Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014, Revogado - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 33/2001, Constitui o Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A. Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2000, Cria o Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2018, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2017, Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto, no âmbito do «Novo Memorando sobre o Recrutamento de Agentes Desportivos da China Continental pelo Instituto do Desporto através do Centro de Recursos Humanos da Administração Geral de Desporto do Estado».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016, Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».
Rectificação, Rectificação do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 47, II Série, de 2018/11/21, Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
B.O. n.º: 47, II Série, de 2018/11/21, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 46, II Série, de 2018/11/14, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
B.O. n.º: 46, II Série, de 2018/11/14, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 45, II Série, de 2018/11/07, Aviso sobre a realização da data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1, área de prestação de cuidados de saúde.
B.O. n.º: 45, II Série, de 2018/11/07, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2018/10/31, Aviso sobre os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa, três de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing, e três de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2018/10/31, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2018/10/24, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 41, II Série, de 2018/10/10, Extractos de despachos.

Informação

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Telefone (853) 28 580 762
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