B.O. n.º: 2, II Série 2021/01/13
B.O. n.º: 2, I Série 2021/01/11
B.O. n.º: 1, I Série, Sup. 2021/01/07
B.O. n.º: 1, II Série, Sup.2 2021/01/06- B.O. n.º: 1, II Série, Sup. 2021/01/06
- B.O. n.º: 1, II Série 2021/01/06
- B.O. n.º: 1, I Série 2021/01/04
- B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2 2020/12/31
- B.O. n.º: 53, II Série, Sup. 2020/12/30
- B.O. n.º: 53, II Série 2020/12/30
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2020 - Altera a designação do curso de mestrado em Arquitectura e Engenharia Civil para o curso de mestrado em Engenharia Civil e Hidráulica. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2020 - Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Biblioteconomia da Wuhan University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2020 - Aprova as taxas devidas pelo registo inicial, pela renovação do registo e pela emissão de segundas vias do cartão comprovativo do registo e o modelo do cartão comprovativo do registo do contabilista e a sociedade de contabilistas. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2020 - Aprova os modelos do certificado de inscrição como contabilista, da licença para o exercício da profissão e do cartão profissional dos contabilistas habilitados a exercer a profissão e da licença para o exercício da profissão das sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2021 - Fixa, para o ano de 2021, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
| Ordem Executiva n.º 3/2021 - Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2020. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020 - Designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2020 - Renova a nomeação, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2021 - Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2021 - Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2021 - Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2021 - Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2021 - Renova o mandato e nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
| Gab. Sec. Administração e Justiça - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020. |
| Gab. Sec. Economia e Finanças - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. |
| Comissariado Contra a Corrupção - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Remodelação do Novo Mercado Abastecedor — Armazém para Divisão de Formação e Documentação no 8.º andar». |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2020. |
| Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Museu do Grande Prémio de Macau». |
