Instrumento :

Resolução MEPC.264(68) do Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI, adoptado em 15 de Maio de 2015, Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (Código Polar).

Assunto :

Direito Marítimo Internacional

Data de Conclusão :

2015/05/15

Local de Conclusão :

Londres

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 10, II Série, de 2021/03/11, Pág. 3736-3866
Inglês - B.O. n.º: 10, II Série, de 2021/03/11, Pág. 3736-3866

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2021, Manda publicar o Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (Código Polar), adoptado pelos Comité de Segurança Marítima e Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, respectivamente em 21 de Novembro de 2014 e 15 de Maio de 2015.
Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (Código Polar), Adoptado pelos Comité de Segurança Marítima e Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, respectivamente em 21 de Novembro de 2014 e 15 de Maio de 2015.
Resolução MSC.385(94) do Comité de Segurança Marítima da OMI, adoptado em 21 de Novembro de 2014, Código Internacional para os Navios que Operam em Águas Polares (Código Polar).