B.O. n.º: 49, I Série 2023/12/04
B.O. n.º: 48, II Série, Sup. 2023/11/30
B.O. n.º: 48, II Série 2023/11/29
B.O. n.º: 48, I Série, Sup. 2023/11/28- B.O. n.º: 48, I Série 2023/11/27
- B.O. n.º: 47, II Série 2023/11/22
- B.O. n.º: 47, I Série, Sup. 2023/11/20
- B.O. n.º: 47, I Série 2023/11/20
- B.O. n.º: 46, II Série 2023/11/15
- B.O. n.º: 46, I Série 2023/11/13
- B.O. n.º: 45, II Série, Sup.3 2023/11/10
- B.O. n.º: 45, II Série, Sup.2 2023/11/09
- B.O. n.º: 45, II Série, Sup. 2023/11/08
- B.O. n.º: 45, II Série 2023/11/08
- B.O. n.º: 45, I Série 2023/11/06
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2023 - Manda publicar que por motivo de morte, um membro do 1.º sector — industrial, comercial e financeiro perdeu a qualidade de membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. |
| Ordem Executiva n.º 87/2023 - Altera o quadro de pessoal da Polícia Judiciária. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2023 - Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2023 - Nomeia o vogal e o substituto da Comissão de Apreciação do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do vogal e do substituto anteriores, respectivamente. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2023 - Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com o n.º 13 do Pátio do Amparo. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2023 - Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de testes básicos para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2023 - Nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2023 - Autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2023 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2023 - Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2023 - Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2023 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de optimização da Estrada Flor de Lótus e das vias públicas circundantes. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2023. |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Comunitários e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde». |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital - Aviso sobre o Regulamento interno de recrutamento, selecção e avaliação dos trabalhadores em geral do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
| Instituto de Formação Turística de Macau - Aviso sobre a aprovação do Programa de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística de Macau. |
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