Governo da RAEM

Aviso:Actualização, pela Imprensa Oficial, do local de prestação de serviços

Por motivo dos serviços públicos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, reabrem para tratamento de serviços básicos, nos dias 17 (Segunda-feira) a 21 (Sexta-feira) de Fevereiro, pelo que, a partir de 17 de Fevereiro, os serviços prestados ao público desta Imprensa, passam a ser feita no Lote O1 dos Aterros de Pac On, Edifício Multifuncional do Governo, Taipa, Macau.

“Os serviços de Venda de Publicações dos Serviços Públicos” no Centro de Informações do Governo gerida pela Imprensa Oficial, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Vicky Plaza 1.º Andar, Macau, será encerrado.

A fim de tomar as providências necessárias e para diminuir a densidade de pessoas e evitar contactos intensos, os cidadãos que pretendam obter serviços acima mencionados, queiram contactar pelo telefone n°. 66988163.

Imprensa Oficial
15 de Fevereiro de 2020

Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2020 - Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios.
Ordem Executiva n.º 7/2020 - Revoga a Ordem Executiva n.º 44/2015.
Regulamento Administrativo n.º 2/2020 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2019 — Constituição da Macau Renovação Urbana, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2020 - Nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2020 - Nomeia os vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios aos «prémios de ciência e tecnologia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2020 - Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio sobre o adiamento da data do prazo para a entrega das propostas e do acto público da consulta pública para montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a revogação do Aviso n.º 011/2005-AMCM.
Instituto do Desporto - Aviso sobre o adiamento do concurso público para os «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto».
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a «prestação de serviços de gestão integrada da Pousada N1 da Universidade de Macau» — «Alteração da data limite do concurso público e da respectiva data do acto público».
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a «prestação de serviços de manutenção e gestão das instalações do campus da Universidade de Macau» — «Alteração da data limite do concurso público e da respectiva data do acto público».
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a «empreitada de concepção e construção da cozinha da cantina dos colégios residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau» — «Alteração da data limite do concurso público e da respectiva data do acto público».
Instituto de Habitação - Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de Habitação Social do ano de 2020 (03)».