Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2019, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2019, Altera os n.os 2 a 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2019, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Regulamento Administrativo n.º 21/2019, Requisitos, inspecções e prazo de utilização dos automóveis ligeiros de aluguer.
Regulamento Administrativo n.º 19/2019, Curso de formação específica e prova específica para condutor de táxi.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2019, Fixa as tarifas do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2019, Aprova os modelos da licença, do alvará e do cartão de identificação de condutor de táxi constantes, e os artigos 1.º e 2.º da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2019, Fixa as taxas devidas pela remoção de veículos e pelo respectivo depósito, a que se refere o n.º 7 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2019.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2019, Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018 o n.º 6.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2019, Altera os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012, alterados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 32, II Série, de 2019/08/07, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
  • B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/08/02, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis.
  • B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 30, II Série, de 2019/07/24, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
  • B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Aviso sobre a revogação do anúncio do concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três Centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2019, II Série, de 29 de Maio.
  • B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
  • B.O. n.º: 27, II Série, de 2019/07/03, Subdelegação e delegação de competências no subdirector e em várias chefias.
  • B.O. n.º: 26, II Série, de 2019/06/26, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extractos de despachos. Declaração.
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
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B.O. n.º: 32, II Série, de 2019/08/07, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/08/02, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 30, II Série, de 2019/07/24, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Aviso sobre a revogação do anúncio do concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três Centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2019, II Série, de 29 de Maio.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
B.O. n.º: 27, II Série, de 2019/07/03, Subdelegação e delegação de competências no subdirector e em várias chefias.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2019/06/26, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extractos de despachos. Declaração.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».

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