B.O. n.º: 39, I Série 2023/09/25
B.O. n.º: 38, I Série, Sup. 2023/09/22
B.O. n.º: 38, II Série 2023/09/20- B.O. n.º: 38, I Série 2023/09/18
- B.O. n.º: 37, II Série 2023/09/13
- B.O. n.º: 37, I Série, Sup. 2023/09/11
- B.O. n.º: 37, I Série 2023/09/11
- B.O. n.º: 36, I Série, Sup. 2023/09/06
- B.O. n.º: 36, II Série 2023/09/06
- B.O. n.º: 36, I Série 2023/09/04
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.7 2023/09/02
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.6 2023/09/02
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.5 2023/09/02
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.4 2023/09/01
- B.O. n.º: 35, I Série, Sup.3 2023/09/01
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2023 - Aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau confere o grau de doutor. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2023 - Manda publicar a lista de um membro substituto da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, do subsector do trabalho do 3.º sector. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2023 - Fixa os limites das competências da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2023 - Respeitante à operação e a gestão do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, são da responsabilidade do Peking Union Medical College Hospital, bem como o âmbito deste Centro abrange os vários estabelecimentos e instalações. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2023 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário da Fundação do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2023 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «40.ª Marcha de Caridade para Um Milhão». |
| Ordem Executiva n.º 77/2023 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para assinar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, a «Adenda VI ao Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau». |
| Regulamento Administrativo n.º 36/2023 - Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
| Regulamento Administrativo n.º 35/2023 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação. |
| Regulamento Administrativo n.º 34/2023 - Procedimentos dos concursos públicos para a atribuição de licenças para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
| Regulamento Administrativo n.º 33/2023 - Regulamento de utilização e gestão da Residência do Governo para Idosos. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2693 (2023) relativa à situação na República Centro-Africana, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Julho de 2023. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2023 - Nomeia o membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, em substituição do membro anterior. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2023 - Nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional, em substituição dos membros anteriores. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da zona de gestão do posto fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público da obra de optimização da Ponte Flor de Lótus e das vias públicas circundantes. |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio referente ao concurso público para o Sistema da nova intranet e de gestão interna da Direcção dos Serviços de Finanças. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Edital referente à Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2022. |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais». |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Gestão de Projectos de Construção) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia. |
| Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para o Instituto Cultural em 2024. |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de alargamento da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane – Zona I». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de construção de Viaduto na Rotunda da Amizade – 2.ª Fase». |
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