Governo da RAEM
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2020 - Altera a designação do curso de mestrado em Arquitectura e Engenharia Civil para o curso de mestrado em Engenharia Civil e Hidráulica.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2020 - Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Biblioteconomia da Wuhan University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2020 - Aprova as taxas devidas pelo registo inicial, pela renovação do registo e pela emissão de segundas vias do cartão comprovativo do registo e o modelo do cartão comprovativo do registo do contabilista e a sociedade de contabilistas.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2020 - Aprova os modelos do certificado de inscrição como contabilista, da licença para o exercício da profissão e do cartão profissional dos contabilistas habilitados a exercer a profissão e da licença para o exercício da profissão das sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2021 - Fixa, para o ano de 2021, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas.
Ordem Executiva n.º 3/2021 - Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2020.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020 - Designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2020 - Renova a nomeação, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2021 - Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2021 - Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2021 - Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2021 - Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2021 - Renova o mandato e nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
Gab. Sec. Administração e Justiça - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gab. Sec. Economia e Finanças - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Comissariado Contra a Corrupção - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Remodelação do Novo Mercado Abastecedor — Armazém para Divisão de Formação e Documentação no 8.º andar».
Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2020.
Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Museu do Grande Prémio de Macau».