| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Lido. |
2011/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2011/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 130/2010, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2011/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV». |
2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V». |
2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III». |
2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2010, Aprova a nova Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em substituição da tabela aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008. |
2010/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º e 12.º Andares)». |
2010/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e II constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008. |
2010/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º a 12.º Andares)». |
2010/11/15 |
