Revogado/Determinação de não vigência
Despacho n.º 81/GM/90, - Cria a Comissão Organizadora da Reunião Internacional de Estatísticas Oficiais (CORIEOM). |
1990/07/16
|
Portaria n.º 46/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
1990/02/19
|
Decreto-Lei n.º 74/87/M, - Introduz alterações no SIEM — Sistema de Informação Estatística de Macau e adapta a estrutura orgânica da DSEC — Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 23/84/M e 4/85/M, respectivamente, de 31 de Março e 26 de Janeiro. |
1987/12/31
|
Portaria n.º 243/85/M, - Autoriza a Direcção de Serviço de Estatística e Censos a utilizar o seu logotipo. |
1985/11/25
|
Decreto-Lei n.º 4/85/M, - Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Informação Estatística de Macau — Revoga os artigos 28.º, 29.º e 74.º do Decreto-Lei n.º 23/84/M, de 31 de Março. |
1985/01/26
|
Portaria n.º 146/84/M, - Aprova o modelo do cartão de identificação para uso dos agentes de censos e inquéritos. |
1984/08/11
|
Decreto-Lei n.º 23/84/M, - Aprova o diploma orgânico do Sistema de Informação Estatística de Macau. |
1984/03/31
|
Lei n.º 1/79/M, - Dá nova redacção ao artigo 37.º da Lei n.º 3/78/M, de 11 de Março, (Serviço de Estatística). |
1979/01/06
|
Decreto-Lei n.º 29/78/M, - Aumenta um lugar de professor do 2.º grupo ao quadro docente do Liceu Nacional Infante D. Henrique de Macau. |
1978/09/16
|
Lei n.º 3/78/M, - Reestrutura a Repartição dos Serviços de Estatística de Macau. |
1978/03/11
|