Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 40/93, Aprova os modelos dos impressos a usar nas inspecções médico-sanitárias para condutores de veículos automóveis e ciclomotores.	1993/06/28
Decreto-Lei n.º 16/93/M, Aprova o novo Código da Estrada. — Revoga os Decretos-Leis n.º 39672, de 20 de Maio de 1954, e n.º 29/91/M, de 22 de Abril, bem como o respectivo Código da Estrada.	1993/04/28
Decreto-Lei n.º 17/93/M, Aprova o Regulamento do Código da Estrada. — Revoga a Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961, bem como toda a legislação que contrarie o presente diploma.	1993/04/28
Código da Estrada, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/93/M.	1993/04/28
Regulamento do Trânsito Rodoviário, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M.	1993/04/28
Decreto-Lei n.º 74/92/M, Suspende por 90 dias a vigência do Decreto-Lei n.º 34/92/M, de 29 de Junho, (Dimensões da caixa de carga dos motociclos para transporte de botijas de gás).	1992/11/03
Decreto-Lei n.º 34/92/M, Altera as dimensões da caixa de carga do motociclo para transporte de botijas de gás, cujo modelo se encontra definido no anexo ao Decreto-Lei n.º 29/90/M, de 25 de Junho.	1992/06/29
Decreto-Lei n.º 32/92/M, Suspende a entrada em vigor do novo Código da estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, até ao ínicio de vigência do diploma que proceda à sua revisão.	1992/06/29
Decreto-Lei n.º 61/91/M, Prorroga a entrada em vigor do Código da Estrada.	1991/12/23
Decreto-Lei n.º 42/91/M, Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, (Entrada em vigor do novo Código da Estrada).	1991/07/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos.	2017/12/06
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e rectificação relativos ao «Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Auto-Silo do Edifício do Lago».	2017/12/06
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos.	2017/11/29
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos.	2017/11/22
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Auto-Silo do Edifício do Lago.	2017/11/15
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos.	2017/11/15
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe de diversas áreas.	2017/11/15
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de veículos de 2.ª classe.	2017/11/15
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior, área de engenharia electromecânica.	2017/11/08
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2017/11/08

Informação

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