| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2019, Atribui ao Gabinete para as Infra--estruturas de Transportes um fundo permanente. |
2019/02/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2018, Aprova o Regulamento de Inspecção de Veículos. |
2018/12/27 |
| Ordem Executiva n.º 112/2018, Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro. |
2018/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018, Aprova as «Normas de emissão de gases de escape» e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», as quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012. |
2018/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2018, Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015. |
2018/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2018, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e III constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010. |
2018/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2018, Altera o artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço e artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Novo Mercado Abastecedor de Macau. |
2018/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2018, Determina a elaboração do projecto do «Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau». |
2018/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Bacia Sul. |
2018/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2018, Altera o Regulamento de utilização e exploração de dezasseis auto-silos. |
2018/08/27 |
