Governo da RAEM
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2019 - Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2019/2020.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2019 - Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2019 - Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2019 - Renova a autorização de utilização de câmaras de videovigilância instaladas no Comissariado de Fiscalização e Registo da Divisão de Fiscal e Licenciamento do Departamento de Informações e no Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2019 - Nomeia e renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2019 - Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Capa de combate a incêndio e calças de protecção contra incêndios».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Capacetes de protecção para ciclomotores e motociclos».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Fato de actuação de cor preta com resistência a chamas».
Serviços de Saúde - Anúncio sobre a não adjudicação da empreitada posta ao concurso público para «Empreitada de concepção e de remodelação do Centro Endoscópico».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de manutenção e reparação dos refrigeradores médicos dos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um conjunto de equipamento de esterilização de plasma de peróxido de hidrogénio, a baixa temperatura aos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude - Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Jardim de Infância Luso-Chinês «Girassol».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude - Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2019/2020 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os serviços de segurança e de vigilância das garagens provisórias (paddock) e do auto-silo para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau.
Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público de aquisição de patrocínio para o Título do Evento da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de doutoramento em Gestão de Empresas da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Instituto Politécnico de Macau - Aviso sobre as propinas completas dos cursos de mestrado.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes - Anúncio referente ao concurso público para «Obras de remodelação das instalações do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização situadas na Rua de S. Domingos n.os 1A-1C».
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas - Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de ampliação da barragem de Ká-Hó».
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.