Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 251/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimen- tos. 1989/06/26
Despacho n.º 13/SAGE/89, Subdelega, no director do Gabinete da Central de Incineração, competência para a celebração de um contrato. 1989/06/26
Despacho n.º 68/GM/89, Reformula o Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, (Gabinete da Central de Incineração). 1989/05/29
Portaria n.º 41/89/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Limited, para a construção, fornecimento e montagem (chave na mão) dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/02/27
Despacho n.º 19/SAGE/88, Nomeia um engenheiro para exercer as funções de director do Gabinete da Central de Incineração. 1988/11/28
Despacho n.º 17/SAGE/88, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Geral de Fomento, S.A. 1988/11/07
Decreto-Lei n.º 82/88/M, Estabelece as bases gerais do regime de concessão da construção e exploração da Central de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos. 1988/08/29
Lei n.º 19/88/M, Confere ao Governo de Macau autorização legislativa para definir as bases do regime da concessão da construção e exploração da Central de Incineração. 1988/08/08
Despacho n.º 2/SAGE/87, Nomeando os membros do Conselho Técnico Consultivo do Gabinete da Central de Incineração. 1987/10/19
Portaria n.º 124/87/M, Autoriza a celebração do contrato com o consórcio GESL/GRP, para a execução do trabalho de consultadoria e fiscalização para a construção de uma central de incineração de resíduos sólidos. 1987/10/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior da 2.ª classe, área de engenharia electromecânica/engenharia electrotécnica. 2023/12/13
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2023/12/06
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2023/11/22
B.O. n.º: 47, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau». 2023/11/22
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2023/11/15
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2023/11/08
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para concurso limitado por prévia qualificação de «Empreitada de concepção e construção do viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros». 2023/11/08
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos. 2023/11/01
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2023/10/18
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção de Via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau». 2023/10/11
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