Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2016 - Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Armazenagem e Conservação de Medicamentos aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2016 - Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2016 - Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Ginecologia dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2016 - Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2016 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2016 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Via de Acesso da Zona A dos Novos Aterros Urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2016 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção das Fundações por Estacas do Edifício do Laboratório Central — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2016 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Abastecimento de Água».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2016 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2016 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2016 - Autoriza o fornecimento de «Equipamento para Desactivação de Explosivos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2016 - Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2016.
Ordem Executiva n.º 73/2016 - Renova o contrato de um juiz do Tribunal de Segunda Instância.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2016 - Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida da República, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 46.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2016 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de pavimentação nas áreas públicas dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação e na estrada ao norte do Edifício Administrativo (N6) da Universidade de Macau.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2016 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de repavimentação parcial com asfalto da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2016 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de repavimentação parcial com asfalto da Avenida do Aeroporto».
Aviso do Chefe do Executivo n.º 83/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2292 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Junho de 2016, relativa à situação na Líbia.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 82/2016 - Manda publicar o relatório do Comité do Conselho de Segurança estabelecido nos termos da Resolução n.º 1718 (2006), preparado em conformidade com o disposto no n.º 25 da Resolução n.º 2270 (2016), relativo ao ajustamento das medidas impostas no n.º 8 da Resolução n.º 1718 (2006) e da Resolução n.º 2270 (2016).
Aviso do Chefe do Executivo n.º 81/2016 - Manda publicar a parte útil da notificação do Presidente do Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido nos termos da Resolução n.º 1518 (2003) relativa à retirada de quatro entidades da Lista de Pessoas e Entidades sujeitas às medidas impostas nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003).
Direcção dos Serviços de Finanças - Aviso sobre a afixação da lista definitiva das candidaturas admitidas ao concurso público — Atribuição de moradias da RAEM aos funcionários dos quadros locais de nomeação definitiva dos serviços e organismos públicos.
Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2016.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso referente à supervisão da activididade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2017.
Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de concepção e remodelação do balcão de informações para a Direcção dos Serviços de Turismo (no novo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa)».
Instituto do Desporto - Anúncio referente aos concursos públicos da «Empreitada da obra de concepção e construção para a substituição do Campo de Hóquei do Centro Desportivo Olímpico», da «Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas situadas nas Ilhas do Instituto do Desporto» e da «Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas situadas em Macau do Instituto do Desporto».
Universidade de Macau - Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos de vários cursos de licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos de vários cursos de licenciatura em Ciências da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História) e de vários cursos de licenciatura em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística - Aviso sobre o Regulamento Interno de Atribuição de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Concessão da gestão e exploração das áreas comerciais do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente à construção de duas lanchas de 16 metros.
Direcção dos Serviços de Correios - Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Distribuidor Postal da Direcção dos Serviços de Correios».
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de ampliação do Centro Hospitalar Conde de São Januário (1.ª Fase) — Obras de demolição de edificações — Zona 2».
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.