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Aviso: Actualização, pela Imprensa Oficial, do local de prestação de serviços - PDF

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2020 - Isenta do pagamento das taxas durante o ano 2020, os vendilhões, adelos, artesãos e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados.
Regulamento Administrativo n.º 3/2020 - Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2020.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020 - Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2020 - Nomeia dois vogais da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2020 - Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, e nomeia uma substituta do membro do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2020 - Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2020 - Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2020 - Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2020 - Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2020 - Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2020 - Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2020 - Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2020 - Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 7/2020 - Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 6/2020 - Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa do Instituto para os Assuntos Municipais.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2020 - Manda publicar o «4.º Protocolo referente ao Acordo entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento», assinado em Macau, aos 28 de Novembro de 2019, na sua versão autêntica na língua chinesa, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2020 - Cessa funções da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, e nomeia o presidente e o membro da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2020 - Nomeia um representante do Secretário para a Administração e Justiça, como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2020 - Nomeia um membro da Comissão de Apoio Judiciário, em substituição do outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2020 - Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, a tempo inteiro, o cargo do membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2020 - Designa um indivíduo como membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão.
Gab. Sec. Segurança - Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente às alterações das datas do prazo para a entrega de propostas e do acto público dos concursos públicos para «Aquisição, pelo IAM, de cinco veículos de passageiros (van)», «Aquisição, pelo IAM, de quatro viaturas pesadas com caixa basculante» e «Aquisição, pelo IAM, de 19 (dezanove) viaturas ligeiras hatchback».
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio sobre o adiamento da entrega de propostas e acto público do concurso público para «Substituição de parte do sistema centralizado de ar-condicionado do Edifício do Comissariado da Zona Norte do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
Instituto do Desporto - Anúncio sobre o prolongamento das datas para entrega das propostas e a realização do acto público do concurso público para «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto».
Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de gestão das piscinas ao ar livre situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Direcção dos Serviços de Economia - Protecção de marca.
Serviços de Saúde - Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Janeiro de 2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, Número Extraordinário, II Série, de 22 de Janeiro de 2020, até ao dia 22 de Março de 2020.

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Última actualização: 2020/02/26
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