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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à atribuição de quota regular remanescente para circulação de automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular registados em Macau entre Hong Kong e Macau (quotas para entidades comerciais). |
B.O. n.º: 1, II Série, 2019/01/02 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a apresentação de um pedido de renovação da propriedade industrial (incluindo a apresentação electrónica e a apresentação presencial) na DSE através de um mandatário. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2018/12/12 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2018/11/07 |
| Serviços de Alfândega, Aviso sobre a instalação de «Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2018/10/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sbore o pedido para atribuição de quotas concedidas em Macau para circulação de veículos de aluguer transfronteiriços entre Hong Kong e Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2, 2018/09/19 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do n.º 4 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2018/08/01 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» e os «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» actualizados na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre o Regulamento da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2018/06/20 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à aplicação para atribuição de quota regular para circulação de veículos de serviço particular de Macau entre Hong Kong e Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre os itens actualizados na Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Serviços da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2018/05/02 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente às instruções relativas aos procedimentos necessários a adoptar para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2018/03/21 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2018/03/14 |
| Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 02/CAFC/2018. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2018/02/28 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a aprovação dos modelos digitais da licença provisória e da licença de actividade comercial de administração de condomínios e os modelos da guia de depósito e da garantia bancária. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2018/02/07 |
| Fundo de Desenv. Educativo, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2018/02/07 |
| Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2018. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas). |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Centro de Mediação de Litígios Médicos, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2018/01/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade do «Guia para vistoria das embarcações de pequeno porte de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2018/01/17 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2018/01/10 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para o Ingresso na Carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área de reabilitação — fisioterapia)». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto de Acção Social (área de reabilitação — fisioterapia)». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a alteração ao anexo do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia do programa do estágio — Disciplinas do curso de formação teórica. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2018/2019 e da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2018/2019. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre as instruções internas relativas à publicitação dos resultados das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a publicação da tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2017/09/13 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1000,00 (mil patacas). |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio referente à determinação da proibição da aquisição, criação, reprodução ou importação de algumas raças de cães e animais considerados perigosos. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio sobre as normas especiais de criação, do dono, ao passear o cão nos espaços públicos e nas partes comuns de condomínios, deve usar trela não superior a 1,5 metros de comprimento para um controlo efectivo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Serviços de Alfândega, Aviso sobre a alteração da designação do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa para «Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Comissão de Perícia do Erro Médico, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Interno da Comissão de Perícia do Erro Médico». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2017/03/15 |
| Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2017. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2017/03/15 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2017/03/15 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação de novos modelos de impressos.. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2017/02/22 |
| Fundo de Desenv. Educativo, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2017/02/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre as «Instruções sobre os procedimentos de registo, gestão, conservação e eliminação do processo clínico». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2017/02/15 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a revisão, na versão portuguesa, das delegações de competências publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2009, II Série, de 23 de Setembro, e n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2017/02/08 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração dos artigos 4.º e 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2017/02/02 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2017/01/25 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2016/12/28 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Distribuidor Postal da Direcção dos Serviços de Correios». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2016/12/07 |
| Instituto de Formação Turística, Aviso sobre o Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2016/12/07 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2016/11/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de tráfego local». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2016/11/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital referente à zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2016/09/21 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética». |
B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2, 2016/07/20 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)». |
B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2, 2016/07/20 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2, 2016/07/20 |
| Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2016. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2016/07/20 |
| Universidade de Macau, Aviso referente à Norma relativa à Gestão dos Auto-Silos da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2016/07/06 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente às disponibilidades das «Orientações para verificação do peso bruto dos contentores com carga em Macau» na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2016/06/22 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos comuns a adaptar para a prevenção dos crimes de branquemento e capitais e de financiamento ao terrorismo. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2016/05/25 |
| Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2016/03/30 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2016/03/30 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2016/03/30 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre os novos modelos de impressos de diversos requerimentos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre dois modelos do boletim de requerimento. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2016/01/13 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso relativo às regras gerais para o pedido da propriedade industrial em formato electrónico através da internet. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a definição do canal de reserva do Porto Exterior e a zona de atracação para embarcações de recreio na Doca dos Pescadores. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente à alteração do modelo constante no Despacho n.º 16/PRES/FSS/2011 sobre a pensão para idosos/antecipação da pensão/pensão de invalidez. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2015/04/08 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre o pagamento online dos pedidos dos direitos de propriedade industrial na Plataforma de Pagamento Electrónico da Caixa Económica Postal da RAEM, ou de outros instrumentos de pagamento aceites na referida Plataforma. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2014/10/29 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o cumprimento da obrigação de notificação de forma simplificada do tratamento de dados pessoais pelos dispositivos e sistema de localização do veículo. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Fundo de Garantia de Depósitos, Publicação da lista de entidades participantes. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação do novo modelo de impresso sobre os subsídios de nascimento e casamento. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso referente ao Protocolo de cobrança através da Plataforma de Pagamento Electrónico via Internet da Caixa Económica Postal. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados da propaganda na eleição. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2013/05/29 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2013/03/27 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2013/01/30 |
| Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Lista de contemplados com os prémios de Ciência e Tecnologia do ano de 2012. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a alteração dos n.os 1 a 3 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia, e a parte «Disciplinas do curso de formação teórica» do Anexo ao mesmo regulamento, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2011, II Série, de 20 de Julho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a abertura do processo de recrutamento e selecção para a admissão de vinte e cinco participantes ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, cujos Princípios Reguladores se encontram previstos na Ordem Executiva n.º 24/2011. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a abertura do processo de recrutamento e selecção para a admissão de vinte e cinco participantes ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, cujos Princípios Reguladores se encontram previstos nas Ordens Executivas n.º 50/2009 e n.º 23/2011. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente aos modelos de impressos sobre contribuições e prestações, a utilizar a partir do dia 1 de Fevereiro de 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2011/12/28 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso referente a Novos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2011/04/27 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos modelos de impressos sobre contribuições e prestações. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos», para o transporte marítimo regular de passageiros. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Universidade de Macau, Aviso referente à recondução nos cargos de director, substituto, da Faculdade de Ciências da Educação e de director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, bem como nomeia o director, substituto, da Faculdade de Direito da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2010/09/01 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a aceitação de candidaturas para frequência do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2010/08/18 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso referente à cessação de funções de um inspector da Polícia Judiciária como adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos», para o transporte marítimo regular dos passageiros. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2009/11/11 |
| (Capitania dos Portos), Edital sobre as normas da circulação de sampanas autorizadas pela Capitania dos Portos para o transporte de pescadores. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente a alterações ao n.º 4 do Aviso n.º 7/93-AMCM, de 27 de Agosto de 1993. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
| Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos das correspondências da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo». |
B.O. n.º: 10, II Série, Sup.2, 2009/03/13 |
| Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe Executivo». |
B.O. n.º: 7, II Série, Sup., 2009/02/19 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação da utilização na RAEM, da máquina de franquiar da marca «Pitney Bowes» do modelo de contador n.º B900 e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |