Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores. 2023/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2023/07/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2023, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2024. 2023/05/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2023, Designa os membros efectivos da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição dos membros efectivos e designa um membro efectivo e seu suplente. 2023/04/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023. 2023/03/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2023, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2023/03/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2023, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022. 2023/02/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2022/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2022, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2023. 2022/05/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 52, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de passagem superior pedonal na Rotunda do Istmo». 2012/12/26
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2012/12/19
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção da nova estação elevatória da estação de tratamento de águas residuais da península de Macau». 2012/12/12
B.O. n.º: 48, II Série, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas: 2012/11/28
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos. 2012/11/21
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais do lote CN5a na habitação pública no Seac Pai Van». 2012/11/14
B.O. n.º: 44, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2012/10/31
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2012/10/31
B.O. n.º: 42, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor. 2012/10/17
B.O. n.º: 42, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2012/10/17
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