Governo da RAEM

Suspensão de serviços da IO

Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, o Governo da RAEM decidiu encerrar os serviços públicos entre 27 de Junho a 1 de Julho de 2022, com excepção dos que prestam serviços urgentes e indispensáveis ao público. Por isso, durante o período acima referido, os serviços da Imprensa Oficial se encontram suspensos. Para quaisquer informações queira contactar-nos através do telefone 62899444.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2022 - Define os valores dos parâmetros das tarifas de fornecimento de energia eléctrica, períodos tarifários, subgrupos, escalões, tarifas de carregamento eléctrico público, tarifas de carregamento eléctrico normal e disposições concretas sobre os apoios tarifários.
Regulamento Administrativo n.º 27/2022 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 — Plano de formação subsidiada.
Regulamento Administrativo n.º 26/2022 - Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança.
Regulamento Administrativo n.º 25/2022 - Sistema tarifário do serviço público de fornecimento de energia eléctrica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2022 - Prorroga o prazo dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino, outorgados respectivamente entre a RAEM e a SJM Resorts, S.A., entre a RAEM e a Wynn Resorts (Macau), S.A., e entre a RAEM e a Galaxy Casino, S.A., até ao dia 31 de Dezembro de 2022.
Rectificação - Rectificação da versão chinesa do Anexo do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2022.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2022 - Designa os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
Gab. Apoio S.P.F.C.E.C. China e os P. Língua Portuguesa - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de fornecimento e instalação do sistema informático e audiovisual, aplicado no ‘Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’, designadamente na zona multifuncional da cave 1, na recepção do rés-do-chão, no centro de imprensa do 1.º piso e nos escritórios do 3.º piso».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências (Bioinformática) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Sociologia) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais.
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de perfusão intravenosa aos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Aviso sobre a definição das Instruções relativas à execução da plataforma de registo de saúde electrónico.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico dentista.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico de medicina tradicional chinesa.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico de medicina tradicional chinesa.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de enfermeiro.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de análises clínicas.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de radiologia.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de quiroprático.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de fisioterapeuta.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta ocupacional.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta da fala.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de psicólogo.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de dietista.
Conselho dos Profissionais de Saúde - Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de ajudante técnico de farmácia.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente ao concurso público para o serviço de recolha de detrito marinho.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente ao concurso público da «Operação do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, Triagem de Resíduos de Materiais de Construção para Transformação em Recursos e Aperfeiçoamento do Sistema de Básculas e de Cobrança Electrónica de Taxas».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau».
Direcção dos Serviços de Finanças - Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Galaxy Casino, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças - Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a SJM Resorts, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças - Extrato do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Wynn Resorts (Macau), S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.

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