Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014, Revogado - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 33/2001, Constitui o Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A. Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2000, Cria o Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2017, Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto, no âmbito do «Novo Memorando sobre o Recrutamento de Agentes Desportivos da China Continental pelo Instituto do Desporto através do Centro de Recursos Humanos da Administração Geral de Desporto do Estado».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016, Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».
Rectificação, Rectificação do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 27, II Série, de 2018/07/04, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2018/06/27, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da obra n.º 6 — Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
B.O. n.º: 26, II Série, de 2018/06/27, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1, área de prestação de cuidados de saúde.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2018/06/27, Lista de classificação final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração desportiva.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2018/06/27, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 25, II Série, de 2018/06/20, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
B.O. n.º: 25, II Série, de 2018/06/20, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da Pista de Atletismo do Estádio do Centro Desportivo Olímpico».
B.O. n.º: 24, II Série, de 2018/06/13, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2018/06/06, Extractos de despachos.

Informação

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Telefone (853) 28 580 762
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