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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Técnico de radiologia. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Técnico de análises clínicas. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Enfermeiro. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Farmacêutico de medicina tradicional chinesa. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Farmacêutico. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Médico de medicina tradicional chinesa. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Médico dentista. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Médico. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das «Normas sobre a participação em actividades de desenvolvimento profissional contínuo» e que são aplicáveis a determinados profissionais da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do levantamento, a partir do dia 27 de Fevereiro de 2023, das medidas de controlo previstas no despacho emitido em 25 de Novembro de 2022, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2022. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a apresentação do requerimento de equivalência de formação em enfermagem especializada. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre os pedidos de equivalência de formação médica especializada. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2023/01/18 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2022/12/07 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 30 de Maio de 2022, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2022, até ao dia 23 de Junho de 2023. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2022/11/30 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2022/10/19 |
| Centro de Mediação de Litígios Médicos, Aviso sobre a alteração ao artigo 2.º do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre o cancelamento da prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Quiroprático. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2022/08/17 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre os modelos da placa relativos a informações do director técnico e do cartão de identificação do director técnico da farmácia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2022/08/17 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre os pedidos de equivalência de formação médica especializada. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2022/08/17 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de ajudante técnico de farmácia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de dietista. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de psicólogo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta da fala. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta ocupacional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de fisioterapeuta. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de quiroprático. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de radiologia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de análises clínicas. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de enfermeiro. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico de medicina tradicional chinesa. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico de medicina tradicional chinesa. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico dentista. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a obrigatoriedade de utilização de máscara de protecção respiratória a todos os trabalhadores que prestam serviço nos Casinos e outros indivíduos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2022/06/08 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Especificações qualitativas e exigências técnicas para o fabrico de porção preparada da medicina tradicional chinesa e extracto de produto usado na medicina tradicional chinesa». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2022/04/20 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos de gestão de qualidade e exigências técnicas para o fabrico de preparados hospitalares». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2022/04/20 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de pedido de medicamentos tradicionais chineses sujeitos ao regime de autorização». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2022/04/20 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas e preparação de elementos de informações para a renovação de registo de medicamentos tradicionais chineses». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2022/04/20 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para a alteração das informações relativas ao registo de medicamentos tradicionais chineses». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2022/04/20 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o pedido de realização de ensaios clínicos». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2022/04/20 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas do pedido de importação de ingredientes medicinais chineses, porções preparadas da medicina tradicional chinesa e extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências para a alteração de informações dos medicamentos tradicionais chineses em situação transitória». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Regras para a denominação e as exigências técnicas para a embalagem, rotulagem e folheto informativo de medicamentos tradicionais chineses». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Normas técnicas para o registo de medicamentos tradicionais chineses com origem bovina». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Normas sobre os limites máximos de metais pesados, elementos tóxicos, microrganismos e resíduos de pesticidas, nos medicamentos tradicionais chineses». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos naturais». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de preparados compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica famosa». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos tradicionais chineses». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Os modelos da placa relativos a informações do director técnico e do cartão de identificação do director técnico dos estabelecimentos de actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Regras de nomeação do estabelecimento que exerce actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que são vendidos em farmácias chinesas». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Tipos de medicamentos não sujeitos a prescrição vendidos em farmácias chinesas». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Critérios de reconhecimento de medicamentos tradicionais chineses, ingredientes medicinais chineses e respectivas porções preparadas». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que podem ser importados, exportados e vendidos por grosso nos estabelecimentos que exerçam a actividade de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Regras a observar pelos estabelecimentos que exerçam a actividade de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa no âmbito de inspecção e aceitação dos produtos». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Instruções técnicas sobre os tipos de outros produtos de saúde e de higiene que podem ser fabricados pelas fábricas de medicamentos da medicina tradicional chinesa». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Normas sobre a supervisão e administração do fabrico por encomenda de medicamentos da medicina tradicional chinesa». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação da «Elaboração dos documentos relativos ao sistema de controlo de qualidade para as actividades de fabrico de medicamentos e suas exigências técnicas». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Boas práticas de fabrico de medicamentos». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2022/03/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Aviso sobre a aprovação das normas técnicas no âmbito do exercício profissional de quinze profissionais de saúde. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2021/12/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 18 de Agosto de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 1 de Setembro de 2021, até ao dia 22 de Junho de 2022. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2021/12/09 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 20 de Maio de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 26 de Maio de 2021, até ao dia 22 de Dezembro de 2021. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2021/09/01 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2021/07/21 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2021/07/07 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Fevereiro de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2021, até ao dia 22 de Setembro de 2021. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2021/05/26 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2021/04/14 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 15 de Setembro de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 23 de Setembro de 2020, até ao dia 22 de Junho de 2021. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2021/03/03 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das «Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2021/02/10 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das instruções relativas ao procedimento de concessão de alvará a estabelecimento privado de prestação de cuidados de saúde. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2020/12/23 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Anatomia Patológica. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 7 de Agosto de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 19 de Agosto de 2020, até ao dia 22 de Março de 2021. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 8 de Julho de 2020, até ao dia 22 de Setembro de 2020. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 9 de Junho de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 24 de Junho de 2020, até ao dia 22 de Agosto de 2020. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2020/07/15 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 12 de Maio de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 20 de Maio de 2020, até ao dia 22 de Julho de 2020. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2020/06/24 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 15 de Abril de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 22 de Abril de 2020, até ao dia 22 de Junho de 2020. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2020/05/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 11 de Março de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020, até ao dia 22 de Maio de 2020. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2020/04/22 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a actualização da composição da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2020/03/25 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 18 de Fevereiro de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, 2.º Suplemento, de 19 de Fevereiro de 2020, até ao dia 22 de Abril de 2020. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2020/03/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Janeiro de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, Número Extraordinário, II Série, de 22 de Janeiro de 2020, até ao dia 22 de Março de 2020. |
B.O. n.º: 8, II Série, Sup.2, 2020/02/19 |
| Serviços de Saúde, Aviso que determina todos os trabalhadores, sem excepção, que prestam serviço nos Casinos, e durante todo o seu horário de trabalho, do dia 22 de Janeiro até ao dia 22 de Fevereiro de 2020, são obrigados a utilizar máscara de protecção respiratória. |
Número Extraordinário, 2020/01/22 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a alteração à «Deliberação n.º 2/TDT/2011» Procedimento para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica |
B.O. n.º: 32, II Série, 2019/08/07 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a rectificação da versão chinesa e portuguesa do despacho do director dos Serviços de Saúde n.º 5/SS/2019, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16/2019, II Série, de 17 de Abril. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2019/06/19 |
| Serviços de Saúde, Anúncio referente ao procedimento de admissão dos membros iniciais da Academia Médica de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2019/05/29 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2019/04/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação da lista de ingredientes medicinais de venda exclusiva nas farmácias chinesas. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2019/04/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2019/03/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a alteração à «Deliberação n.º 2/CEHE/2010» e à «Deliberação n.º 1/CEHE/2011» Procedimento para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2019/02/27 |
| Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a designação do Professor Adjunto para, em representação deste Instituto, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2019/01/30 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a criação, na área dos cuidados de saúde generalizados, do Grupo de Inspecção Sanitária. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2018/04/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a rectificação do modelo em anexo II ao Despacho do director dos Serviços de Saúde n.º 02/SS/2018. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2018/04/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a aprovação das instruções relativas às condições sanitárias para a prestação de serviços de reconstrução, conservação, preparação e transporte de cadáveres. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2018/01/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre as directrizes sobre as salas de fumadores. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2017/09/27 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2017/09/13 |
