Total: 296 - Pág.: 3/ 3
Descrição | B.O. n.º: |
---|---|
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às directivas contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, O pessoal transita para a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2008. |
B.O. n.º: 26, II Série, Sup., 2009/07/03 |
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Aviso sobre a rectificação do Despacho n.º 09/SOTDIR/2009. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2009/05/06 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Administração Pública |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2008. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
Universidade de Macau, Aviso referente à nomeação de um vice-reitor desta Universidade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
Serviços de Saúde, Aviso referente à delegação de competências para autorizar as despesas necessárias à gestão do Conselho Administrativo destes Serviços, durante o ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2008. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração e republicação do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre o aditamento da alínea 10), ao n.º 1 do Despacho n.º 1/DSI/2007. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
Gab. Sec. Transportes e Obras Públicas, Administração Pública |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
Gab. Sec. Transportes e Obras Públicas, Louvor. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura, Louvor. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2007. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2008/08/29 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2009. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2007. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2007. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Aviso sobre a alteração da subalínea (13) da alínea 2) do n.º 2 e subalínea (3) da alínea 5) do n.º 6 do Despacho n.º 002/GDS-SCF/2007. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2007. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
Estabelecimento Prisional de Macau, Aviso sobre a atribuição de louvores aos guardas do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2008/01/02 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2007/11/07 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2006. |
B.O. n.º: 29, II Série, Sup., 2007/07/20 |
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2007/07/18 |
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a cessação da comissão de serviço dos contratos além do quadro e de assalariamento de alguns formandos da lista de classificação final do segundo curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a constituição de um Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2007/06/13 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2008. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2007/03/28 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Protocolo referente à implementação de acções no âmbito das políticas de formação dos trabalhadores da Administração Pública de Macau na RAEM. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2007/03/07 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2007/01/24 |
Fundo de Pensões, Aviso referente aos modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2007/01/10 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2006/11/01 |
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a utilização, neste território, da máquina de franquiar de marca «Pitney Bowes — E510» e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2006/08/30 |
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a cessação da comissão de serviço, dos contratos além quadro e de assalariamento de alguns formandos Ministério Público. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2006/08/09 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a publicação do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2007. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2005. |
B.O. n.º: 23, II Série, Sup., 2006/06/07 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público da RAEM. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2006/03/29 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2005. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2006/01/25 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2005/11/03 |
Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a constituição de um Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados para o ano de 2006. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
Comissariado contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2004. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup., 2005/06/01 |
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportados a 31 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2005/03/30 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2005/01/12 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao início do uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2004/10/27 |
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso respeitante à utilização da máquina de franquear objectos postais. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2004/06/02 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2003. |
B.O. n.º: 20, II Série, Sup., 2004/05/19 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM reportadas a 31 de Dezembro de 2003. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
(Direcção dos Serviços de Correios), Aviso respeitante à aprovação da utilização da máquina de franquiar «Ascom Hasler System 220». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2003/12/10 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2003/10/29 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2002. |
B.O. n.º: 20, II Série, Sup., 2003/05/14 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2004. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2002. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2003/03/26 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação em todos os tribunais das listas de antiguidade dos magistrados judiciais em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2002. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso de uniforme de inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2002/10/30 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório anual das actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2001. |
B.O. n.º: 28, II Série, Sup., 2002/07/10 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2003. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2002/05/29 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2002/04/03 |
Comissariado Contra a Corrupção, Aviso de rectificação respeitante ao relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção relativo ao ano de 2000. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2002/03/13 |
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2001. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2002/03/13 |
Corpo de Bombeiros, Aviso referente à efectividade do serviço de um bombeiro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2002/03/06 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório anual das actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2000. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2002/02/06 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados judiciais em exercício na RAEM, em todos os tribunais, reportadas a 31 de Dezembro de 2001. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2002/01/23 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2001/11/14 |
Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a inactividade temporária de um bombeiro. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2001/10/31 |
Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a constituição de um Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2001/10/03 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2002. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2001/07/25 |
Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportados a 31 de Dezembro de 2000. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2001/05/02 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Verão |
B.O. n.º: 15, II Série, 2001/04/11 |
Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados judiciais em exercício na RAEM em todos os tribunais. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
Instituto Politécnico de Macau, Protocolo firmado entre a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Instituto Politécnico de Macau com vista à colaboração na execução do Programa de Formação Essencial para funcionários públicos. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2001. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2000/11/08 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de inverno. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2000/10/25 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório anual das actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 1999. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2000/08/16 |
Instituto de Formação Turística, Anúncio sobre a afixação da lista de transição do pessoal, a que se refere o artigo 60.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria deste Instituto. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2000/08/09 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a alteração da lista da C.O.T. — epígrafe em português e a publicação da lista actualizada das "Contas de Operações de Tesouraria" (C.O.T.). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2000/07/12 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de verão. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2000/04/19 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1996. |
B.O. n.º: 30, II Série, Sup., 1997/07/23 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1995. |
B.O. n.º: 23, II Série, Sup., 1996/06/07 |
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 1996/04/17 |
(Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa), Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1994. |
B.O. n.º: 18, II Série, Sup., 1995/05/03 |
(Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa), Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1993. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup., 1994/05/02 |
(Tribunal de Contas), Respeitante à Resolução n.º 2/94/FS, que aprova as instruções para a organização e documentação das contas das entidades autónomas e dos serviços dotados de autonomia administrativa que utilizem contabilidade orçamental. |
B.O. n.º: 15, II Série, Sup., 1994/04/13 |
(Tribunal de Contas), Respeitante à Resolução n.º 1/94/FS, que aprova as instruções para a organização e documentação das contas dos exactores do território de Macau (Recebedorias e Banco Nacional Ultramarino como Caixa Geral do Tesouro — Macau e Lisboa). |
B.O. n.º: 9, II Série, Sup., 1994/03/02 |
(Tribunal de Contas), Respeitante ao parecer sobre a conta-geral do Território, relativo ao ano económico de 1992. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 1993/12/31 |
(Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa), Relatório das acuvidades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1992. |
B.O. n.º: 19, Sup., 1993/05/12 |
Serviços de Finanças (Secção de Património), Relações de artigos adjudicados para o consumo dos Serviços públicos do Território, durante o ano de 1983. |
B.O. n.º: 12, Sup., 1983/03/25 |