Governo da RAEM
Ordem Executiva n.º 85/2018 - Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Ordem Executiva n.º 84/2018 - Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2018 - Homologa as normas para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do pessoal docente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2018 - Define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2018 - Autoriza a execução dos trabalhos da «Obra de Reparação do Sistema de Iluminação no Túnel da Praça do Tap Seac (2018)» Obra n.º 19/2018 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos períodos das 21h00 às 5h00 do dia seguinte, incluindo os domingos e feriados.
Ordem Executiva n.º 83/2018 - Altera a Ordem Executiva n.º 46/2006.
Lei n.º 6/2018 - Altera a Lei n.º 4/2010 — Regime da Segurança Social.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2018 - Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada da Ponta da Cabrita n.os 1 166A a 1 166E e na Rampa do Hotel n.os 3 a 7, designado por lote «1a», onde se encontra construído o «Golden Crown China Hotel».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2018 - Actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2018 - Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2018 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de remodelação dos Equipamentos Sociais em Taipa Nova Park».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2018 - Nomeia um indivíduo para exercer funções de membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2018 - Designa os representantes das entidades que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2018 - Nomeia entidades que fazem parte da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2018 - Renova o mandato do membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2018 - Renova o mandato de dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2018.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2018.
Serviços de Saúde - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização fisiológica e sistema de telemetria cardíaca aos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento e instalação de um Sistema Ultrasónico Digital no Serviço de Cardiologia dos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento do hardware e software necessários para o funcionamento do Sistema «eHR» aos Serviços de Saúde».
Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de obra de remodelação da Sala de Ensaios da Orquestra de Macau.
Instituto do Desporto - Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de gestão das piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de gestão das piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de automóveis de passageiros com motoristas, para a Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente aos concursos públicos para as «Obras de reparação das vias da Universidade de Macau», para as «Obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do edifício E34 da Universidade de Macau», para as «Obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau», para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau» e para a «Empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau».
Instituto de Habitação - Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no Edifício do Bairro da Ilha Verde».
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.