Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Código da Estrada, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/93/M. 1993/04/28
Regulamento do Trânsito Rodoviário, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M. 1993/04/28
Decreto-Lei n.º 74/92/M, Suspende por 90 dias a vigência do Decreto-Lei n.º 34/92/M, de 29 de Junho, (Dimensões da caixa de carga dos motociclos para transporte de botijas de gás). 1992/11/03
Decreto-Lei n.º 34/92/M, Altera as dimensões da caixa de carga do motociclo para transporte de botijas de gás, cujo modelo se encontra definido no anexo ao Decreto-Lei n.º 29/90/M, de 25 de Junho. 1992/06/29
Decreto-Lei n.º 32/92/M, Suspende a entrada em vigor do novo Código da estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, até ao ínicio de vigência do diploma que proceda à sua revisão. 1992/06/29
Decreto-Lei n.º 61/91/M, Prorroga a entrada em vigor do Código da Estrada. 1991/12/23
Decreto-Lei n.º 42/91/M, Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, (Entrada em vigor do novo Código da Estrada). 1991/07/15
Decreto-Lei n.º 29/91/M, Aprova o Código da Estrada. — Deixa de vigorar em Macau o Decreto-Lei n.º 39672 de 20 de Maio de 1954. 1991/04/22
Decreto-Lei n.º 72/90/M, Cria incentivos fiscais à disponibilização de áreas de estacionamento e define a forma de rentabilização dessas áreas. 1990/12/03
Decreto-Lei n.º 73/90/M, Estabelece restrições à circulação e estacionamento de veículos pesados, de três ou mais eixos, e de contentores na cidade de Macau. 1990/12/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370». 2011/12/21
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Construção do segmento do Cotai da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360». 2011/12/14
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Fornecimento de elevadores e escadas rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa — C125». 2011/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de «Construção da obra da 1.ª fase do centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira». 2011/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2011/12/07
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2011/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior principal, sete de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, duas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, uma de técnico principal, quatro de técnico de 1.ª classe, quatro de adjunto-técnico especialista, trinta e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de inspector de veículos principal, duas de examinador de condução de 1.ª classe, duas de assistente técnico administrativo especialista e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2011/11/30
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de «Construção do segmento dos postos fronteiriços da Taipa da 1.ª fase do sistema de metro ligeiro-C370». 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente ao concurso público de fornecimento e instalação do sistema de dados informáticos de parque de estacionamento (2011). 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2011/11/09

Informação

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