Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2022/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2022, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2023. 2022/05/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2022, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2022/01/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2021, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/06/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2021, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2021/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2020, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2020, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2020/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2020/01/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2020, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2019, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2019/06/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2016/12/22
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico especialista. 2016/11/30
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico especialista. 2016/11/03
B.O. n.º: 44, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e uma de técnico superior assessor principal. 2016/11/03
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo principal. 2016/09/21
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo principal. 2016/08/24
B.O. n.º: 29, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista e uma de técnico superior assessor. 2016/07/20
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico especialista. 2016/06/15
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico especialista. 2016/05/25
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal. 2016/04/20
23/04/2024 20:00:30 BO12