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B.O. n.º: 14, I Série 2020/04/07
B.O. n.º: 14, II Série, Sup.2 2020/04/01- B.O. n.º: 14, II Série, Sup. 2020/04/01
B.O. n.º: 14, II Série 2020/04/01- B.O. n.º: 13, I Série 2020/03/30
B.O. n.º: 12, I Série, Sup.2 2020/03/27- B.O. n.º: 13, II Série, Sup.2 2020/03/26
- B.O. n.º: 13, II Série, Sup. 2020/03/25
- B.O. n.º: 13, II Série 2020/03/25
- B.O. n.º: 12, I Série, Sup. 2020/03/24
| Deliberação n.º 4/2020/Plenário - Aprova o Relatório e a Conta de Gerência de 2019 da Assembleia Legislativa. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2020 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Contabilidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2020 - Designa a lista dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019. |
| Ordem Executiva n.º 10/2020 - Delega poderes na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo». |
| Regulamento Administrativo n.º 7/2020 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2008 – Medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2020 - Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e um indivíduo como membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, e renova vários membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2020 - Renova os mandatos de dois membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2020 - Nomeia um indivíduo como membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020 - Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2020 - Designa os representantes das instituições particulares e designa as individualidades como vogais do Conselho de Acção Social. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2020 - Subdelega na presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2020 - Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2020 - Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2020 - Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2020 - Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2396 (2017) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Dezembro de 2017. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2462 (2019) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas: prevenção e combate ao financiamento do terrorismo, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Março de 2019. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2507 (2020), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 31 de Janeiro de 2020, relativa à situação na República Centro-Africana. |
| Gab. Sec. Administração e Justiça - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de construção de tubagens para drenagem pluvial na Avenida do Almirante Lacerda. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Lista do apoio financeiro referente ao 1.º trimestre de 2020. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Fevereiro de 2020). |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «Gestão de operações para os seis gabinetes de representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau no Interior da China, para o período compreendido entre 1 de Julho de 2020 e 30 de Junho de 2021». |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Artigos de equipamento de polícia». |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Motociclos». |
| Conselho Profissional dos Assistentes Sociais - Aviso sobre a rectificação da segunda coluna da tabela 1 do anexo ao Aviso n.º 1/2020. |
| Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de limpeza na Sede e no Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto». |
| Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Análise Comercial da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Fundo de Segurança Social - Aviso sobre a alteração da designação de uma entidade gestora de fundos. |
| Fundo de Desenv. Educativo - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente ao concurso público para serviços de «Aluguer de camião de aspersão e varredoras mecânicas de estradas (equipadas com tanques e pulverizadores de água) com o respectivo pessoal de condução e de operação». |
| Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca. |
