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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a alteração aos «Critérios para a acreditação profissional». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2021/03/17 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2021/03/17 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e engenheiro do ambiente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2021/03/10 |
| Centro de Mediação de Litígios Médicos, Aviso sobre a alteração ao artigo 3.º do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2021/02/24 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2021/2022. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2021/02/17 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2020/12/30 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para atribuição de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2021. |
B.O. n.º: 49, II Série, Sup.2, 2020/12/03 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Anúncio sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e engenheiro do ambiente, bem como o cancelamento dos exames de admissão nas áreas de arquitectura paisagista e engenharia de segurança contra incêndios. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2020/11/25 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição relativa às actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau, entre 20 a 22 de Novembro de 2020. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2020/11/18 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre o «Guia para vistoria das embarcações de tráfego local 2020» na página electrónica destes Serviços. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em engenharia de segurança contra incêndios e engenharia do ambiente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para eteitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecânica, engenharia mecânica e arquitectura paisagista. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2020/09/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre as «Alterações às taxas e ao período de alojamento em Residências de Estudantes de Pós-Graduação durante as férias de Verão de 2021». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2020/09/30 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas aos pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através de cartões de crédito e de débito emitidos pelo Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau e cartões de crédito e de débito emitidos pelo Banco Nacional Ultramarino S.A. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas aos pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através da «BOC Pay» e «QuickPass da UnionPay». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a aprovação da revisão do Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudos do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2020/09/09 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a determinação das condições de operações que se aplicam às embarcações autorizadas pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água a atracarem nas pontes-cais ou terminais tendo por objectivo auxiliar em operações de carga e descarga. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Aviso sobre a divulgação, exposição e consulta pública relativas ao projecto do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040). |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação dos novos modelos de impressos do mapa-guia de pagamento das contribuições do regime obrigatório, a declaração de movimento dos trabalhadores residentes e o mapa-guia de pagamento da taxa de contratação — trabalhador não residente e o mapa-guia de pagamento das contribuições para o FSS — trabalhadores eventuais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Serviços de Alfândega, Aviso sobre a criação de um posto alfandegário designado por «Posto Alfandegário da Zona do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin», na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de qualquer actividade de voo com aeronaves não tripuladas no espaço aéreo da zona de exclusão de voo definida na planta, entre 31 de Julho e 30 de Agosto de 2020. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2020/07/29 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a fixação dos «Preços de Alojamento na Pousada da UM N1». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico e engenheiro mecânico. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2020/07/15 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a publicação do «Regulamento das Actividades Marítimas» e da (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água). |
B.O. n.º: 23, II Série, 2020/06/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a tabela de propinas dos Programas de Minor no ano lectivo de 2020/2021 e a tabela de propinas do Programa de Certificado do Colégio de Honra no ano lectivo de 2020/2021 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2020/06/03 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico e engenheiro mecânico. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2020/05/20 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2020/05/20 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre as taxas de Colégio Residencial a partir do ano lectivo de 2020/2021. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2020/05/20 |
| Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança, Aviso sobre a Regulação de padrões de gestão da cibersegurança e a Regulação de alerta, resposta e comunicação de incidentes da cibersegurança. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2020/05/13 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre três autorizações da simplificação e a isenção da notificação para determinadas categorias de tratamentos. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2020/04/15 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a alteração da designação de uma entidade gestora de fundos. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2020/04/01 |
| Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a rectificação da segunda coluna da tabela 1 do anexo ao Aviso n.º 1/2020. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2020/04/01 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico e engenheiro mecânico. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2020/03/25 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2020/03/25 |
| Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a aprovação do «Código de ética profissional dos assistentes sociais». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2020/03/18 |
| Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Aviso sobre a aprovação dos «Critérios para a acreditação profissional». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2020/03/18 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição, entre 14 e 22 de Dezembro de 2019, de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas no espaço aéreo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2019/11/27 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas onde se vai realizar a prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico e engenheiro mecânico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2019/11/20 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau, excepto as actividades oficiais expressamente autorizadas pela Autoridade de Aviação Civil, entre 14 e 17 de Novembro de 2019. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2019/11/06 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2019/10/23 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para atribuição de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM. |
B.O. n.º: 40, II Série, Sup.2, 2019/10/03 |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização de arquitectura, em engenharia civil, em engenharia electrotécnica, em engenharia electromecânica e em engenharia mecânica. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2019/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento das taxas dos pedidos relativos à propriedade industrial, pode ser efectuado através de cartões de crédito ou de débito, cujo montante máximo para cada caso é de cem mil patacas. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2019/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade da nova versão dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes de Hong Kong que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2019/08/28 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de automóveis ligeiros de Macau entre Hong Kong e Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2019/08/21 |
| Assembleia Legislativa, Anúncio sobre a declaração do presidente da Assembleia Legislativa da renúncia do mandato de Deputado. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2019/07/17 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2019/07/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo ao Alojamento dos Trabalhadores da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2019/07/03 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação das contribuições do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2019/06/26 |
| Conselho de Consumidores, Aviso sobre a alteração do artigo 1.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2019/06/12 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a alteração das designações dos fundos de pensões que foram registados como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e da respectiva entidade gestora de fundos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2019/06/05 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre os itens actualizados na tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2019/05/22 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio sobre o pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade industrial destes Serviços, pode ser efectuado através do cartão de crédito ou do cartão de débito, emitidos pelo Banco da China, Limitada Sucursal de Macau, até ao montante de cem mil patacas. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2019/05/02 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2019/04/03 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito no Largo do Lilau». |
B.O. n.º: 14, II Série, 2019/04/03 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade dos «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes de Hong Kong que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2019/03/27 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a zona de atracação de embarcações de recreio de Coloane e horário de abertura. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2019/02/08 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre as instruções relativas aos procedimentos necessários a adoptar para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre as «Orientações sobre a Prevenção e Repressão dos Crimes de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo para Auditores, Contabilistas e Consultores Fiscais» revistas. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2019/01/23 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio sobre o pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual pode ser efectuado com a carteira electrónica (MPay) da aplicação de telemóvel do «Macau Pass». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2019/01/23 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à atribuição de quota regular remanescente para circulação de automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular registados em Macau entre Hong Kong e Macau (quotas para entidades comerciais). |
B.O. n.º: 1, II Série, 2019/01/02 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a apresentação de um pedido de renovação da propriedade industrial (incluindo a apresentação electrónica e a apresentação presencial) na DSE através de um mandatário. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2018/12/12 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2018/11/07 |
| Serviços de Alfândega, Aviso sobre a instalação de «Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2018/10/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sbore o pedido para atribuição de quotas concedidas em Macau para circulação de veículos de aluguer transfronteiriços entre Hong Kong e Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2, 2018/09/19 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do n.º 4 do artigo 17.º do Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2018/08/01 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» e os «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» actualizados na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre o Regulamento da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2018/06/20 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à aplicação para atribuição de quota regular para circulação de veículos de serviço particular de Macau entre Hong Kong e Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre os itens actualizados na Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Serviços da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2018/05/02 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente às instruções relativas aos procedimentos necessários a adoptar para a prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2018/03/21 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2018/03/14 |
| Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 02/CAFC/2018. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2018/02/28 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a aprovação dos modelos digitais da licença provisória e da licença de actividade comercial de administração de condomínios e os modelos da guia de depósito e da garantia bancária. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2018/02/07 |
| Fundo de Desenv. Educativo, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2018/02/07 |
| Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2018. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas). |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Centro de Mediação de Litígios Médicos, Aviso sobre a aprovação do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2018/01/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital sobre a disponibilidade do «Guia para vistoria das embarcações de pequeno porte de tráfego local» na página electrónica desta Direcção. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2018/01/17 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso referente à lista sobre os fundos de pensões que foram autorizados a registar como instrumentos de aplicação do regime de previdência central não obrigatório e as respectivas entidades gestoras de fundos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2018/01/10 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para o Ingresso na Carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área de reabilitação — fisioterapia)». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto de Acção Social (área de reabilitação — fisioterapia)». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a alteração ao anexo do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia do programa do estágio — Disciplinas do curso de formação teórica. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas dos Cursos de Licenciatura no Ano Lectivo de 2018/2019 e da Tabela de Propinas dos Cursos de Pós-graduação no Ano Lectivo de 2018/2019. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2017/11/15 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre as instruções internas relativas à publicitação dos resultados das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a publicação da tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2017/09/13 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Anúncio referente ao pagamento da taxa dos pedidos relativos à propriedade intelectual, através da «Carteira electrónica inteligente sem contacto e de valor armazenado», até ao montante de $ 1000,00 (mil patacas). |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio referente à determinação da proibição da aquisição, criação, reprodução ou importação de algumas raças de cães e animais considerados perigosos. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio sobre as normas especiais de criação, do dono, ao passear o cão nos espaços públicos e nas partes comuns de condomínios, deve usar trela não superior a 1,5 metros de comprimento para um controlo efectivo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Serviços de Alfândega, Aviso sobre a alteração da designação do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa para «Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2017/06/14 |
| Comissão de Perícia do Erro Médico, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Interno da Comissão de Perícia do Erro Médico». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2017/03/15 |
| Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2017. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2017/03/15 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2017/03/15 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a aprovação de novos modelos de impressos.. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2017/02/22 |
