B.O. n.º: 3, I Série 2021/01/18
B.O. n.º: 2, II Série 2021/01/13
B.O. n.º: 2, I Série 2021/01/11
B.O. n.º: 1, I Série, Sup. 2021/01/07
B.O. n.º: 1, II Série, Sup.2 2021/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Sup. 2021/01/06
B.O. n.º: 1, II Série 2021/01/06
B.O. n.º: 1, I Série 2021/01/04
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2 2020/12/31
B.O. n.º: 53, II Série, Sup. 2020/12/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2021 - Fixa os horários específicos de trabalho dos trabalhadores do grupo de pessoal de operário da Polícia Judiciária, que exercem funções nas cantinas. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2021 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário da Imprensa Oficial». |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020 - Designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente. |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2020 - Renova a nomeação, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2021 - Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2021 - Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2021 - Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2021 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2021 - Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2021 - Renova o mandato e nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
Gab. Sec. Administração e Justiça - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020. |
Gab. Sec. Economia e Finanças - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. |
Comissariado Contra a Corrupção - Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020. |
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Remodelação do Novo Mercado Abastecedor — Armazém para Divisão de Formação e Documentação no 8.º andar». |
Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2020. |
Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Museu do Grande Prémio de Macau». |