Governo da RAEM
Proclamação - Resultado da Eleição Suplementar por Sufrágio Indirecto para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2019 - Cria o Centro Internacional de Formação em Interpretação de Conferência — uma nova unidade académica independente do Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2019 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Economia Aplicada da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Análise de Big Data Espacial e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Redes Avançadas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2019 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2019 - Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2019 - Fixa o montante do subsídio para seguro de saúde do Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019 - Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014.
Ordem Executiva n.º 177/2019 - Nomeação de juízes.
Ordem Executiva n.º 176/2019 - Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Ordem Executiva n.º 175/2019 - Autoriza a constituição na Região Administrativa Especial de Macau, de uma sociedade com a denominação «Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A.».
Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2019 - Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2019 - Dá por finda, a comissão eventual de um indivíduo na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2019 - Manda publicar o Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República da Coreia relativo à Entrega de Infractores em Fuga, feito em Macau em 23 de Outubro de 2019.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2019 - Manda publicar o Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República da Coreia relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, feito em Macau em 23 de Outubro de 2019.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2019 - Cessa funções de um membro da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e designa outro membro da mesma Comissão.
Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2019.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau - Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de produção de vídeo promocional para «Promoção de Macau como destino para a realização de Convenções e Exposições».
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2019.
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Laboratório de Hematologia dos Serviços de Saúde».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de dez sistemas automáticos de gestão de medicamentos (Armários Electrónicos de Dispensa de Medicamentos) aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de Produção de Vídeos Promocionais de Macau e TV Spots no ano 2020.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de doutoramento em Média Digitais, de mestrado em Arte dos Média Interactivos e de doutoramento em Escrita Criativa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Fundo de Segurança Social - Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.