B.O. n.º: 43, II Série 2024/10/23
B.O. n.º: 43, I Série 2024/10/21- B.O. n.º: 42, II Série 2024/10/16
- B.O. n.º: 42, I Série 2024/10/14
- B.O. n.º: 41, II Série 2024/10/09
- B.O. n.º: 41, I Série 2024/10/07
- B.O. n.º: 40, II Série 2024/10/03
B.O. n.º: 40, I Série, Sup. 2024/09/30- B.O. n.º: 40, I Série 2024/09/30
- B.O. n.º: 39, I Série, Sup. 2024/09/27
B.O. n.º: 39, II Série, Sup. 2024/09/26- B.O. n.º: 39, II Série 2024/09/25
- B.O. n.º: 39, I Série 2024/09/23
- B.O. n.º: 38, II Série 2024/09/19
- B.O. n.º: 38, I Série 2024/09/16
| Proclamação - Resultado da Eleição para o cargo do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau. |
| Deliberação n.º 8/2024/Plenário - Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao ano económico de 2025. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2024 - Dispensa de visto e de autorização prévia de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República do Cazaquistão. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2024 - Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes delegados pela Ordem Executiva n.º 48/2024. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2024 - Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2024 - Subdelega no director da Polícia Judiciária todos os poderes necessários para outorgar em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, por averbamento, a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2024 - Renova a nomeação do administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2024. |
| Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de dois sistemas de neuroimagiologia funcional de alto desempenho para magnetoencefalografia e electroencefalografia quantitativa, para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul» — fase de apresentação de propostas. |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Ligação norte». |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Aviso referente aos dois locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade. |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança no Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
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