Governo da RAEM
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2022 - Aprova o Regulamento da Academia Médica.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2022 - Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores do Arquivo de Macau do Instituto Cultural que exercem funções de atendimento ao público.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2022 - Define os prazos previstos no Regulamento Administrativo n.º 44/2022.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2022 - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Formação de Oficiais destinado aos Serviços de Alfândega, conferente do grau de licenciado em ciências policiais na especialidade de assuntos alfandegários, ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2022 - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Guardas Prisionais, conferente do grau de licenciado em Segurança Prisional na especialidade de Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais, ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Ordem Executiva n.º 39/2022 - Autoriza a constituição na Região Administrativa Especial de Macau de uma sociedade de locação financeira com a denominação de «Companhia de Locação Financeira Sino-Macau, S.A.».
Regulamento Administrativo n.º 44/2022 - Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022.
Regulamento Administrativo n.º 43/2022 - Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2022 - Declara a desistência pelo Instituto de Habitação da concessão, por arrendamento, de oito terrenos, onde se encontravam construídos edifícios afectados a habitação social, situados na península de Macau, junto à Rua Oito do Bairro do Iao Hon.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2022 - Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque, onde se encontra construído o prédio com o n.º 31.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2022 - Renova a comissão eventual de serviço de quarenta e dois trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2022 - Designa os membros do Conselho de Educação.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2022 - Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de teste para comunicações terahertz (THz) 6G e para backplane ethernet 100G, e de um circuito criogénico para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2022 - Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de teste para comunicações terahertz (THz) 6G e para backplane ethernet 100G, e de um circuito criogénico para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2022 - Autoriza a instalação e utilização de 53 câmaras de videovigilância em vários espaços públicos.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 110/2022 - Autoriza a instalação e utilização de 8 câmaras de videovigilância, bem como a renovação da utilização de 58 câmaras de videovigilância.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2022 - Nomeia o membro do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança no Centro de Serviços da RAEM e outras instalações».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção de Coloane».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança em mercados municipais, centros de actividades e outras instalações sob gestão do IAM».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança no Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, Complexo Municipal do Mercado do Patane e outras instalações».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação, manutenção e gestão do teleférico da Colina da Guia».
Direcção dos Serviços de Finanças - Edital referente à Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2021.
Direcção dos Serviços de Turismo - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Gestão Operacional do Museu do Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude entre 1 de Janeiro de 2023 e 30 de Junho de 2024».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM.
04/10/2022 04:53:26 WF2010