Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Documentos nesta Categoria

Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2019, Altera os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012, alterados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2019, Altera a Tabela I constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016 e alterada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2019, Altera a composição da comissão dos veículos públicos.
Ordem Executiva n.º 73/2019, Altera o modelo da etiqueta electrónica de permissão de passagem de veículo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2019, Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros.
Ordem Executiva n.º 68/2019, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais.
Lei n.º 3/2019, Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2019, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2018, Aprova o Regulamento de Inspecção de Veículos.
Ordem Executiva n.º 112/2018, Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Anúncio referente ao concurso público para serviços de segurança nas instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego no China Plaza.
B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de assistência, reparação e manutenção das instalações semafóricas (de 2020 a 2022).
B.O. n.º: 20, II Série, de 2019/05/15, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de videovigilância de tráfego nas intersecções (1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2022).
B.O. n.º: 20, II Série, de 2019/05/15, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
B.O. n.º: 19, II Série, de 2019/05/08, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e rectificação relativos ao «concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Complexo Desportivo das Portas do Cerco».
B.O. n.º: 19, II Série, de 2019/05/08, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 18, II Série, de 2019/05/02, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação de uma parede de vídeo grande no Centro de Controlo de Tráfego».
B.O. n.º: 18, II Série, de 2019/05/02, Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de transportes terrestres.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Extractos de despachos.

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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