B.O. n.º: 38, II Série 2024/09/19
B.O. n.º: 38, I Série 2024/09/16
B.O. n.º: 37, II Série, Sup. 2024/09/16- B.O. n.º: 37, II Série 2024/09/11
B.O. n.º: 37, I Série, Sup. 2024/09/10- B.O. n.º: 37, I Série 2024/09/09
- B.O. n.º: 36, II Série, Sup. 2024/09/05
- B.O. n.º: 36, II Série 2024/09/04
- B.O. n.º: 36, I Série 2024/09/02
- B.O. n.º: 35, II Série 2024/08/28
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup. 2024/08/26
- B.O. n.º: 35, I Série 2024/08/26
- B.O. n.º: 34, II Série 2024/08/21
- B.O. n.º: 34, I Série 2024/08/19
- B.O. n.º: 33, II Série, Sup. 2024/08/14
| Regulamento Administrativo n.º 32/2024 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 3/2009 – Organização e Funcionamento do Serviço do Comissariado contra a Corrupção. |
| Regulamento Administrativo n.º 31/2024 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro. |
| Regulamento Administrativo n.º 30/2024 - Comissão para a Cidade Saudável. |
| Regulamento Administrativo n.º 29/2024 - Limite do valor da compensação do regime de garantia de depósitos. |
| Regulamento Administrativo n.º 28/2024 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2019 — Procedimentos relativos ao concurso público para a adjudicação de terrenos. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2024 - Nomeia o presidente do Instituto do Desporto. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2024 - Manda publicar a Resolução n.º 2745 (2024) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Julho de 2024. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2024 - Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República do Cazaquistão sobre a Dispensa Mútua de Vistos. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de poda e manutenção de árvores ao IAM entre 2025 e 2026». |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. |
| Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão do Centro Desportivo Mong-Há». |
| Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de power chips semicondutores de banda larga, da plataforma de sistema de ensaio de dispositivos microelectromecânicos e microelectrónicos, e do analisador de ruído de fase, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau. |
Imprensa Oficial
Legislação
Outros
