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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2022/03/02 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos da Exploração e Administração do Arquivo da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2022/03/02 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Fundo de Acção Social Escolar, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes nos dois subdirectores da Faculdade de Gestão de Empresas, em vários chefes de departamento e no secretário da Faculdade de Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Delegação de competências no presidente e presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Serviços de Saúde, Delegação de competências nos responsáveis dos diversos subsistemas. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento do Regime de Previdência. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a revogação dos Despachos n.os 3/DSI/2020, 4/DSI/2020, 9/DSI/2020 e 12/DSI/2020 da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Delegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Subdelegação de competências no subdirector, na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro e na chefe da Divisão de Estudos e Documentação. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2022/02/16 |
| Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Informações. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Fiscalização Interna e Informática. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento de Operações. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na vice-presidente, na administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Fundo de Pensões, Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Delegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo Fronteiriço. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2022/01/19 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2022/01/19 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências na segunda-comandante do CPSP. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2022/01/19 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2022/01/19 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2022/01/19 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no chefe, substituto, da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Contabilidade. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no chefe, substituto, do Departamento de Português. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a alteração ao n.º 2, a alínea 8) do n.º 3, o n.º 4, o n.º 5 e o n.º 10 do Despacho n.º 23/DIR/2021, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2021, a que se refere à delegação de competências. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nas chefias das subunidades. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário e em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias das subunidades. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Autoridade de Aviação Civil, Delegação de poderes no director da Direcção de Infraestruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2021/12/15 |
| Autoridade de Aviação Civil, Delegação de poderes no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2021/12/15 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Artes e Design. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2021/12/15 |
| Fundo das Indústrias Culturais, Delegação de competências no membro do Conselho de Administração e no membro do Conselho de Administração, substituto. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2021/12/15 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas, no chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, no chefe da Divisão de Licenciamento e no chefe da Divisão de Inspecção. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2021/12/15 |
| Serviços de Saúde, Delegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2021/12/09 |
| Serviços de Saúde, Delegação de competência para assinar, em nome do director dos Serviços de Saúde, as credenciais, para efeitos de fiscalização das respectivas actividades no chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2021/12/09 |
| Serviços de Saúde, Delegação de competências no chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2021/12/09 |
| Instituto Cultural, Delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2021/12/09 |
| Fundo de Acção Social Escolar, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2021/12/01 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2021/12/01 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração dos poderes delegados pela decisão do reitor da Universidade de Macau para presidir aos júris das provas de doutoramento. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2021/11/24 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Delegação e subdelegação de competências no director do Estabelecimento Prisional de Coloane. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2021/11/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2021/11/17 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa, substituta. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2021/11/17 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2021/11/10 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2021/11/10 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação ou subdelegação de competências na vice-presidente. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2021/11/10 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2021/11/10 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Centro de Informações ao Público, substituta. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2021/11/10 |
| Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Delegação de competências na Secretária-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2021/11/10 |
| Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na directora da Academia de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Pequim e do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2021/11/03 |
| Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2021/11/03 |
| Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2021/11/03 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do n.º 1 do Despacho n.º 1/CGP/2020, bem como o pessoal constante do anexo I. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2021/11/03 |
| Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, Delegação de competências no presidente e no membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no secretário da Faculdade de Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Informática, na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho e na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2021/10/27 |
| Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Académicos. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Educação Contínua, em regime de substituição. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências na bibliotecária, substituta. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências no director, substituto, da Escola Superior de Artes. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências no membro do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2021/10/20 |
| Universidade de Macau, Subdelegação de poderes na chefe do Departamento de Gestão de Resorts Integrados e Turismo. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2021/10/13 |
| Universidade de Macau, Delegação de poderes da Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau na vice-reitora. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2021/09/15 |
| Universidade de Macau, Delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau na vice-reitora. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2021/09/15 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefe da Divisão de Planeamento e Organização, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPW/2020. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2021/09/15 |
