Governo da RAEM
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018 - Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2018 - Aprova as «Regras para a composição e a elaboração da conta geral» e as «Regras para a elaboração do relatório sobre a execução do orçamento».
Regulamento Administrativo n.º 33/2018 - Classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun como sítio e fixação da respectiva zona de protecção.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do sistema electromecânico principal para laboratórios de investigação e da área pública, localizados na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2018 - Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2018 - Nomeia o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 187/2018 - Renova a autorização de funcionamento de 115 câmaras de videovigilância.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2018 - Nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições em representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição do outro membro.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 63/2018 - Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2428 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2018, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 62/2018 - Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento das formalidades internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República de Cabo Verde, feito em Macau, em 7 de Novembro de 2013.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação de parques e jardins da Zona Norte de Macau».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Anúncio referente ao concurso público do arrendamento da área de congelados do Edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
Serviços de Saúde - Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração», para a «Prestação de serviços de limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração» e para a «Prestação de serviços de limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização do espectáculo de lançamento de Fogo-de-Artifício para a celebração do Ano Novo Lunar 2019.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes - Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Posto Operacional Provisório dos Bombeiros da Ilha Verde».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes - Anúncio referente ao concurso público para «Obra de reparação das Portas do Entendimento».
Instituto de Habitação - Aviso sobre a publicação da lista provisória de espera e da lista de candidatos excluídos do concurso de habitação social.
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas - Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada de concepção e construção da quarta ponte marítima Macau-Taipa.
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.