B.O. n.º: 38, I Série, Sup. 2025/09/23
B.O. n.º: 38, I Série 2025/09/22
B.O. n.º: 38, II Série, Sup. 2025/09/18
B.O. n.º: 38, II Série 2025/09/17- B.O. n.º: 37, I Série 2025/09/15
- B.O. n.º: 36, I Série, Sup.2 2025/09/11
- B.O. n.º: 37, II Série 2025/09/10
- B.O. n.º: 36, I Série, Sup. 2025/09/08
- B.O. n.º: 36, I Série 2025/09/08
- B.O. n.º: 36, II Série 2025/09/03
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup. 2025/09/01
- B.O. n.º: 35, I Série 2025/09/01
- B.O. n.º: 35, II Série 2025/08/27
- B.O. n.º: 34, I Série 2025/08/25
- B.O. n.º: 34, II Série 2025/08/20
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2025 - Encerra temporariamente, a partir do momento da emissão pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos do sinal n.º 8 de tempestade tropical, os locais e recintos autorizados pelo Governo da RAEM para a exploração da actividade de jogos de fortuna ou azar. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2025 - Renova a Autorização n.º 1/2024 emitida à Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A. para a instalação e funcionamento de centros de dados. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2025 - Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2025 - Altera a Tabela I constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016 «Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2025 - Dispensa a realização de concurso público para atribuição de duas licenças gerais para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
| Ordem Executiva n.º 43/2025 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, no contrato adicional à Renovação do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a TV Cabo Macau, S.A. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2025 - Manda publicar o «Acordo de Aprofundamento do Intercâmbio e Cooperação na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau», na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para língua portuguesa. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2025 - Nomeia e renova os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2025 - Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2025 - Nomeia os membros do Conselho de Administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2025 - Exonera e nomeia os administradores do Conselho de Administração da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2025 - Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2025 - Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Internacional Candor de Zhuang (Macau) Companhia Lda.», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de monitorização em tempo real da qualidade de água nas áreas marítimas de Macau, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a obra de estação elevatória de águas pluviais e saneamento na zona antiga da Taipa – Fase 3. |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de propriedade industrial. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2025. |
| Fundo de Turismo - Anúncio referente ao concurso público dos “Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2026”. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Economia da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências Sociais. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês) da Universidade de Macau - Faculdade de Letras. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Comunicação da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências Sociais. |
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