Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre as rectificações das versões chinesas do n.º 9 do Despacho n.º 01/DIR/2023 e do n.º 15 do Despacho n.º 02/DIR/2023. B.O. n.º: 46,
II Série,
2023/11/15
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora, substituta, da Faculdade de Artes e Design. B.O. n.º: 46,
II Série,
2023/11/15
Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente deste Instituto. B.O. n.º: 46,
II Série,
2023/11/15
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 46,
II Série,
2023/11/15
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias do Instituto Cultural. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Centro de Estudos da Administração Pública, na chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional e no chefe do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da alínea 1) do n.º 3, da alínea 1) do n.º 6, do n.º 7 e das alíneas 3), 6) e 7) do n.º 8 do Despacho n.º 11/PCA/2022. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Centro de Informações ao Público da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos e na chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Técnico-Jurídico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a subdelegação de competências em dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a delegação de competências em dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação, na vice-presidente, de todos os poderes necessários para representar o Instituto de Formação Turística de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação entre a Associação de Professores Chineses (Tailândia) e o Instituto de Formação Turística de Macau, RAEM, China», a celebrar com Associação de Professores Chineses (Tailândia). B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração. B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração. B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Aviso sobre a delegação de competências no presidente a tempo integral do Conselho de Administração. B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector do Gabinete de Comunicação Social. B.O. n.º: 42,
II Série,
2023/10/18
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Ciências Médicas Chinesas. B.O. n.º: 41,
II Série,
2023/10/11
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Obras e Aquisições. B.O. n.º: 40,
II Série,
2023/10/05
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. B.O. n.º: 40,
II Série,
2023/10/05
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, subdirector, substituto, e em várias chefias. B.O. n.º: 39,
II Série,
2023/09/27
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a subdelegação de competências na subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. B.O. n.º: 39,
II Série,
2023/09/27
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 39,
II Série,
2023/09/27
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de com­petências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 39,
II Série,
2023/09/27
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 39,
II Série,
2023/09/27
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos, substituto. B.O. n.º: 38,
II Série,
2023/09/20
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos, substituto. B.O. n.º: 38,
II Série,
2023/09/20
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus. B.O. n.º: 38,
II Série,
2023/09/20
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários. B.O. n.º: 38,
II Série,
2023/09/20
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no coordenador, substituto, do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa. B.O. n.º: 37,
II Série,
2023/09/13
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». B.O. n.º: 37,
II Série,
2023/09/13
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Línguas e Tradução. B.O. n.º: 37,
II Série,
2023/09/13
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Ciências Aplicadas. B.O. n.º: 37,
II Série,
2023/09/13
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Direito e na chefe do Departamento de Estudos de Direito de Macau. B.O. n.º: 37,
II Série,
2023/09/13
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais. B.O. n.º: 36,
II Série,
2023/09/06
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde. B.O. n.º: 36,
II Série,
2023/09/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. B.O. n.º: 36,
II Série,
2023/09/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na segunda-comandante do CPSP. B.O. n.º: 36,
II Série,
2023/09/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 36,
II Série,
2023/09/06
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 36,
II Série,
2023/09/06
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento do Instituto de Ciências Médicas Chinesas em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências e Tecnologia em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento, realizadas em língua chinesa ou inglesa, e em língua portuguesa, da Faculdade de Direito em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências da Saúde em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Educação em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Gestão de Empresas em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento, realizadas em língua chinesa ou inglesa, e em língua portuguesa, da Faculdade de Letras em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na subdirectora da Faculdade de Ciências e Tecnologia e no chefe do Departamento de Física e Química. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências da Saúde. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau). B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau). B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na Comissão Permanente, no presidente do Conselho da Universidade de Macau e na Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau. B.O. n.º: 34,
II Série,
2023/08/23
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Finanças e Economia Empresarial. B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe do Departamento de História. B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Artes e Design. B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau). B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Serviços de Saúde, Aviso sobre a subdelegação de todos os poderes necessários no subdirector. B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental. B.O. n.º: 32,
II Série,
2023/08/09
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 32,
II Série,
2023/08/09
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 31,
II Série,
2023/08/02
Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, substituto, na directora do Conservatório de Macau, substituta, no director do Arquivo de Macau, substituto, e na directora do Centro Cultural de Macau, substituta, do Instituto Cultural. B.O. n.º: 30,
II Série,
2023/07/26
Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências na chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos. B.O. n.º: 29,
II Série,
2023/07/19
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 29,
II Série,
2023/07/19
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Operações Postais. B.O. n.º: 28,
II Série,
2023/07/12
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento Comercial, no chefe do Departamento de Serviços Electrónicos, substituto, e na chefe do Departamento de Operações Postais. B.O. n.º: 28,
II Série,
2023/07/12
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento Comercial, no chefe do Departamento de Serviços Electrónicos, substituto, e na chefe do Departamento Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos. B.O. n.º: 28,
II Série,
2023/07/12
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de poderes no vice-presidente. B.O. n.º: 28,
II Série,
2023/07/12
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores. B.O. n.º: 28,
II Série,
2023/07/12
Instituto de Formação Turística de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na Comissão Permanente do Conselho Geral, na presidente e no Conselho Administrativo do IFTM. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competência nos dois subdirectores. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de competências no presidente da Autoridade de Aviação Civil. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Fundo de Pensões, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois vice-presidentes do Conselho de Administração, no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Fundo de Pensões, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do representante do IAM na Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do Presidente da Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração do ponto 4 do Despacho n.º 04/VPW/2022. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 24,
II Série,
2023/06/14
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 23,
II Série,
2023/06/07
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos. B.O. n.º: 23,
II Série,
2023/06/07
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. B.O. n.º: 23,
II Série,
2023/06/07
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. B.O. n.º: 23,
II Série,
2023/06/07
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, substituto. B.O. n.º: 23,
II Série,
2023/06/07
29/03/2024 06:05:05 WF2012