B.O. n.º: 39, II Série 2023/09/27
B.O. n.º: 38, II Série, Sup. 2023/09/26
B.O. n.º: 39, I Série 2023/09/25
B.O. n.º: 38, I Série, Sup. 2023/09/22- B.O. n.º: 38, II Série 2023/09/20
- B.O. n.º: 38, I Série 2023/09/18
- B.O. n.º: 37, II Série 2023/09/13
- B.O. n.º: 37, I Série, Sup. 2023/09/11
- B.O. n.º: 37, I Série 2023/09/11
- B.O. n.º: 36, I Série, Sup. 2023/09/06
- B.O. n.º: 36, II Série 2023/09/06
- B.O. n.º: 36, I Série 2023/09/04
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.7 2023/09/02
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.6 2023/09/02
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.5 2023/09/02
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2023 - Aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau confere o grau de doutor. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2023 - Manda publicar a lista de um membro substituto da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, do subsector do trabalho do 3.º sector. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2023 - Fixa os limites das competências da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2023 - Respeitante à operação e a gestão do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, são da responsabilidade do Peking Union Medical College Hospital, bem como o âmbito deste Centro abrange os vários estabelecimentos e instalações. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2023 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário da Fundação do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2023 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «40.ª Marcha de Caridade para Um Milhão». |
| Ordem Executiva n.º 77/2023 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para assinar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, a «Adenda VI ao Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau». |
| Regulamento Administrativo n.º 36/2023 - Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
| Regulamento Administrativo n.º 35/2023 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação. |
| Regulamento Administrativo n.º 34/2023 - Procedimentos dos concursos públicos para a atribuição de licenças para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
| Regulamento Administrativo n.º 33/2023 - Regulamento de utilização e gestão da Residência do Governo para Idosos. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2023 - Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do Acordo de Cooperação de Longo Prazo em Ciência e Tecnologia Meteorológica entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar com a Administração Meteorológica da China. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2023 - Autoriza a renovação da utilização de 55 câmaras de videovigilância instaladas no Edifício da sede da PJ. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2023 - Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2023. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Música Inovadora da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
| Serviços de Saúde - Anúncio sobre a extinção do concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança dos Serviços de Saúde». |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de alimentos refrigerados e embalados a vácuo aos Serviços de Saúde». |
| Serviços de Saúde - Aviso sobre a alteração do «II. Documentos que devem instruir o pedido de licenciamento» e o «IV. Pedido de vistoria às instalações» das «Instruções relativas ao procedimento de concessão de alvará a estabelecimento privado de prestação de cuidados de saúde», aprovada pelo Despacho n.º 24/SS/2020 do director dos Serviços de Saúde. |
| Serviços de Saúde - Aviso sobre a aprovação das «Instruções técnicas sobre o destino a dar ao material biológico que esteja na posse dos Serviços de Saúde ou das unidades prestadoras de cuidados de saúde da Região Administrativa Especial de Macau». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de «Empreitada de Concepção e Construção do Viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros». |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para «Prestação do serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e no Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações na Zona E1». |
| Instituto de Habitação - Anúncio sobre a abertura de concurso de habitação económica. |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo - Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecânica, engenharia mecânica, arquitectura paisagista, engenharia do ambiente e engenharia do planeamento urbanístico. |
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