Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro.	2019/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2019, Altera o artigo 24.º da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2019/08/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2019, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2019/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2019, Altera os n.os 2 a 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007.	2019/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2019, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.	2019/06/12
Regulamento Administrativo n.º 21/2019, Requisitos, inspecções e prazo de utilização dos automóveis ligeiros de aluguer.	2019/05/30
Regulamento Administrativo n.º 19/2019, Curso de formação específica e prova específica para condutor de táxi.	2019/05/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2019, Fixa as tarifas do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.	2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2019, Aprova os modelos da licença, do alvará e do cartão de identificação de condutor de táxi constantes, e os artigos 1.º e 2.º da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2019, Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018 o n.º 6.	2019/05/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho.	2025/03/05
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. Declarações.	2025/02/26
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.Declarações.	2025/01/22
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos.Declarações.	2024/12/26
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.	2024/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Declarações.	2024/12/04
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos.	2024/11/27
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2024/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos.	2024/10/30
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança no Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2024/10/23

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

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