Governo da RAEM
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2022 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Empresas Turísticas e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2022 - Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Culinária do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Gestão Culinária e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2022 - Cria o Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2022 - Cria a Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2022 - Altera o anexo a que se refere o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2022.
Regulamento Administrativo n.º 37/2022 - Regulamentação de inscrição das entidades terceiras qualificadas para avaliação de projectos de especialidade de segurança contra incêndio.
Regulamento Administrativo n.º 36/2022 - Plano de subsídios para aliviar o impacto negativo da epidemia nos condutores de táxi em 2022.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2022 - Nomeia, em regime de acumulação, o coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2022 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de nanobiologia, de microanálise elementar e de fabricação de aparelhos optoelectrónicos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2022 - Nomeia, em comissão de serviço, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2022 - Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2022 - Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2022 - Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2022 - Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2022 - Nomeia os membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção.
Serviços de Alfândega - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de aluguer de bebedouros, sua manutenção e análise da qualidade da água em locais do IAM abertos ao público».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de desinfecção de embalagens de produtos alimentares para o IAM».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão integrada dos mercados públicos sob a gestão do IAM».
Direcção dos Serviços de Finanças - Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2021.
Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2022).
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de diploma de pós-licenciatura de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Educação (Ensino Primário) da Universidade de Macau — Faculdade de Educação.
Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Gestão do Centro Desportivo Mong-Há».
Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de tratamento de relvados e zonas verdes das instalações desportivas sob responsabilidade do Instituto do Desporto».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção e de remodelação do Centro Endoscópico do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A».
Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A».
Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A».
Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A».

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10/08/2022 12:24:01 WF2012