B.O. n.º: 7, II Série 2025/02/12
B.O. n.º: 6, I Série 2025/02/10- B.O. n.º: 6, II Série 2025/02/05
B.O. n.º: 5, I Série, Sup. 2025/02/05- B.O. n.º: 5, II Série 2025/02/03
- B.O. n.º: 5, I Série 2025/02/03
- B.O. n.º: 4, I Série 2025/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Sup. 2025/01/23- B.O. n.º: 4, II Série 2025/01/22
- B.O. n.º: 3, I Série 2025/01/20
- B.O. n.º: 3, II Série 2025/01/15
- B.O. n.º: 2, I Série 2025/01/13
- B.O. n.º: 2, II Série 2025/01/08
- B.O. n.º: 1, I Série 2025/01/06
- B.O. n.º: 1, II Série 2025/01/02
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2025 - Publica a Lista dos Países ou Regiões Participantes no Sistema de Certificação do Processo de Kimberley. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2025 - Aprova a tabela de taxas da licença de vendilhão. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2025 - Respeitante à designação dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019 (Comissão para a Cibersegurança, Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança e entidades de supervisão de cibersegurança). |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2025 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «20.º Aniversário do Centro Histórico de Macau como Património Mundial». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2025 - Respeitante ao pedido da sociedade Smartone — Comunicações Móveis, S.A., autoriza a renúncia à Licença n.º 3/2015 para instalação e operação de uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestação de serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2015. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2025 - Subdelega na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do Acordo de Cooperação sobre «Normas Técnicas Complementares para as Embarcações de Passageiros de Alta Velocidade de Guangdong, Hong Kong e Macau». |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2025 - Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2025 - Nomeia um indivíduo como representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2025 - Designa o membro do Conselho de Educação. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2025 - Autoriza o cancelamento da utilização de 3 câmaras de videovigilância, a actualização da localização e área de vigilância de 1 câmara de videovigilância, bem como a renovação da utilização de 297 câmaras de videovigilância. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2025 - Autoriza o cancelamento da utilização de 5 câmaras de videovigilância, bem como a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2025 - Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2025 - Nomeia, em comissão eventual de serviço, dois trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
| Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2025 - Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2025 - Nomeia os membros da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2025 - Renova a nomeação do fiscal único da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2025 - Delega as competências no coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2025 - Nomeia o vogal permanente da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão das Indústrias Culturais e Criativas da Universidade de Turismo de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Filosofia de Estudos Culturais da Universidade de Turismo de Macau. |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Imagem por Ressonância Magnética Funcional 1.5T, do Projecto de Concepção e da Respectiva Empreitada de Remodelação aos Serviços de Saúde». |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Edital que determina a sujeição das embarcações mercantes de tráfego local e das embarcações auxiliares locais às vistorias previstas no «Guia para vistorias das embarcações de tráfego local 2025» . |
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