B.O. n.º: 30, II Série 2024/07/24
B.O. n.º: 30, I Série 2024/07/22
B.O. n.º: 29, I Série, Sup. 2024/07/20- B.O. n.º: 29, II Série 2024/07/17
- B.O. n.º: 29, I Série 2024/07/15
- B.O. n.º: 28, II Série 2024/07/10
- B.O. n.º: 28, I Série 2024/07/08
- B.O. n.º: 27, I Série, Sup. 2024/07/04
- B.O. n.º: 27, II Série 2024/07/03
- B.O. n.º: 27, I Série 2024/07/01
- B.O. n.º: 26, II Série 2024/06/26
- B.O. n.º: 26, I Série 2024/06/24
- B.O. n.º: 25, I Série, Sup. 2024/06/21
- B.O. n.º: 25, II Série 2024/06/19
- B.O. n.º: 25, I Série 2024/06/17
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2024 - Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de 1 ano (em 2 semestres). |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências da Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2024 - Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor. |
| Ordem Executiva n.º 39/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes do Interior da China e da Região Administrativa Especial de Macau para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados». |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 94/2024 - Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2024 - Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes do Interior da China e da Região Administrativa Especial de Macau para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados». |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2024. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2024. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão Cultural e Patrimonial da Universidade de Turismo de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão Cultural e Patrimonial (em Língua Chinesa) da Universidade de Turismo de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Filosofia de Gestão Internacional de Hotelaria e Turismo da Universidade de Turismo de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Gestão de Empresas da Universidade de Turismo de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Belas Artes (Profissional) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Belas Artes da Universidade de Macau — Faculdade de Letras. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) da Universidade de São José. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês da Universidade de São José. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Cinema Digital da Universidade de São José. |
| Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma de microscopia óptica de temperatura variável para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Aviso referente ao posto de migração na Marina de Coloane indicado como local da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo. |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade. |
| Instituto de Habitação - Anúncio referente a prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para a «Obra de Reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação — Concepção e Obras de Remodelação». |
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