Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 2/SAES/86, Subdelega competências no Director, substituto, dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimento. 1986/06/21
Despacho n.º 78/GM/87, Cria uma equipa de projecto com a designação de Central de Incineração e define-lhe as respectivas competências. 1987/09/14
Despacho n.º 1/SAGE/87, Nomeia o director do Gabinete da Central de Incineração. 1987/09/21
Portaria n.º 124/87/M, Autoriza a celebração do contrato com o consórcio GESL/GRP, para a execução do trabalho de consultadoria e fiscalização para a construção de uma central de incineração de resíduos sólidos. 1987/10/12
Despacho n.º 2/SAGE/87, Nomeando os membros do Conselho Técnico Consultivo do Gabinete da Central de Incineração. 1987/10/19
Lei n.º 19/88/M, Confere ao Governo de Macau autorização legislativa para definir as bases do regime da concessão da construção e exploração da Central de Incineração. 1988/08/08
Decreto-Lei n.º 82/88/M, Estabelece as bases gerais do regime de concessão da construção e exploração da Central de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos. 1988/08/29
Despacho n.º 17/SAGE/88, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Geral de Fomento, S.A. 1988/11/07
Despacho n.º 19/SAGE/88, Nomeia um engenheiro para exercer as funções de director do Gabinete da Central de Incineração. 1988/11/28
Portaria n.º 41/89/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Limited, para a construção, fornecimento e montagem (chave na mão) dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/02/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 41, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/10/11
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2017/09/06
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/09/06
B.O. n.º: 35, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e duas de técnico superior assessor. 2017/08/30
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2017/08/09
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/07/26
B.O. n.º: 29, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2017/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista. 2017/07/19
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2017/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista. 2017/06/14
29/03/2024 00:35:37 WF2012