Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, arquitecto paisagista, engenheiro do ambiente e engenheiro químico, bem como o cancelamento dos exames de admissão nas áreas planeamento urbanístico e engenharia de segurança contra incêndios. B.O. n.º: 46,
II Série,
2024/11/13
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas. B.O. n.º: 46,
II Série,
2024/11/13
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas. B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Instituto Cultural, Aviso sobre a aprovação das «Instruções para o Tratamento dos Arquivos». B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Instituto Cultural, Aviso sobre a aprovação das «Instruções para a Elaboração das Tabelas dos Prazos de Conservação dos Arquivos». B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Instituto Cultural, Aviso sobre a aprovação das «Instruções para a Elaboração do Plano de Gestão de Arquivos». B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Instituto Cultural, Aviso sobre a aprovação das «Instruções para a Organização de Arquivos Acumulados». B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Instituto Cultural, Aviso sobre a aprovação das «Instruções para a Prevenção e o Tratamento Urgente de Arquivos em Papel Danificados por Água». B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Instituto Cultural, Aviso sobre a aprovação das «Instruções para o Estabelecimento de Arquivo». B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Instituto Cultural, Aviso sobre a aprovação das «Instruções para a Gestão dos Arquivos Públicos». B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso referente às orientações sobre a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecânica, engenharia mecânica, arquitectura paisagista, engenharia do ambiente, planeamento urbanístico, engenharia de segurança contra incêndios e engenharia química. B.O. n.º: 40,
II Série,
2024/10/03
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas. B.O. n.º: 39,
II Série, Sup.,
2024/09/26
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 39,
II Série,
2024/09/25
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a rectificação de «Actualização dos circuitos de aprendizagem e de exames de condução». B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a actualização dos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução. B.O. n.º: 32,
II Série,
2024/08/07
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenheiro civil. B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a alteração do Edital n.º 3/2022. B.O. n.º: 25,
II Série,
2024/06/19
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a apresentação junto da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do pedido de extensão de patente de invenção da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual. B.O. n.º: 25,
II Série,
2024/06/19
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e urbanista. B.O. n.º: 24,
II Série,
2024/06/12
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial podem ser pagas através do Online Banking (Empresas) do Banco Nacional Ultramarino. B.O. n.º: 20,
II Série,
2024/05/16
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre o exame de acreditação profissional dos assistentes sociais. B.O. n.º: 18,
II Série,
2024/05/02
Universidade de Macau, Aviso sobre o plano de desconto para estadias prolongadas de 7 e 30 noites na Pousada da UM. B.O. n.º: 18,
II Série,
2024/05/02
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a rectificação da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto e engenheiro mecânico, bem como a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e urbanista. B.O. n.º: 15,
II Série,
2024/04/10
Fundo de Pensões, Aviso respeitante à confirmação de anulação do despacho referente à fixação da pensão da assistente técnica administrativa especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 14,
II Série,
2024/04/03
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 13,
II Série,
2024/03/27
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2021. B.O. n.º: 11,
II Série,
2024/03/13
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 10,
II Série,
2024/03/06
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para atribuição de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2024. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro do ambiente e urbanista. B.O. n.º: 8,
II Série,
2024/02/21
Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária, Aviso sobre a aprovação do Código deontológico profissional do médico veterinário. B.O. n.º: 6,
II Série,
2024/02/07
Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária, Aviso sobre a aprovação dos Critérios de acreditação profissional de médico veterinário. B.O. n.º: 6,
II Série,
2024/02/07
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre os «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do Interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local». B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre o exame de acreditação profissional dos assistentes sociais. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a alteração aos «Critérios para a acreditação profissional». B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 1,
II Série,
2024/01/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação das alterações ao Regulamento da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade de Macau e a republicação integral. B.O. n.º: 52,
II Série,
2023/12/27
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através do Online Banking (Particulares) do Banco Nacional Ultramarino. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro do ambiente e de urbanista, bem como o cancelamento dos exames de admissão na área de arquitectura paisagista. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Universidade de Macau, Aviso sobre os preços de alojamento por noite na Pousada da UM. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Universidade de Macau, Aviso sobre as alterações às taxas de colégio residencial, de alojamento nas Residências de Estudantes de Pós-Graduação e de alojamento na residência S1 no ano lectivo de 2024/2025. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a alteração da Tabela I da Tabela de preços de serviços e utilização das instalações do Instituto de Formação Turística de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
2023/10/11
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecânica, engenharia mecânica, arquitectura paisagista, engenharia do ambiente e engenharia do planeamento urbanístico. B.O. n.º: 39,
II Série,
2023/09/27
Universidade de Macau, Aviso sobre as alterações à Norma Relativa à Gestão dos Parques de Estacionamento da Universidade de Macau. B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à «Directiva sobre a declaração de factos importantes e a ilustração dos benefícios do financiamento dos prémios para a aquisição de produtos do seguro de vida (à excepção dos que se inserem na classe c)». B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 29,
II Série,
2023/07/19
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil e urbanista. B.O. n.º: 28,
II Série,
2023/07/12
Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre o fundo de pensões que foi autorizado a registar como instrumento de aplicação das contribuições do regime de previdência central não obrigatório e a respectiva entidade gestora de fundos. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disposições das embarcações atracadas nas pontes-cais do Porto Interior. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e engenheiro do ambiente. B.O. n.º: 24,
II Série,
2023/06/14
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a alteração da tabela 1 das actividades enquadráveis na formação contínua e regras de cálculo da carga horária. B.O. n.º: 24,
II Série,
2023/06/14
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de engenheiro civil. B.O. n.º: 23,
II Série,
2023/06/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Anúncio sobre o pagamento das taxas devidas pelos pedidos relativos à propriedade industrial pode ser efectuado através dos meios de pagamento e de acordo com o respectivo limite máximo de montante. B.O. n.º: 21,
II Série,
2023/05/24
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre exame de acreditação profissional dos assistentes sociais. B.O. n.º: 19,
II Série,
2023/05/10
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a rectificação da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obtenção do título profissional de engenheiro civil, a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro do ambiente e planeamento urbanístico, bem como a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenherio de segurança contra incêndios. B.O. n.º: 18,
II Série,
2023/05/03
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre as taxas de serviços relacionados com a residência de estudantes da Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2023/03/29
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 12,
II Série,
2023/03/22
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro de segurança contra incêndios, engenheiro do ambiente e urbanista. B.O. n.º: 9,
II Série,
2023/03/01
Universidade de Macau, Aviso sobre as alterações da tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau — Tabela I. B.O. n.º: 8,
II Série,
2023/02/22
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre o montante de pagamento com a carteira electrónica (MPay) da aplicação de telemóvel do «Macau Pass». B.O. n.º: 7,
II Série,
2023/02/15
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido de atribuição, às entidades particulares, de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM — ano 2023. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Fundo de Pensões, Aviso sobre a anulação do acto administrativo referente à declaração de cessação automática da comissão de serviço do chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência deste Fundo, a partir de 26 de Outubro de 2019. B.O. n.º: 52,
II Série,
2022/12/28
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 51,
II Série,
2022/12/21
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 51,
II Série,
2022/12/21
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a rectificação da lista do resultado final obtido pelo candidato admitido no exame de 2021 para a obtenção do título profissional de engenheiro civil. B.O. n.º: 50,
II Série,
2022/12/14
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as regras da navegação de embarcação. B.O. n.º: 50,
II Série,
2022/12/14
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital referente ao «Guia para vistoria das embarcações de pequeno porte de tráfego local 2022». B.O. n.º: 50,
II Série,
2022/12/14
Universidade de Macau, Aviso sobre a taxa da fita de graduação do Colégio de Honra. B.O. n.º: 50,
II Série,
2022/12/14
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 50,
II Série,
2022/12/14
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 47,
II Série,
2022/11/23
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Anúncio sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro de segurança contra incêndios, engenheiro do ambiente e da urbanista, bem como o cancelamento dos exames de admissão nas áreas de Arquitectura paisagista. B.O. n.º: 46,
II Série,
2022/11/16
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau. B.O. n.º: 46,
II Série,
2022/11/16
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecânica, engenharia mecânica, arquitectura paisagista, engenharia de segurança contra incêndios, engenharia do ambiente e engenharia do planeamento urbanístico. B.O. n.º: 42,
II Série,
2022/10/19
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenheira civil e planeamento urbanístico. B.O. n.º: 42,
II Série,
2022/10/19
Universidade de Macau, Aviso sobre a cobrança do preço especial de alojamento na Pousada da UM N1, pelos formandos do Curso de Formação de Liderança dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. B.O. n.º: 42,
II Série,
2022/10/19
Universidade de Macau, Aviso sobre a taxa do alojamento da prorrogação do período após o período normal das férias de Verão 2022, nas Residências de Estudantes de Pós-Graduação e na Residência Temporária W32 e as alterações das taxas do alojamento no 1.º semestre do ano lectivo 2022/2023. B.O. n.º: 42,
II Série,
2022/10/19
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM. B.O. n.º: 39,
II Série,
2022/09/28
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre o Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2. B.O. n.º: 38,
II Série,
2022/09/21
Universidade de Macau, Aviso sobre a fixação das «Taxas administrativas a cobrar para actividades realizadas pelo Gabinete de Assuntos dos Estudantes da Universidade de Macau». B.O. n.º: 38,
II Série,
2022/09/21
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre as listas dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro electrotécnico e engenheiro mecânico e publicação da data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de engenheiro civil e urbanista. B.O. n.º: 34,
II Série,
2022/08/24
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disposições das embarcações fundeadas no Fundeadouro do Porto Interior. B.O. n.º: 33,
II Série,
2022/08/17
Universidade de Macau, Aviso sobre a taxa de alojamento no quarto duplo da Residência Temporária W32, a partir do ano lectivo de 2022/2023. B.O. n.º: 30,
II Série,
2022/07/27
Serviços de Saúde, Aviso sobre a definição das Instruções relativas à execução da plataforma de registo de saúde electrónico. B.O. n.º: 25,
II Série,
2022/06/22
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a rectificação da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obtenção do título profissional de engenheiro civil, bem como a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de engenheiro civil e urbanista. B.O. n.º: 22,
II Série,
2022/06/01
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 20,
II Série,
2022/05/18
Universidade de Macau, Aviso sobre as alterações às taxas de alojamento nas Residências de Estudantes de Pós-Graduação durante as férias de Verão e nos Colégios Residenciais durante as férias de Verão. B.O. n.º: 19,
II Série,
2022/05/11
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro electrotécnico e engenheiro mecânico e a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenheiro electromecânico e engenheiro do ambiente. B.O. n.º: 18,
II Série,
2022/05/04
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 16,
II Série,
2022/04/20
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. B.O. n.º: 11,
II Série,
2022/03/16
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a rectificação da lista de resultados da prova escrita do exame de admissão na área de engenharia civil nos domínios da construção urbana e do urbanismo (Exame de admissão n.º: 02-CAEU-2021), publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2022. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a notificação edital para apresentação de defesa. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. B.O. n.º: 10,
II Série,
2022/03/09
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre o novo modelo de impresso do mapa-guia de pagamento das contribuições do regime obrigatório do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, arquitecto paisagista, engenheiro de segurança contra incêndios, engenheiro do ambiente e urbanista. B.O. n.º: 8,
II Série,
2022/02/23
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre as «Actividades enquadráveis na formação contínua e regras de cálculo da carga horária». B.O. n.º: 8,
II Série,
2022/02/23
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre o horário de funcionamento e condições de utilização da zona de atracação de embarcações de recreio de Coloane. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre os pedidos online da propriedade intelectual podem ser apresentados através da «Conta única» e do Certificado Normalizado (serviço «eSignCloud»). B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
03/12/2024 17:15:35 BO12