Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Português, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Enfermagem, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Estudos de Ensino e Aprendizagem (norma chinesa), e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2019, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 27, I Série,
2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para a Faculdade de Letras e a Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para a Faculdade de Letras e a Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de design e construção da Pousada N1 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2019, Aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Formação Turística confere o grau de doutoramento. B.O. n.º: 26, I Série,
2019/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Português (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 26, I Série,
2019/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de design e construção da passarela coberta entre os edifícios E22 e E31 e da ponte entre os edifícios E12 e E21A, na Universidade de Macau. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2019, Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Arquitectura da Huaqiao University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão de Turismo, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2019, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação, ministrado pela Universidade de Coimbra. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2019, Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Direito da Huaqiao University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão de Hotelaria e Turismo, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2019, Aprova a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, alterada pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015. B.O. n.º: 25, I Série,
2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2019, Declara a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel «Hotel Roosevelt Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, n.os 924 e 998, Taipa, em Macau. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2019, Declara a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel «Crowne Plaza Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Rua da Pérola Oriental, edf. «The Residencia Macau», bloco 7, (cave 3 a 17.º andar), Macau. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de caracterização óptica de materiais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2019, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Banca e Gestão Financeira do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Contabilidade do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Gestão de Instalações do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de diploma de associado em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo Internacional, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2019, Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Gestão Empresarial da Huaqiao University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Desporto e Educação Física, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2019, Aprova os ramos de conhecimento em que o Instituto Politécnico de Macau confere o grau de doutoramento. B.O. n.º: 23, I Série,
2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2019, Designa vários vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. B.O. n.º: 23, II Série,
2019/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2019, Renova as nomeações e nomeia vários membros do Conselho Consultivo de Cultura. B.O. n.º: 23, II Série,
2019/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2019, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. B.O. n.º: 22, I Série,
2019/06/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau». B.O. n.º: 21, II Série,
2019/05/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2019, Define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.º: 20, I Série,
2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2019, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018. B.O. n.º: 20, I Série,
2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2019, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018. B.O. n.º: 20, I Série,
2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2019, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 19, I Série,
2019/05/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2019, Subdelega competências na coordenadora da Academia Médica. B.O. n.º: 19, II Série,
2019/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Artes Interdisciplinares e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 18, I Série,
2019/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em História e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 18, I Série,
2019/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 18, I Série,
2019/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Acordo de Cooperação para o Projecto de Estudo relativo à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2019, Aprova o Regulamento de Financiamento e Apoios Financeiros a conceder pelo Fundo do Ensino Superior. B.O. n.º: 17, I Série,
2019/04/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciência de Dados (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 16, I Série,
2019/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de laboratórios de investigação, da sala de bioimagem e da sala de cultura celular, localizados no 3.º andar da Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2019, Designa um membro e dois membros suplentes do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de um membro e dois membros suplentes, e designa um membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 15, I Série,
2019/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2019, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de serviços de fiscalização das obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento». B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes — Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 14, I Série,
2019/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do single-cell isolator e dos equipamentos de investigação científica e de educação para a Faculdade de Ciências da Saúde e para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2019, Declara de utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel «Palácio Wynn», classificado de cinco estrelas qualificado de luxo, localizado no COTAI, junto à Avenida da Nave Desportiva. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2019, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2019, Designa o representante do Movimento Católico Apoio à Família-Macau como vogal suplente do Conselho de Acção Social, em substituição do outro vogal suplente do mesmo Conselho. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2019, Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia Aplicada da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13, I Série,
2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Farmácia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 13, I Série,
2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2019, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. B.O. n.º: 12, I Série,
2019/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2019, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. B.O. n.º: 12, II Série,
2019/03/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2019, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2019/2020. B.O. n.º: 11, I Série,
2019/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Tradução e Interpretação Chinês-Português, e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2019, Altera a designação do curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Literatura da Universidade de São José, para o curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Linguística e Literatura, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2019, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Design da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2019, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de mestrado em Big Data e Internet das Coisas. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2019, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Ciências do Desporto (Disciplina do Primeiro Nível), ministrado pela Shanghai University of Sport. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2019, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutoramento. B.O. n.º: 10, I Série,
2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2019, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da área pública e do Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Faculdade de Letras, localizados no 1.º andar do Edifício E34 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 10, II Série,
2019/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no acordo de cooperação da organização do «4.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau». B.O. n.º: 10, II Série,
2019/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2019, Designa o vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 10, II Série,
2019/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 9, I Série,
2019/03/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2019, Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° e no n.° 1 do artigo 10.° das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches. B.O. n.º: 9, I Série,
2019/03/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2019, Altera a alínea 18) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2019, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. B.O. n.º: 8, II Série,
2019/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 6, I Série,
2019/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2019, Aprova o plano curricular do Curso de Culinária Internacional do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. B.O. n.º: 6, I Série,
2019/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019, Exonera um membro do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 6, II Série,
2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2019, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «St. Regis Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do Istmo Taipa--Coloane, parcelas 5 e 6. B.O. n.º: 6, II Série,
2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2019, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2019, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2019, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2019, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Acordo-Quadro de Cooperação entre a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Meituan Dianping. B.O. n.º: 3, II Série,
2019/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. B.O. n.º: 3, II Série,
2019/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Medicina e Cirurgia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 2, I Série,
2019/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 2, I Série,
2019/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de arborização na Avenida Central da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das portas de vidro exteriores na Universidade de Macau (2018). B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das instalações nos edifícios da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2018, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento relativamente ao espaço sito no Centro de Actividades Turísticas. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2018, Actualiza os montantes dos apoios referidos nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Apoio Especial para as Famílias em Situação Vulnerável. B.O. n.º: 51, I Série,
2018/12/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. B.O. n.º: 50, I Série,
2018/12/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05