Governo da RAEM
Resolução n.º 1/2017 - Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2017 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2017 - Prorroga o prazo a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento do Imposto Profissional para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes do 1.º Grupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.º Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2016.
Regulamento Administrativo n.º 1/2017 - Classificação de monumentos e edifícios de interesse arquitectónico e criação de uma zona de protecção.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 1/2017 - Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2017 - Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Informação Financeira.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2017 - Subdelega competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2017 - Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Comissariado Contra a Corrupção - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Gabinete de Comunicação Social - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Melhoramento e ampliação do Mercado Municipal da Taipa».
Cofre dos Assuntos de Justiça - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - 4.ª relação trimestral do ano 2016 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista das sociedades de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Direcção dos Serviços de Finanças - Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2016.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2016.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis pesados de passageiros».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos edifícios de Administração».
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de um sistema de gestão dos auto-silos da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de instrumentos e equipamentos para o Laboratório de Cinesiologia da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
Fundo de Segurança Social - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes - Aviso sobre as alterações relativas às disposições sobre a entrega das propostas e o local, dia e hora do acto público do concurso estipuladas nos pontos 4 e 5 do programa do concurso, respectivamente, e ao período de apresentação das propostas definido no ponto 22 do anúncio do concurso público da «Empreitada de concepção e construção do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Instituto de Habitação - Aviso referente ao concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no Edifício Ip Heng de Seac Pai Van, em Coloane».
Gabinete para o Desenv. do Sector Energético - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.