Governo da RAEM
Rectificação - Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2018 - Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de mestrado em Enfermagem e aprova o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018 - Aprova as «Normas de emissão de gases de escape» e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», as quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2018 - Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e III constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2018 - Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015.
Regulamento Administrativo n.º 32/2018 - Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos.
Regulamento Administrativo n.º 31/2018 - Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2018 - Fixa prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos e veículos para o sector de recolha de resíduos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2018 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 178/2018 - Autoriza o pedido de renovação da licença de uso de 5 câmaras de videovigilância instaladas no 1.º andar do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, com a autorização anteriormente conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 228/2016.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 177/2018 - Autoriza a instalação e utilização de 11 câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior do Serviço de Migração, no Comissariado Policial da Taipa do Departamento Policial das Ilhas e no Departamento de Informações.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2018 - Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2018 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamento de escritório para as instalações sociais sitas no 3.º andar do Edifício Nova Park, Taipa».
Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2018 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida), tal como produzida em 27 de Agosto de 2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2018 - Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2018 - Nomeia, em comissão de serviço, a adjunta dos Serviços de Alfândega.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2018 - Nomeia o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
Fundo de Garantia de Depósitos - Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza dos sanitários públicos dos parques e jardins».
Direcção dos Serviços de Turismo - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.