Home

A fim de melhorar a qualidade dos serviços desta página electrónica, a Imprensa Oficial está a realizar o questionário online sobre a satisfação dos serviços. Se a V. Exa. opte por participar, o sistema vai encaminhar para a página do questionário.

V. Exa. pretende participar?

‹ ›

Ordem Executiva n.º 13/2025 - Designa o Secretário para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2025 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Satélite Ciência de Macau 1».
Ordem Executiva n.º 12/2025 - Delega na Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa a competência fixada no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental) para autorizar as despesas.
Ordem Executiva n.º 11/2025 - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo entre o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau sobre a cooperação na promoção ultramarina da cultura e do turismo chineses».

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2025 - Subdelega na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do «Memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais, crimes precedentes associados, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição maciça» com a Unidade de Informação Financeira da República de Angola.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2025 - Respeitante à declaração da desistência pelo IAM da concessão gratuita de um terreno situado na Vila de Coloane, junto ao Largo do Presidente António Ramalho Eanes, onde se encontra construído o edifício afectado a «Mercado Municipal de Coloane».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2025 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Apreciação do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2025 - Designa e renova o presidente e os membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2025 - Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2025 - Nomeia uma representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2025 - Subdelega no director dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de proprietário praticar os actos necessários à reconstrução das fracções autónomas do Edifício dos Funcionários Públicos, sito em Macau, Avenida do Conselheiro Borja, n.º 122.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2025 - Rectifica o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2025.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 8/2025 - Nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 7/2025 - Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 6/2025 - Renova e nomeia o membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2025 - Nomeia e renova o presidente e os membros do Conselho Fiscal da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2025 - Renova as nomeações dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2025 - Renova e nomeia, em regime de comissão eventual de serviços, vários trabalhadores dos serviços públicos, para exercer funções na Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ou nos respectivos órgãos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2025 - Exonera as funções de presidente e dois administradores do Conselho de Administração do Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2025 - Nomeia o membro do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L.

Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações e Equipamentos da Responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2026 e 2027».
Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre o relatório anual das demonstrações financeiras da reserva financeira da RAEM referente ao exercício de 2024.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2025.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para o Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e das suas respectivas instalações».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de gestão integrada das residências de estudantes de pós-graduação e das residências de docentes e funcionários da Universidade de Macau.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo - Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de engenheiro civil.

Imprensa Oficial

Legislação

Outros

Acerca da IO

Informação

Contactos