Governo da RAEM
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2021 - Levanta a medida especial adoptada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2021, a partir das 12H00 do dia 19 de Outubro de 2021.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2021 - Aprova os modelos do cartão de identificação a serem usados nos Serviços de Polícia Unitários.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2021 - Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
Gabinete de Comunicação Social - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública - Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores na Península de Macau, nos anos 2022 e 2023».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção de árvores de zonas das Ilhas, nos anos 2022 e 2023».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da empreitada de obra de reparação e modificação do Mercado Vermelho.
Cofre dos Assuntos de Justiça - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso referente à supervisão seguradora — Estabelecimento da obrigatoriedade de prestação de exame para os mediadores de seguros que exercem a actividade de mediação de fundos de pensões.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso referente à supervisão seguradora — Requisitos relativos à auditoria anual das contas dos fundos privados de pensões.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2021.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 3.º trimestre de 2021.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 3.º trimestre de 2021.
Serviços de Saúde - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação do 2.º andar do Edifício Dynasty Plaza».
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança nas residências de estudantes de pós-graduação e nas residências de docentes e funcionários da Universidade de Macau.
Autoridade de Aviação Civil - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética - Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Instituto de Habitação - Aviso referente ao concurso público para «Arrendamento de Espaços Destinados ao Exercício de Actividades Comerciais de 2021 na Habitação Social de Mong Há — Edifício Mong Tak».