B.O. n.º: 32, II Série 2022/08/10
B.O. n.º: 32, I Série 2022/08/08- B.O. n.º: 31, II Série 2022/08/03
B.O. n.º: 31, I Série, Sup. 2022/08/02- B.O. n.º: 31, I Série 2022/08/01
- B.O. n.º: 30, I Série, Sup.4 2022/07/29
- B.O. n.º: 30, I Série, Sup.3 2022/07/29
- B.O. n.º: 30, I Série, Sup.2 2022/07/28
- B.O. n.º: 30, I Série, Sup. 2022/07/27
- B.O. n.º: 30, II Série 2022/07/27
- B.O. n.º: 30, I Série 2022/07/25
- B.O. n.º: 29, I Série, Sup. 2022/07/20
- B.O. n.º: 29, II Série 2022/07/20
- B.O. n.º: 29, I Série 2022/07/18
- B.O. n.º: 28, I Série, Sup.3 2022/07/17
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2022 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Empresas Turísticas e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Culinária do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Gestão Culinária e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2022 - Cria o Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2022 - Cria a Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2022 - Altera o anexo a que se refere o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2022. |
| Regulamento Administrativo n.º 37/2022 - Regulamentação de inscrição das entidades terceiras qualificadas para avaliação de projectos de especialidade de segurança contra incêndio. |
| Regulamento Administrativo n.º 36/2022 - Plano de subsídios para aliviar o impacto negativo da epidemia nos condutores de táxi em 2022. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2022 - Nomeia, em regime de acumulação, o coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2022 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de nanobiologia, de microanálise elementar e de fabricação de aparelhos optoelectrónicos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2022 - Nomeia, em comissão de serviço, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2022 - Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2022 - Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2022 - Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2022 - Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2022 - Nomeia os membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção. |
| Serviços de Alfândega - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de aluguer de bebedouros, sua manutenção e análise da qualidade da água em locais do IAM abertos ao público». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de desinfecção de embalagens de produtos alimentares para o IAM». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão integrada dos mercados públicos sob a gestão do IAM». |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2021. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2022). |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de diploma de pós-licenciatura de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Educação (Ensino Primário) da Universidade de Macau — Faculdade de Educação. |
| Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Gestão do Centro Desportivo Mong-Há». |
| Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de tratamento de relvados e zonas verdes das instalações desportivas sob responsabilidade do Instituto do Desporto». |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção e de remodelação do Centro Endoscópico do Centro Hospitalar Conde de São Januário. |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A». |
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