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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Edital respeitante à definição das categorias, os modelos e as regras de utilização dos cartões de acesso aos terminais marítimos de passageiros geridos pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2024/11/13 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos dois locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2024/10/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2024/07/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente ao posto de migração na Marina de Coloane indicado como local da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2024/07/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2024/05/02 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a indicação como local provisório para a realização de operações de comércio externo a superfície do mar adjacente à Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro, destinada à Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2023/11/01 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2023/07/26 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2023/02/01 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2022/08/24 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Serviços de Alfândega, Aviso sobre a instalação de uma fronteira aduaneira terrestre designada por «Posto Alfandegário de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao», no Posto Fronteiriço Qingmao, para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2021/09/08 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2021/07/14 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2021/04/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de certificado de origem para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2021/02/24 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2021/02/10 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2021/02/03 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2021/01/27 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Aviso sobre as instituições offshore cujas autorizações estão caducadas para o exercício da actividade offshore. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2021/01/20 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2020/08/05 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2020/07/29 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais indicados como portos provisórios para a realização de actividades de comércio externo, com finalidades e prazos de validade. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2020/04/29 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2020/03/04 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2019/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2019/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2019/05/02 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2019/02/08 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2018/10/31 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos dois locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2018/07/25 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2018/04/25 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a prorrogação do prazo de validade do Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2018/02/07 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2018/01/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2017/04/26 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2017/01/25 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2017/01/04 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2016/07/27 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente à designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos dois locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a revogação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo com finalidade de carga e descarga de materiais de construção em Pac On. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2015/03/18 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2014/04/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2013/08/14 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2013/07/24 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2013/05/08 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre o Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2013/01/23 |
| (Capitania dos Portos), Edital sobre a proibição de embarcações de praticar ski aquático e outras actividades desportivas ou recreativas, na zona fora da área exclusiva para actividades e desportos náuticos utilizando qualquer forma de reboque de pessoas ou coisas. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2012/08/08 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2012/02/22 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos requerimentos para abrir itinerários de transporte marítimo no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa como local de partida, de transferência ou de destino. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2011/07/27 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2011/06/08 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2009/11/18 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às entidades autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2008/12/26 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente aos locais que podem ser utilizados como locais da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a indicação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior que pode ser utilizado como fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a indicação do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa que pode ser utilizado como fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2007/10/17 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2007/09/27 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais da fronteira marítima que podem ser utilizados provisioriamente como locais para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2007/07/04 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais da fronteira marítima que podem ser utilizados provisioriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2007/03/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente à substituição dos modelos de impressos da licença de importação (produtos perecíveis) e da declaração de importação (produtos perecíveis, flores) constantes do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2003. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2006/12/21 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente a locais de fronteira marítima que podem ser utilizados para realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2006/10/25 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2006/03/15 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à indicação dos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2005/10/05 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a indicação dos locais da fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2005/08/10 |
| (Capitania dos Portos), Aviso n.º 1/2004, referente aos locais que podem ser utilizados como locais de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2004/10/27 |
| (Capitania dos Portos), Aviso n.º 2/2004, referente aos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para realização de operações de comércio externo. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2004/10/27 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Carta-circular sobre a obrigatoriedade de registos apropriados de produção de todas as unidades fabris produtoras de mercadorias exportadoras. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2003/09/17 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2003/09/17 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
