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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital respeitante à designação de uma via pública situada entre o Instituto Politécnico e o Fórum de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2004/09/01 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital respeitante à designação de uma nova via pública situada na Calçada da Penha. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2004/09/01 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Anúncio sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportadas a 31 de Dezembro de 2003. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2004/02/18 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital respeitante à designação de várias vias públicas da cidade de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2004/02/04 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital respeitante à alteração da designação de uma rotunda. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2003/12/03 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital respeitante à designação de um espaço público situado junto ao Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso da lista de sepulturas dos Cemitérios Municipais de Macau que ultrapassaram o prazo legal de inumação. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2003/07/02 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso de rectificação do edital referente ao reordenamento da numeração policial dos prédios situados na Rua do Campo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital sobre a designação de uma nova via pública na Taipa. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital sobre a designação de uma via pública em Coloane. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso da lista de sepulturas do Cemitério de S. Miguel Arcanjo de Macau que ultrapassaram o prazo legal de inumação. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso da lista de sepulturas do Cemitério de Nossa Senhora da Piedade de Macau que ultrapassaram o prazo legal de inumação. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a lista de sepulturas que ultrapassaram o prazo legal de inumação do Cemitério da Nossa Senhora da Piedade de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2003/04/09 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a lista de sepulturas do Cemitério de Nossa Senhora da Piedade de Macau que ultrapassaram o prazo legal de inumação. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2003/03/26 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital respeitante à denominação de várias novas vias públicas situadas nos aterros de COTAI. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2003/01/29 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital respeitante à integração de um troço de via pública na Estrada Flor de Lótus, em COTAI. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2003/01/29 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso respeitante à rectificação da ortografia da designação em chinês do Caminho das Águas em Coloane. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2002/11/27 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Edital sobre a designação de uma nova via pública. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2002/09/25 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Aviso do alvará sobre a mudança da Estação Postal de Almirante Lacerda para a Avenida Ouvidor Arriaga 96, edifício Centro Comercial Camões, r/c-A. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2002/07/24 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso de rectificação da ortografia da designação em chinês do Beco da Pinga. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2002/06/05 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso de rectificação da versão chinesa do Aviso n.º 009/2002-AMCM, de 28 de Março, e a respectiva republicação. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2002/05/15 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso sobre a alteração do circuito de aprendizagem e de exames de condução. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2002/01/16 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de duas vias públicas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2002/01/02 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2001/12/19 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso sobre as alterações ao Regulamento do Licenciamento dos Estabelecimentos para Venda a Retalho de Carnes, Pescado, Aves e Vegetais. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2001/12/12 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2001/12/05 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso de rectificação da tabela de taxas, preços e licenças. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2001/11/28 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso sobre a alteração e abolição da tabela de taxas, preços e licenças. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2001/11/14 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso sobre a alteração da tabela de taxas, preços e licenças. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2001/11/14 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre as nomenclaturas e descrições de novas vias públicas situadas na Zona dos Aterros da Baía da Praia Grande. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2001/08/22 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre os horários de pejamento da via pública por restaurantes e estabelecimentos similares e de exercício da actividade de vendilhões de alimentos cozinhados. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2001/06/27 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de dois lagos situados no Aterro da Baía da Praia Grande. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2001/05/16 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a reatribuição da numeração policial de um prédio na Rua da Barra. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2001/04/11 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso de rectificação da versão chinesa da Postura n.º 1/2000, referente à alteração das taxas de inspecção no Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de cinco novas vias públicas. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Postura sobre alteração das taxas de inspecção no Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2000/12/22 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a extinção da designação de uma via pública. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2000/11/08 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a regularização da numeração policial dos prédios da extinta Travessa de D. Afonso Henriques. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2000/11/08 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Aviso sobre a actualização dos valores das multas correspondentes ao Capítulo V, Secção 3.ª, relativa a "Animais perigosos, cães, caça ..." do Código de Posturas Municipais do Concelho das Ilhas. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2000/10/18 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a alteração de numeração policial de uma via pública. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2000/09/27 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a rectificação das numerações policiais situadas na Rua de Bragança, Baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2000/08/30 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de três vias públicas. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2000/06/21 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a alteração de numeração policial de uma via pública. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2000/06/21 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2000/06/14 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso de rectificação da versão chinesa da republicação do modelo de carteira profissional para condutor de táxi. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2000/06/07 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Republicação do modelo da carteira profissional para condutor de táxi. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2000/04/26 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2000/04/19 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Aviso sobre a alteração da alínea c) do n.º 17 da Tabela de Taxas e Emolumentos, aprovada pela deliberação n.º 240/19/CMIP/91, de 3 de Maio. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2000/03/29 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre o reordenamento da numeração policial de um prédio na Avenida do Conselheiro Borja. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2000/03/08 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso que delibera aprovar o modelo da Carteira Profissional para Condutores de Táxi. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2000/02/23 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Alvará n.º 1/2000, respeitante à criação da Estação Postal da Estação Postal da Nova Taipa. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Edital sobre a designação de uma via pública. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Alvará n.º 2/2000, respeitante à criação da Estação Postal de Jardins do Oceano. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| (Câmara Municipal de Macau Provisória), Aviso sobre a distribuição de pelouros pelos membros da Câmara Municipal. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Edital sobre a alteração da denominação de uma via pública bem como a numeração policial das 10 moradas, sitas na mesma. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Sobre a aprovação do regulamento do licenciamento dos estabelecimentos para venda a retalho de carnes, pescado, aves e vegetais. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup., 1996/05/31 |
| (Leal Senado), Sobre a postura dos vendilhões, artesãos e adelos da cidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, 1987/06/01 |
