B.O. n.º: 41, I Série 2024/10/07
B.O. n.º: 40, II Série 2024/10/03
B.O. n.º: 40, I Série, Sup. 2024/09/30- B.O. n.º: 40, I Série 2024/09/30
- B.O. n.º: 39, I Série, Sup. 2024/09/27
B.O. n.º: 39, II Série, Sup. 2024/09/26- B.O. n.º: 39, II Série 2024/09/25
- B.O. n.º: 39, I Série 2024/09/23
- B.O. n.º: 38, II Série 2024/09/19
- B.O. n.º: 38, I Série 2024/09/16
- B.O. n.º: 37, II Série, Sup. 2024/09/16
- B.O. n.º: 37, II Série 2024/09/11
- B.O. n.º: 37, I Série, Sup. 2024/09/10
- B.O. n.º: 37, I Série 2024/09/09
- B.O. n.º: 36, II Série, Sup. 2024/09/05
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2024 - Manda publicar o «Memorando de Entendimento para a Geminação de Cidades entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Autoridade Municipal de Díli da República Democrática de Timor - Leste». |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2024 - Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Avenida Wai Long, onde se encontra construído o Aeroporto Internacional de Macau. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2024 - Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Precisão Instrumento Summer Lda.», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 2: Avaliação química dos compostos farmacêuticos). |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2024 - Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Avaliação farmacológica dos compostos farmacêuticos). |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2024 - Subdelega no director da Polícia Judiciária todos os poderes necessários para outorgar em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a alteração por averbamento, do contrato individual de trabalho com um indivíduo. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2024 - Manda publicar a Resolução n.º 2731 (2024) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Maio de 2024. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2024 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Universidade Politécnica de Macau. |
| Serviços de Alfândega - Anúncio sobre a não adjudicação do Concurso Público n.º 02/2024/DAF/SA — «Serviços de reparação e manutenção do Sistema Terahertz de Inspecção de Segurança por Scanner Corporal». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção para parques e jardins e zonas verdes nas Ilhas». |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Agosto de 2024). |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de gestão de projectos do «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau nos Anos 2025 e 2026». |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para os anos de 2025 e 2026. |
| Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para a Obra de Decoração do Edifício dos Arquivos Históricos do Governo. |
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