Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo

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Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 9/2025, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2025/03/10
Ordem Executiva n.º 19/2023, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2023/05/15
Regulamento Administrativo n.º 44/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2020/12/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 12/1999, - Aprova o Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	1999/12/20
Decreto-Lei n.º 6/96/M, - Dá nova redacção aos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 88/89/M, de 21 de Dezembro (Regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau).	1996/01/15
Decreto-Lei n.º 64/95/M, - Altera a composição dos Gabinetes dos Secretários-Adjuntos.	1995/12/11
Decreto-Lei n.º 16/94/M, - Dá nova redacção aos n.os. 4 e 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/89/M, de 21 de Dezembro (Regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau).	1994/04/06
Decreto-Lei n.º 88/89/M, - Revê o regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau.	1989/12/21
Decreto-Lei n.º 78/89/M, - Reestrutura os Serviços de Apoio do Gabinete do Governador e dos Secretários-Adjuntos, designadamente a Secretaria e o Centro de Documentação e Relações Públicas. — Revoga o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 67/87/M, de 26 de Outubro.	1989/11/13
Decreto-Lei n.º 67/87/M, - Actualiza a estrutura de apoio ao exercício das funções do Governador e dos Secretários-Adjuntos. — Revoga o Decreto-Lei n.º 83/84/M, de 11 de Agosto.	1987/10/26
Decreto-Lei n.º 58/87/M, - Revê o regime remuneratório do pessoal em serviço nos Gabinetes do Governador e dos Secretários-Adjuntos. — Revoga o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 62/85/M, de 6 de Julho.	1987/08/03
Despacho n.º 191/85, - Determinando que a norma especial constante do n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 83/84/M, prevaleça sobre a disposição geral constante do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 87/84/M, de 11 de Agosto.	1985/10/12
Decreto-Lei n.º 83/84/M, - Aprova o diploma orgânico do Gabinete do Governador de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 28-A/79/M, de 10 de Outubro, 32/81/M, de 5 de Setembro, 37/81/M, de 17 de Outubro e 12/83/M, de 12 de Fevereiro.	1984/08/11
Decreto-Lei n.º 12/83/M, - Dá nova redacção aos artigos 4.º, 9.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro. (Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete).	1983/02/12
Decreto-Lei n.º 37/81/M, - Dá nova redacção aos artigos 4.º, 5.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro, que aprova o Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete.	1981/10/17
Decreto-Lei n.º 32/81/M, - Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro (Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete).	1981/09/05
Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete.	1979/10/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2014, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2014/05/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2014, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2014/05/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Concepção e Construção das Instalações dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (Casa Amarela)».	2013/05/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Melhoramento dos aparelhos AC, na Sede do Governo (1.ª Fase)».	2012/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Remodelação das Instalações do Edf. dos Secretários r/c a 4.º».	2012/08/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2012, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2012/05/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2012, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2012/05/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2011/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2011/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para o fornecimento e instalação dos sistemas sonoros para as salas de reunião dos edifícios sob gestão da Sede do Governo.	2011/04/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos	2012/06/20
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2012/05/30
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.	2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área administrativa e financeira.	2012/05/16
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.	2012/04/18
B.O. n.º: 4, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.	2012/01/26
B.O. n.º: 2, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área técnico-administrativa.	2012/01/11
B.O. n.º: 2, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.	2012/01/11
B.O. n.º: 30, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.	2011/07/27
B.O. n.º: 15, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.	2011/04/13

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Rua da Imprensa Nacional, N.° 20, Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Macau
Fax	(853) 2872 5212
Telefone	(853) 2856 5555, (853) 2872 6886
e-mail	dsasg@raem.gov.mo
URL	https://www.dsasg.gov.mo

19/06/2025 12:32:49 BO22

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