/07/29
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos	2009/07/15
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos	2009/06/10
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de «Ampliação das estruturas principais do novo Terminal Marítimo da Taipa».	2009/06/10

26/07/2025 19:21:27 BO12

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