Legislação
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2019 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa). |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2019 - Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Gastronomia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2019 - Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Restauração e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Música do Instituto Politécnico de Macau. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2019 - Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Inglês (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Artes Performativas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Produção Cinematográfica e Televisiva e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Artes de Media Digitais e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau. |
| Lei n.º 17/2019 - Regime jurídico da habitação social. |
| Lei n.º 15/2019 - Lei relativa à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto. |
| Lei n.º 14/2019 - Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Segurança Social. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2019 - Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Gastronomia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2019 - Cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Restauração e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2019 - Cria no Instituto de Formação Turística o curso de doutoramento em Filosofia de Gestão de Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2019 - Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Políticas Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |