Governo da RAEM
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Ordem Executiva n.º 6/2021 - Designa o Secretário para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2021 - Aprova vários modelos de diplomas.
Regulamento Administrativo n.º 6/2021 - Regime dos Censos 2021.
Regulamento Administrativo n.º 5/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2004 — Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça.
Regulamento Administrativo n.º 4/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2002 — Orgânica dos serviços dos registos e do notariado.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2021 - Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2021 - Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2021 - Renova a nomeação do delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2021 - Subdelega na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Inteligência Financeira da Polícia da Nova Zelândia.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2021 - Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo, no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2021 - Subdelega competências na directora dos Serviços de Turismo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2021 - Nomeia um membro e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2021 - Renova a nomeação do presidente, os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico, e nomeia três membros efectivos da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2021 - Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica e designa cinco membros do mesmo Conselho.
Comissariado Contra a Corrupção - Aviso sobre a rectificação da lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2020.
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis - Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2021.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos no Largo do Senado e no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação para as «26.ª Feira Internacional de Macau» e «27.ª Feira Internacional de Macau».
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2020.
Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja R2 no Centro Comercial da Praça do Tap Siac».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório periférico dos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer do terminal para uso do Sistema de Vales de Saúde Electrónicos aos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 15 de Setembro de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 23 de Setembro de 2020, até ao dia 22 de Junho de 2021.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de investigação destinados à inovação e transferência médicas para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau - Aviso sobre a deliberação das respectivas propinas dos cursos de mestrado e de doutoramento do Instituto Politécnico de Macau.
Fundo de Desenv. Educativo - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca.