Governo da RAEM
Total: 140 - Pág.: 1/2
Descrição B.O. n.º:
Assembleia Legislativa, Anúncio sobre a declaração do presidente da Assembleia Legislativa da renúncia do mandato de Deputado. B.O. n.º: 29, II Série,
2019/07/17
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo ao Alojamento dos Trabalhadores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação das contribuições do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração do artigo 1.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a alteração das designações dos fundos de pensões que foram registados como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e da respectiva entidade gestora de fundos. B.O. n.º: 23, II Série,
2019/06/05
Universidade de Macau, Aviso sobre os itens actualizados na tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau. B.O. n.º: 21, II Série,
2019/05/22
Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio sobre o pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade industrial destes Serviços, pode ser efectuado através do cartão de crédito ou do cartão de débito, emitidos pelo Banco da China, Limitada Sucursal de Macau, até ao montante de cem mil patacas. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito no Largo do Lilau». B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes de Hong Kong que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 13, II Série,
2019/03/27
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a zona de atracação de embarcações de recreio de Coloane e horário de abertura. B.O. n.º: 6, II Série,
2019/02/08
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos necessários a adoptar para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre as «Orientações sobre a Prevenção e Repressão dos Crimes de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo para Auditores, Contabilistas e Consultores Fiscais» revistas. B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio sobre o pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual pode ser efectuado com a carteira electrónica (MPay) da aplicação de telemóvel do «Macau Pass». B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à atribuição de quota regular remanescente para circulação de automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular registados em Macau entre Hong Kong e Macau (quotas para entidades comerciais). B.O. n.º: 1, II Série,
2019/01/02
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a apresentação de um pedido de renovação da propriedade industrial (incluindo a apresentação electrónica e a apresentação presencial) na DSE através de um mandatário. B.O. n.º: 50, II Série,
2018/12/12
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Serviços de Alfândega, Aviso sobre a instalação de «Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau». B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sbore o pedido para atribuição de quotas concedidas em Macau para circulação de veículos de aluguer transfronteiriços entre Hong Kong e Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2,
2018/09/19
Instituto do Desporto, Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do n.º 4 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto. B.O. n.º: 31, II Série,
2018/08/01
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» e os «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» actualizados na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 28, II Série,
2018/07/11
Universidade de Macau, Aviso sobre o Regulamento da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade de Macau. B.O. n.º: 28, II Série,
2018/07/11
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à aplicação para atribuição de quota regular para circulação de veículos de serviço particular de Macau entre Hong Kong e Macau. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Universidade de Macau, Aviso sobre os itens actualizados na Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Serviços da Universidade de Macau. B.O. n.º: 22, II Série,
2018/05/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 18, II Série,
2018/05/02
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente às instruções relativas aos procedimentos necessários a adoptar para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. B.O. n.º: 11, II Série,
2018/03/14
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 02/CAFC/2018. B.O. n.º: 9, II Série,
2018/02/28
Instituto de Habitação, Aviso sobre a aprovação dos modelos digitais da licença provisória e da licença de actividade comercial de administração de condomínios e os modelos da guia de depósito e da garantia bancária. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Fundo de Desenv. Educativo, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. B.O. n.º: 6, II Série,
2018/02/07
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2018. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas). B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Centro de Mediação de Litígios Médicos, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade do «Guia para vistoria das embarcações de pequeno porte de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. B.O. n.º: 2, II Série,
2018/01/10
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social». B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para o Ingresso na Carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social». B.O. n.º: 1, II Série,
2018/01/03
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área de reabilitação — fisioterapia)». B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto de Acção Social (área de reabilitação — fisioterapia)». B.O. n.º: 52, II Série,
2017/12/27
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a alteração ao anexo do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia do programa do estágio — Disciplinas do curso de formação teórica. B.O. n.º: 50, II Série,
2017/12/13
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2018/2019 e da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2018/2019. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Universidade de Macau, Aviso sobre as instruções internas relativas à publicitação dos resultados das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores da Universidade de Macau. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Universidade de Macau, Aviso sobre a publicação da tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau. B.O. n.º: 37, II Série,
2017/09/13
Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1000,00 (mil patacas). B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio referente à determinação da proibição da aquisição, criação, reprodução ou importação de algumas raças de cães e animais considerados perigosos. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio sobre as normas especiais de criação, do dono, ao passear o cão nos espaços públicos e nas partes comuns de condomínios, deve usar trela não superior a 1,5 metros de comprimento para um controlo efectivo. B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Serviços de Alfândega, Aviso sobre a alteração da designação do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa para «Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa». B.O. n.º: 24, II Série,
2017/06/14
Comissão de Perícia do Erro Médico, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Interno da Comissão de Perícia do Erro Médico». B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2017. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11, II Série,
2017/03/15
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação de novos modelos de impressos.. B.O. n.º: 8, II Série,
2017/02/22
Fundo de Desenv. Educativo, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Serviços de Saúde, Aviso sobre as «Instruções sobre os procedimentos de registo, gestão, conservação e eliminação do processo clínico». B.O. n.º: 7, II Série,
2017/02/15
Universidade de Macau, Aviso sobre a revisão, na versão portuguesa, das delegações de competências publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2009, II Série, de 23 de Setembro, e n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro. B.O. n.º: 6, II Série,
2017/02/08
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração dos artigos 4.º e 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 5, II Série,
2017/02/02
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 4, II Série,
2017/01/25
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. B.O. n.º: 52, II Série,
2016/12/28
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Distribuidor Postal da Direcção dos Serviços de Correios». B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Instituto de Formação Turística, Aviso sobre o Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 49, II Série,
2016/12/07
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço». B.O. n.º: 48, II Série,
2016/11/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a produção do «Guia para vistoria das embarcações de tráfego local». B.O. n.º: 47, II Série,
2016/11/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital referente à zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio. B.O. n.º: 43, II Série,
2016/10/26
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 38, II Série,
2016/09/21
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto». B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2,
2016/07/20
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2016. B.O. n.º: 29, II Série,
2016/07/20
Universidade de Macau, Aviso referente à Norma relativa à Gestão dos Auto-Silos da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente às disponibilidades das «Orientações para verificação do peso bruto dos contentores com carga em Macau» na página electrónica desta Direcção. B.O. n.º: 25, II Série,
2016/06/22
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos comuns a adaptar para a prevenção dos crimes de branquemento e capitais e de financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 21, II Série,
2016/05/25
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. B.O. n.º: 13, II Série,
2016/03/30
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11, II Série,
2016/03/16
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre os novos modelos de impressos de diversos requerimentos. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre dois modelos do boletim de requerimento. B.O. n.º: 2, II Série,
2016/01/13
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso relativo às regras gerais para o pedido da propriedade industrial em formato electrónico através da internet. B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a definição do canal de reserva do Porto Exterior e a zona de atracação para embarcações de recreio na Doca dos Pescadores. B.O. n.º: 47, II Série,
2015/11/25
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à alteração do modelo constante no Despacho n.º 16/PRES/FSS/2011 sobre a pensão para idosos/antecipação da pensão/pensão de invalidez. B.O. n.º: 15, II Série,
2015/04/15
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 14, II Série,
2015/04/08
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre o pagamento online dos pedidos dos direitos de propriedade industrial na Plataforma de Pagamento Electrónico da Caixa Económica Postal da RAEM, ou de outros instrumentos de pagamento aceites na referida Plataforma. B.O. n.º: 44, II Série,
2014/10/29
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o cumprimento da obrigação de notificação de forma simplificada do tratamento de dados pessoais pelos dispositivos e sistema de localização do veículo. B.O. n.º: 43, II Série,
2014/10/22
Fundo de Garantia de Depósitos, Publicação da lista de entidades participantes. B.O. n.º: 29, II Série,
2014/07/16
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2014/01/22
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação do novo modelo de impresso sobre os subsídios de nascimento e casamento. B.O. n.º: 50, II Série,
2013/12/11
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso referente ao Protocolo de cobrança através da Plataforma de Pagamento Electrónico via Internet da Caixa Económica Postal. B.O. n.º: 44, II Série,
2013/10/30
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados da propaganda na eleição. B.O. n.º: 22, II Série,
2013/05/29
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 13, II Série,
2013/03/27
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 5, II Série,
2013/01/30
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Lista de contemplados com os prémios de Ciência e Tecnologia do ano de 2012. B.O. n.º: 41, II Série,
2012/10/10
Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a alteração dos n.os 1 a 3 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia, e a parte «Disciplinas do curso de formação teórica» do Anexo ao mesmo regulamento, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2011, II Série, de 20 de Julho. B.O. n.º: 29, II Série,
2012/07/18
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a abertura do processo de recrutamento e selecção para a admissão de vinte e cinco participantes ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, cujos Princípios Reguladores se encontram previstos na Ordem Executiva n.º 24/2011. B.O. n.º: 28, II Série,
2012/07/11
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a abertura do processo de recrutamento e selecção para a admissão de vinte e cinco participantes ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, cujos Princípios Reguladores se encontram previstos nas Ordens Executivas n.º 50/2009 e n.º 23/2011. B.O. n.º: 28, II Série,
2012/07/11
Fundo de Segurança Social, Aviso referente aos modelos de impressos sobre contribuições e prestações, a utilizar a partir do dia 1 de Fevereiro de 2012. B.O. n.º: 52, II Série,
2011/12/28
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso referente a Novos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução. B.O. n.º: 17, II Série,
2011/04/27
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4, II Série,
2011/01/26