Legislação
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Economia Aplicada da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Análise de Big Data Espacial e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Redes Avançadas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019 - Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Economia Urbana e Regional e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Inteligência Artificial e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Regulamento Administrativo n.º 34/2019 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 10/2015 — Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local. |
| Regulamento Administrativo n.º 33/2019 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Escrita Criativa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2019 - Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Design (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2019 - Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Design (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2019 - Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Gestão Hoteleira Internacional (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido do curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Arte dos Média Interactivos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Média Digitais e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão da Hospitalidade e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Lei n.º 19/2019 - Lei da arbitragem. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |