Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 109/92/M, Altera o escalonamento definido para a empreitada de coordenação/fiscalização e assistência técnica das infra-estruturas do Hipódromo. — Revoga a Portaria n.º 184/91/M, de 30 de Setembro. 1992/05/11
Portaria n.º 9/92/M, Autoriza a celebração do contrato para a exploração e manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau. 1992/01/27
Portaria n.º 229/91/M, Autoriza a revisão da Portaria n.º 41/89/M, de 27 de Fevereiro, respeitante às verbas escalonadas de contrato para a construção, fornecimento e montagem dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1991/12/16
Portaria n.º 172/91/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries Limited, para o fornecimento de diverso material para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1991/09/16
Despacho n.º 133/SATOP/91, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração para representar o Território no contrato de fornecimento de peças de reserva, ferramentas especiais, acessórios e produtos consumíveis para a Central de Incineração. 1991/08/19
Despacho n.º 103/SATOP/91, Subdelega competências no director do Gabinete da Central de Incineração. 1991/06/25
Despacho n.º 41/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete da Central de Incineração. 1990/01/08
Portaria n.º 198/89/M, Autoriza a celebração do contrato com a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., para a empreitada de construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Portaria n.º 199/89/M, Autoriza a celebração do aditamento ao contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Lda., para a construção, fornecimento e montagem (chave-na-mão) dos equipamentos electromecânicos da 3ª unidade da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Despacho n.º 18/SAGE/89, Designa os elementos que constituem a equipa de projecto, integrada no Gabinete da Central de Incineração. 1989/11/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 23, II Série, Aviso referente à aclaração complementar do concurso público da «Empreitada de Construção de Edifício de Escritórios para a Administração no Lote 25 no NAPE – Obra de Superestrutura». 2024/06/05
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e de aclaração complementar acerca do concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção de Edifício de Utilização Colectiva no Lote A8 da Zona A dos Novos Aterros». 2024/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul». 2024/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2024/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção de Edifício de Escritórios para a Administração no Lote 25 no Nape – Obra da Superestrutura». 2024/05/22
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2024/05/16
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos. 2024/05/02
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção de Edifício de Utilização Colectiva no Lote A8 da Zona A dos Novos Aterros». 2024/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. 2024/04/24
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2024/04/17
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