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Descrição | B.O. n.º: |
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Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/SEF/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12 II de 2000.03.22. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2000/04/05 |
Rectificação, Do Regulamento Administrativo n.º 17/2000. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2000/03/27 |
Rectificação, Das Ordens Executiva n.º 11 e 12/2000. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2000/03/20 |
Rectificação, Da Ordem Executiva n.º 9/2000, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2000, I Série, de 28 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2000/03/20 |
Rectificação, Da versão chinesa do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 2/2000, de 31 de Janeiro, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 6, I Série, de 8 de Fevereiro de 2000. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2000/03/13 |
Rectificação, Do modelo n.º 2 anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2000, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2/2000, I Série, de 10 de Janeiro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2000/02/28 |
Rectificação, Do modelo da Licença Internacional de Condução anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/1999, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/2000, I Série, de 3 de Janeiro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2000/02/28 |
Rectificação, Da Portaria n.º 584/99/M, de 17 de Dezembro, publicada no Boletim Oficial n.º 50, I Série, 2.º suplemento, de 17 de Dezembro de 1999. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2000/02/21 |
Rectificação, Das Leis n.º 1/1999 (Lei de Reunificação) n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas) e n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/1999, I Série, de 20 de Dezembro de 1999. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2000/02/14 |
Rectificação, De diversos Regulamentos Administrativos, Ordens Executivas e Avisos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/1999, I Série, de 20 de Dezembro. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2000/02/14 |
Rectificação, Da Lei n.º 5/99/M, de 17 de Dezembro, publicada no Boletim Oficial n.º 50 da mesma data; das Leis n.os 1 e 9/1999, e Resolução n.º 1/1999, publicadas no Boletim Oficial n.º 1/99, de 20 de Dezembro. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2000/01/24 |
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2000, II Série, de 12 de Janeiro. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2000/01/19 |
Rectificação, Do Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/1999, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, de 27 de Dezembro. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2000/01/10 |
Rectificação, (Portaria n.º 521/99/M) e (Decreto-Lei n.º 112/99/M). |
B.O. n.º: 50, I Série, Sup.4, 1999/12/17 |
Declaração de Rectificação nº 13-E/99, De ter sido rectificado o Aviso n.º 110/99, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que, por intermédio do Consulado-Geral de Portugal em Montreal, foi notificada a Organização de Aviação Civil Internacional, na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa a Infracções e Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de Setembro de 1963, que a Convenção foi estendida ao território de Macau nos mesmos termos em que se aplica à República Portuguesa, publicado no Diário da República, 1.ª serie, nº. 203, de 31 de Agosto de 1999. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1999/12/13 |
Rectificação, Despacho n.º 165/GM/99, publicado no Boletim Oficial n.º 37, I Série, de 13 de Setembro de 1999. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1999/11/29 |
Rectificação, Do Decreto-Lei n.º 46/99/M, de 20 de Setembro (Código do Registo Predial). |
B.O. n.º: 47, I Série, 1999/11/22 |
Rectificação, Do Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto (Código Comercial). |
B.O. n.º: 47, I Série, 1999/11/22 |
Rectificação, Do artigo 1.º da Portaria n.º 284/99/M, de 26 de Julho. (Autoriza a constituição de um Banco em Macau com a denominação de «Banco BNU Oriente, S.A.R.L.»). |
B.O. n.º: 46, I Série, 1999/11/15 |
Rectificação, Da versão portuguesa, da Portaria n.º 388/99/M, de 20 de Setembro. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1999/11/08 |
Rectificação, Da versão em língua portuguesa, da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1999/11/01 |
Rectificação, Da versão em língua chinesa, do Código Comercial anexo ao Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1999/11/01 |
Rectificação, (Portaria n.º 325/99/M) e (Portaria n.º 274/99/M). |
B.O. n.º: 42, I Série, 1999/10/18 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 40/99/M) e (Portaria n.º 342/99/M). |
B.O. n.º: 40, I Série, 1999/10/04 |
Rectificação, Portaria n.º 299/99/M, de 9 de Agosto (1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau). |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
Rectificação, Portaria n.º 286/99/M, de 26 de Julho (Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas do 12 signos chineses para as zonas verdes do Instituto Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
Rectificação, Republicação da Portaria n.º 48/99/M, de 1 de Março, (Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações). |
B.O. n.º: 32, I Série, 1999/08/09 |
Rectificação, Artigo único da Portaria n.º 91/99/M, de 29 de Março. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
Rectificação, Versão chinesa da Portaria n.º 274/99/M, de 5 de Julho (Nomeação de vários licenciados para exercerem o cargo de delegado do procurador junto dos tribunais de 1.ª instância). |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
Rectificação, Do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho (Lei orgânica do Serviços de Finanças ). |
B.O. n.º: 30, I Série, 1999/07/26 |
Rectificação, Portaria n.º 158/99/M, de 24 de Maio. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1999/07/19 |
Rectificação, (Portaria n.º 173/99/M) / (Decreto-Lei n.º 30/99/M) |
B.O. n.º: 28, I Série, 1999/07/12 |
Rectificação, (Portaria n.º 150/99/M) |
B.O. n.º: 27, I Série, 1999/07/05 |
Rectificação, Versão em língua chinesa da Portaria n.º 138/99/M, de 26 de Abril (Revogações). |
B.O. n.º: 22, I Série, 1999/05/31 |
Rectificação, Artigo 1.º da Portaria n.º 14/99/M, de 25 de Janeiro, publicada no Boletim Oficial n.º 4, I Série, da mesma data. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1999/05/24 |
Rectificação, Versão em língua chinesa da Portaria n.º 16/99/M, de 25 de Janeiro. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1999/05/17 |
Rectificação, (Portaria n.º 110/99/M) |
B.O. n.º: 18, I Série, 1999/05/03 |
Declaração de rectificação, Do Decreto-Lei n.º 6/99/M, de 8 de Fevereiro (Estabelece o novo regime jurídico dos fundos privados de pensões). |
B.O. n.º: 8, I Série, 1999/02/22 |
Rectificação, Da versão em língua chinesa do n.º 9 do artigo 203.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aditado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1999/02/22 |
Rectificação, Do Decreto-Lei n.º 63/98/M, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 52/98, I Série, 4.º suplemento, da a mesma data. |
B.O. n.º: 3, I Série, 1999/01/18 |
Rectificação, Do Decreto-Lei n.º 62/98/M, publicado no Boletim Oficial n.º 52/98, I Série, 1.º suplemento, da mesma data. |
B.O. n.º: 3, I Série, 1999/01/18 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 60/98/M) |
B.O. n.º: 52, I Série, 1998/12/28 |
Rectificação, Da versão em língua chinesa do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38/98/M, de 7 de Setembro. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1998/09/28 |
Rectificação, Da versão chinesa do Decreto-Lei n.º 260/98, de 18 de Agosto, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, republicada pelo Despacho n.º 77/GM/98, de 28 de Agosto, no Boletim Oficial n.º 36/98, I Série, de 7 de Setembro. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1998/09/14 |
Rectificação, Da Portaria n.º 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações) . |
B.O. n.º: 37, I Série, 1998/09/14 |
Rectificação, Da Lei n.º 3/98/M, de 29 de Junho. (Declaração e controlo público de rendimentos e intereses patrimoniais). |
B.O. n.º: 34, I Série, 1998/08/24 |
Rectificação, Do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho (Reestrutura a orgânica da Polícia Judiciária). |
B.O. n.º: 29, I Série, 1998/07/20 |
Rectificação, Do Decreto-Lei n.º 24/98/M, de 1 de Junho, publicado no Boletim Oficial n.º 22, I Série, da mesma data. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1998/06/15 |
Rectificação, Da versão portuguesa do Decreto-Lei n.º 25/98/M, de 1 de Junho, publicado no Boletim Oficial n.º 22/98, I Série, da mesma data. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
Rectificação, Da versão em língua chinesa do n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro (Nova lei orgânica do Conselho Permanente de Concertação Social.) |
B.O. n.º: 16, I Série, 1998/04/20 |
Rectificação, Da versão em língua chinesa da alínea d) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 10/98/M, de 30 de Março. (Regime do registo de aeronaves) |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Rectificação, Da versão chinesa do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
Rectificação, Da epígrafe do artigo 25.º da Licença de Serviço de Telecomunicações de Radiodifusão Televisiva por Satélite, anexo à Portaria n.º 7/98/M, de 19 de Janeiro. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Rectificação, Do artigo 1.º da Portaria n.º 19/98/M, de 16 de Fevereiro (Delegação no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento de competências próprias do Governador). |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Rectificação, Da Lei n.º 11/97/M, de 30 de Dezembro (Autorização das receitas e despesas para 1998). |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
Rectificação, Das figuras relativas à normalização de papéis da Administração Pública, anexas ao Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
Rectificação, Portaria n.º 270/97/M, de 29 de Dezembro (Prorroga as comissões de serviço dos delegados do procurador). |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
Rectificação, (Ao número do Despacho n.º 96/GM/97.) |
B.O. n.º: 4, I Série, 1998/01/26 |
Rectificação, De inexactidão na versão em língua chinesa da Portaria n.º 238/95/M, de 21 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1997/12/29 |
Rectificação, Da versão em língua chinesa da Portaria n.º 229/97/M, de 20 de Outubro. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1997/11/17 |
Rectificação, Republicação integral da versão em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1997/10/27 |
Rectificação, Da versão chinesa dos Anexos I e II à Portaria n.º 96/97/M, de 5 de Maio. — Republicação. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1997/10/13 |
Rectificação, Da Portaria n.º 210/97/M, de 8 de Setembro, referente à «Royal & Sun Alliance Insurance (Hong Kong) Limited», (versão em língua chinesa). |
B.O. n.º: 40, I Série, 1997/10/06 |
Rectificação, Da Resolução n.º 3/97/M, de 13 de Junho. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1997/07/07 |
Rectificação, Do Despacho n.º 6/SACTC/97, de 30 de Abril, (Determina de utilidade turística o Grandview Hotel, em chinês Kuan I Chau Tim) |
B.O. n.º: 24, I Série, 1997/06/16 |
Rectificação, Rectificação ao artigo 18.º da Lei n.º 3/97/M, de 14 de Abril. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1997/05/05 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 30/94/M) |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
Rectificação, (Portaria n.º 35/97/M). |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 6/97/M) |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 69/96/M) |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
Rectificação, (Portaria n.º 18/97/M) |
B.O. n.º: 9, I Série, 1997/03/03 |
Rectificação, (Portaria n.º 254/96/M) |
B.O. n.º: 8, I Série, 1997/02/24 |
Rectificação, Publicação integral da versão chinesa do novo tarifário de telecomunicações de Macau. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1997/02/24 |
Rectificação, (Lei n.º 20/96/M) |
B.O. n.º: 7, I Série, 1997/02/17 |
Rectificação, (Despacho n.º 8/GM/97) |
B.O. n.º: 6, I Série, 1997/02/10 |
Rectificação, (Lei n.º 20/96/M) |
B.O. n.º: 5, I Série, 1997/02/03 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 60/96/M) |
B.O. n.º: 5, I Série, 1997/02/03 |
Rectificação, Alteração ao Estatuto Orgânico de Macau —, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 174, suplemento, de 29 de Julho de 1996. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1997/02/03 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 2/97/M) |
B.O. n.º: 4, I Série, 1997/01/27 |
Rectificação, (Ao n.º 2 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 48/96/M, de 2 de Setembro e n.º 2 do artigo 471.º do Código de Processo Penal) |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 1996/12/31 |
Rectificação, (Lei n.º 20/96/M). |
B.O. n.º: 47, I Série, 1996/11/18 |
Rectificação, Rectificação aos Decretos do Presidente da República n.os 28-A e 28-B/96. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
Rectificação, (À versão em língua chinesa do n.º 1 do Despacho n.º 74/GM/96, de 25 de Setembro.) |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
Rectificação, (Regulamento do Imposto de Turismo). |
B.O. n.º: 37, I Série, 1996/09/09 |
Rectificação, (Lei n.º 21/96/M). |
B.O. n.º: 36, I Série, 1996/09/02 |
Rectificação, (Lei n.º 22/96/M). |
B.O. n.º: 36, I Série, 1996/09/02 |
Rectificação, (Lei n.º 17/96/M). |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
Rectificação, (ao n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 207/96/M, de 12 de Agosto.) |
B.O. n.º: 33, I Série, Sup., 1996/08/14 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 35/96/M). |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
Rectificação, (Ao n.º 1 do artigo 29.º, da Lei n.º 4/91/M, que aprova o regime eleitoral da Assembleia Legislativa de Macau.) |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
Rectificação, (Despacho n.º 44/GM/96). |
B.O. n.º: 27, I Série, 1996/07/01 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 28/96/M). |
B.O. n.º: 25, I Série, 1996/06/17 |
Rectificação, (Portaria n.º 140/96/M) |
B.O. n.º: 24, I Série, 1996/06/11 |
Rectificação, (Na versão chinesa do n.º2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/96/M) e (Anexo à alteração do orçamento privativo do Instituto Politénico de Macau, relativo ao ano económico de 1996, anexo à Portaria n.º 52/96/M). |
B.O. n.º: 16, I Série, 1996/04/15 |
Rectificação, (À Tabela da despesa 04-01-05-00-03 «Gabinete do Museu de Macau» no DS 21/SAEF/96.) |
B.O. n.º: 13, I Série, 1996/03/25 |
Rectificação, Nova publicação, rectificada, do quadro de pessoal das Forças de Segurança de Macau, que integra os mapas do OGT/96 (Decreto-Lei n.° 72/95/M, de 29 de Dezembro), designadamente nas páginas n.°s 3936, 3937, 3938, 3939, 3940, 3941 e 3942. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1996/03/18 |
Rectificação, (Versão chinesa do Decreto-Lei n.º 8/96/M) |
B.O. n.º: 11, I Série, 1996/03/11 |
Rectificação, (Decreto-Lei n.º 66/95/M) |
B.O. n.º: 9, I Série, 1996/02/26 |
Rectificação, (À versão chinesa do n.º 1 do art. 7.º da Lei 13/95/M.) |
B.O. n.º: 6, I Série, 1996/02/05 |
Rectificação, (Republicação integral, em língua chinesa, do Decreto-Lei n.º 63/95/M e Decreto-Lei n.º 1/96/M). |
B.O. n.º: 3, I Série, 1996/01/15 |