| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2024, Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Taipa Central - 2». |
2024/04/10 |
| Regulamento Administrativo n.º 8/2024, Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2. |
2024/03/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2023, Renova o mandato e designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, designa o vice-presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, bem como renova a nomeação e designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
2023/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2023, Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Norte — 1». |
2023/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2022, Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Zona do Porto Exterior — 1 e da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Zona do Porto Exterior — 2». |
2022/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2022, Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este - 2». |
2022/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2022, Designa um indivíduo como substituto da presidente do Instituto Cultural no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição do outro substituto. |
2022/03/16 |
| Regulamento Administrativo n.º 7/2022, Aprova o Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040). |
2022/02/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2021, Designa dois indivíduos como substituto do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, e substituta do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição dos outros representantes. |
2021/03/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2020, Renova o mandato e designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, designa o vice-presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, bem como renova a nomeação e designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
2020/03/18 |
