Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organizacao cientifico-pedagogica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 12,
I Série,
2024/03/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2024, Subdelega competências no director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. B.O. n.º: 11,
II Série,
2024/03/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2024, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças como membro do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2024, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2024, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2024, Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de doutoramento em Filosofia (Enfermagem) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9,
I Série,
2024/02/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2024, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutor. B.O. n.º: 9,
I Série,
2024/02/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2024, Altera o n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do Instituto Milénio de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019. B.O. n.º: 7,
I Série,
2024/02/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2024, Nomeia os representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. B.O. n.º: 6,
II Série,
2024/02/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2024, Nomeia dois trabalhadores dos Serviços de Saúde, para desempenhar o cargo de subdirector no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital e para desempenhar o cargo equiparado à categoria de subdirector no Centro Médico. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2024, Renova a comissão de onze trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. B.O. n.º: 5,
II Série,
2024/01/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2024, Renova a designação dos membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2024, Renova o mandato do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2024, Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2024, Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. B.O. n.º: 4,
I Série,
2024/01/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2024, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Macau confere o grau de doutor. B.O. n.º: 4,
I Série,
2024/01/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2023, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 2,
I Série,
2024/01/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Instituto de Acção Social. B.O. n.º: 52,
I Série,
2023/12/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos subordinados aos Serviços de Saúde para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar, bem como os subsídios mensais dos médicos residentes colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos não subordinados aos Serviços de Saúde para a realização da formação médica especializada, nos diversos anos do programa de formação. B.O. n.º: 52,
I Série,
2023/12/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2023, Altera os artigos 2.º, 3.º, 7.º, 11.º, 15.º e 18.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural, aprovada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 e alterada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2017. B.O. n.º: 52,
I Série,
2023/12/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2023, Nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. B.O. n.º: 50,
II Série, Sup.2,
2023/12/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W12 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W11 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do laboratório de Comunicação Quântica e 6G do Instituto de Microelectrónica, localizado no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2023, Nomeia o presidente e o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, bem como renova o mandato do membro do mesmo Grupo de Peritos. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de laboratórios do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49,
II Série,
2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S32 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49,
II Série,
2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2023, Renova o mandato dos presidente e membros da Comissão de Especialidades de Enfermagem, bem como nomeia os membros da mesma Comissão. B.O. n.º: 49,
II Série,
2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, Renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. B.O. n.º: 49,
II Série,
2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de testes básicos para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2023, Nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2023, Aprova o Regulamento de atribuição do subsídio para cuidadores. B.O. n.º: 48,
I Série,
2023/11/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2023, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão. B.O. n.º: 47,
II Série,
2023/11/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação dos Escoteiros de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações da Fortaleza da Taipa situadas na ilha da Taipa, na Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro. B.O. n.º: 46,
II Série,
2023/11/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2023, Designa um indivíduo como coordenador-adjunto da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023, em substituição do coordenador-adjunto anterior. B.O. n.º: 45,
II Série, Sup.,
2023/11/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto do Desporto. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2023, Designa o vogal suplente do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2023, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa da Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.º: 45,
II Série,
2023/11/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2023, Aprova o Regulamento de Funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. B.O. n.º: 45,
I Série,
2023/11/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2023, Nomeia o presidente e os membros do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2023, Renova o mandato da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2023, Aprova o Estatuto do Pessoal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. B.O. n.º: 44,
I Série,
2023/10/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de fabrico e teste de novos materiais e dispositivos funcionais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição IV. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de fabrico e teste de novos materiais e dispositivos funcionais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2023, Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos. B.O. n.º: 42,
I Série,
2023/10/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2023, Aprova os Critérios de classificação das candidaturas para a utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos. B.O. n.º: 42,
I Série,
2023/10/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2023, Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. B.O. n.º: 40,
I Série,
2023/10/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto. B.O. n.º: 40,
I Série,
2023/10/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo à elaboração do plano para as obras de construção da Residência de Estudantes de Pós-graduação da Universidade de Macau. B.O. n.º: 40,
II Série,
2023/10/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2023, Atribui ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado e mestre, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. B.O. n.º: 40,
I Série,
2023/10/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2023, Aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau confere o grau de doutor. B.O. n.º: 39,
I Série,
2023/09/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2023, Revoga o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022. B.O. n.º: 38,
I Série,
2023/09/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. B.O. n.º: 38,
I Série,
2023/09/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. B.O. n.º: 38,
I Série,
2023/09/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Belas Artes, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. B.O. n.º: 38,
I Série,
2023/09/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Arquitectura, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. B.O. n.º: 38,
I Série,
2023/09/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2023, Designa um representante do Gabinete de Comunicação Social, como membro suplente da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição do membro suplente. B.O. n.º: 36,
II Série,
2023/09/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2023, Altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015. B.O. n.º: 36,
I Série,
2023/09/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, ministrado pela South China Normal University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. B.O. n.º: 36,
I Série,
2023/09/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2023, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2014. B.O. n.º: 36,
I Série,
2023/09/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de testes de cadeias de sinal de chips de fotónica de silício e da estação de sonda de sistema de fotónica de silício para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de testes de cadeias de sinal de chips de fotónica de silício e da estação de sonda de sistema de fotónica de silício para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, uma trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para desempenhar funções de Secretária-Geral na Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.º: 35,
II Série,
2023/08/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação de Ciência e de Tecnologia, ministrado pela South China Normal University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. B.O. n.º: 35,
I Série,
2023/08/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2023, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação da South China Normal University de acordo com o novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 35,
I Série,
2023/08/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2023/08/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2023/08/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2023/08/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2023/08/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2023/08/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 34,
I Série,
2023/08/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2023, Designa o membro do Conselho de Especialidades, em substituição do membro anterior. B.O. n.º: 32,
II Série,
2023/08/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2023, Subdelega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. B.O. n.º: 32,
II Série,
2023/08/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2023, Designa um vogal suplente e um vogal efectivo do Conselho de Juventude, em substituição dos vogais anteriores. B.O. n.º: 32,
II Série,
2023/08/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma experimental distribuída para tecnologia interactiva de realidade virtual e mista imersiva para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. B.O. n.º: 31,
II Série,
2023/08/02
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de espectrómetro de massa de razão isotópica — analisador elementar para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. B.O. n.º: 31,
II Série,
2023/08/02
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos analíticos no ano de 2023 para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 31,
II Série,
2023/08/02
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os pisos adicionais dos Colégios Residenciais W21 e W22 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 31,
II Série,
2023/08/02
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2023, Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro dos Serviços de Saúde. B.O. n.º: 31,
I Série,
2023/07/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma da análise de imagiologia de inteligência artificial e de alto rendimento para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 29,
II Série,
2023/07/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas em Macau, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 72-90, Lei Tat San Chun, 3.º andar A. B.O. n.º: 29,
II Série,
2023/07/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2023, Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.º: 28,
I Série,
2023/07/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade Politécnica de Macau confere o grau de doutor. B.O. n.º: 27,
I Série,
2023/07/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2023, Designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do membro anterior. B.O. n.º: 26,
II Série,
2023/06/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar. B.O. n.º: 26,
I Série,
2023/06/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2023, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. B.O. n.º: 25,
II Série,
2023/06/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação destinados a experiências em animais, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 24,
II Série,
2023/06/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2023, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa da Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.º: 24,
II Série,
2023/06/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2023, Altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento. B.O. n.º: 24,
I Série,
2023/06/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutor. B.O. n.º: 24,
I Série,
2023/06/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2023, Aprova o plano de contas relativo à contabilidade. B.O. n.º: 23,
I Série,
2023/06/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2023, Designa o vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 20,
II Série,
2023/05/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau confere o grau de doutor. B.O. n.º: 20,
I Série,
2023/05/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, o acordo de arrendamento das Instalações Escolares do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes situadas em Macau, na Avenida de Sidónio Pais. B.O. n.º: 19,
II Série,
2023/05/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. B.O. n.º: 18,
II Série,
2023/05/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. B.O. n.º: 18,
II Série,
2023/05/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2023, Aprova a tabela de taxas a cobrar nos termos da Lei n.º 17/2022. B.O. n.º: 17,
I Série,
2023/04/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2023, Aprova os modelos da licença, da licença provisória e de suporte de informação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior. B.O. n.º: 17,
I Série,
2023/04/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, os trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. B.O. n.º: 16,
II Série,
2023/04/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2023, Designa o membro efectivo do Conselho de Educação, em substituição do membro efectivo anterior. B.O. n.º: 15,
II Série,
2023/04/12
19/03/2024 11:47:42 WF2010