Governo da RAEM
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Ordem Executiva n.º 58/2019 - Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2019 - Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2019 - Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2019 - Renova a nomeação, em regime de comissão eventual de serviço do membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2019 - Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 18/2019 - Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Inteligência Financeira — Índia.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2019 - Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) da República Federativa do Brasil.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2019 - Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2019 - Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2019 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida), tal como produzida em 21 de Novembro de 2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2019 - Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2019 - Renova o mandato dos membros da Comissão de Apoio Judiciário, e designa um membro e um suplente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2019 - Nomeia o representante do Gabinete do Chefe do Executivo como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro do mesmo Conselho.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de repavimentação com asfalto da Estrada Flor de Lótus e da Avenida do Aeroporto, na Taipa.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de reparação da passagem superior para peões no cruzamento entre a Avenida da Amizade e a Travessa da Amizade.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para «Design e ornamentação dos locais da Exposição Nacional da Flor de Lótus e da Exposição do Festival da Flor de Lótus de Macau».
Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a atribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Sapatos pretos».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de mergulho».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento contra incêndio».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos sistemas de ar-condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação do serviço de avaliação do «Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade» de 2019 para o sector de restauração e o sector das agências de viagens».
Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau.
Universidade de Macau - Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento e instalação de sistemas de caracterização óptica de materiais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau, para o fornecimento e instalação dos sistemas de obtenção de imagens de materiais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau e para o fornecimento e instalação de mobílias nas áreas de gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nos 3.º e 4.º andares do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.
Fundo do Desporto - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018 (informações adicionais).
Fundo de Turismo - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
Instituto de Habitação - Anúncio referente ao concurso público para «Obra de reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação — demolição».
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas - Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de melhoramento no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para os serviços de segurança no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau da DSAT».
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.