| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2022/09/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022, Aprova o Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo. |
2022/09/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2022, Designa o coordenador e o suplente do membro da Comissão Interdepartamental. |
2022/09/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2022, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Toi Fai. |
2022/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2022, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro Desportivo Mong-Há. |
2022/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2022, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2022. |
2022/08/15 |
| Regulamento Administrativo n.º 36/2022, Plano de subsídios para aliviar o impacto negativo da epidemia nos condutores de táxi em 2022. |
2022/08/08 |
| Regulamento Administrativo n.º 34/2022, Benefícios para aliviar o impacto negativo da epidemia nas diversas actividades em 2022. |
2022/07/29 |
| Ordem Executiva n.º 28/2022, Altera o modelo do cartão de passagem fronteiriça de veículo. |
2022/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2022, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I, III, IV e V constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.º 356/2010 e n.º 257/2018. |
2022/07/04 |
