Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 274/95/M, Regula as condições e métodos a utilizar no controlo de condução sob a influência do álcool. 1995/10/16
Portaria n.º 149/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo da Estrada do Repouso. 1994/06/27
Portaria n.º 108/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira do Amaral. 1994/05/02
Portaria n.º 109/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo. 1994/05/02
Portaria n.º 52/94/M, Regulamenta a inspecção anual obrigatória dos automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores. 1994/03/07
Decreto-Lei n.º 49/93/M, Aprova o sistema do registo automóvel. — Revogações. 1993/09/13
Despacho n.º 39/GM/93, Aprova os modelos dos impressos a usar pelo Leal Senado de Macau, na qualidade de Direcção de Viação. 1993/07/05
Despacho n.º 40/93, Aprova os modelos dos impressos a usar nas inspecções médico-sanitárias para condutores de veículos automóveis e ciclomotores. 1993/06/28
Decreto-Lei n.º 17/93/M, Aprova o Regulamento do Código da Estrada. — Revoga a Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961, bem como toda a legislação que contrarie o presente diploma. 1993/04/28
Decreto-Lei n.º 16/93/M, Aprova o novo Código da Estrada. — Revoga os Decretos-Leis n.º 39672, de 20 de Maio de 1954, e n.º 29/91/M, de 22 de Abril, bem como o respectivo Código da Estrada. 1993/04/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Construção do segmento do Cotai da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360». 2011/12/14
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Fornecimento de elevadores e escadas rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa — C125». 2011/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de «Construção da obra da 1.ª fase do centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira». 2011/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2011/12/07
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2011/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior principal, sete de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, duas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, uma de técnico principal, quatro de técnico de 1.ª classe, quatro de adjunto-técnico especialista, trinta e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de inspector de veículos principal, duas de examinador de condução de 1.ª classe, duas de assistente técnico administrativo especialista e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2011/11/30
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de «Construção do segmento dos postos fronteiriços da Taipa da 1.ª fase do sistema de metro ligeiro-C370». 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente ao concurso público de fornecimento e instalação do sistema de dados informáticos de parque de estacionamento (2011). 2011/11/09

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
e-mail info@dsat.gov.mo
URL http://www.dsat.gov.mo/
24/06/2025 23:30:49 BO22