B.O. n.º: 37, II Série 2024/09/11
B.O. n.º: 37, I Série, Sup. 2024/09/10
B.O. n.º: 37, I Série 2024/09/09
B.O. n.º: 36, II Série, Sup. 2024/09/05- B.O. n.º: 36, II Série 2024/09/04
- B.O. n.º: 36, I Série 2024/09/02
- B.O. n.º: 35, II Série 2024/08/28
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup. 2024/08/26
- B.O. n.º: 35, I Série 2024/08/26
- B.O. n.º: 34, II Série 2024/08/21
- B.O. n.º: 34, I Série 2024/08/19
- B.O. n.º: 33, II Série, Sup. 2024/08/14
- B.O. n.º: 33, I Série, Sup. 2024/08/14
- B.O. n.º: 33, II Série 2024/08/14
- B.O. n.º: 33, I Série 2024/08/12
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2024 - Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 22h00 do dia 5 de Setembro de 2024 e termo às 14h00 do dia 6 de Setembro de 2024. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2024 - Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2024 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ponte Macau». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2024 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «25.º Aniversário do Estacionamento da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2024 - Determina o local provisório para deposição do material dragado a sul de Ká-Hó. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2024 - Republica integralmente o Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 59/99/M, de 18 de Outubro. |
| Ordem Executiva n.º 46/2024 - Aprova as características, os modelos, os componentes, os acessórios, os distintivos e os emblemas dos uniformes ordinário e de cerimónia do Director-geral dos Serviços de Alfândega. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2024 - Concede, por uso privativo e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, para ser aproveitado com a construção de uma subestação. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2024 - Nomeia, em comissão eventual de serviço, o trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2024 - Renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2024 - Manda publicar as alterações efectuadas aos diversos artigos dos Estatutos da Macau Renovação Urbana, S.A. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Edital referente à alteração do limite de uma via pública da Região Administrativa Especial de Macau. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2024. |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a concessão de gestão e de exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, em regime de exclusivo. |
| Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança para o Instituto Cultural em 2025». |
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