Governo da RAEM
Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2020 - Levanta a medida especial adoptada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2020, a partir das 00h00 do dia 14 de Julho de 2020.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2020 - Aprova os modelos de certificado de matrícula, certificado de aeronavegabilidade, certificado de aprovação, licença de estação de aeronave, certificado de ruído e certificado de operador aéreo.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 18/2020 - Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Divisão da Gestão de Serviços da Direcção dos Serviços de Identificação, que exercem funções de atendimento ao público, dos trabalhadores das diversas subunidades orgânicas da DSI que prestam trabalhos de apoio ao atendimento ao público e dos motoristas de ligeiros da Divisão Administrativa e Financeira da DSI.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2020 - Autoriza o cancelamento da utilização de 52 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 837 câmaras de videovigilância instaladas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2020 - Autoriza o cancelamento da utilização de 3 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 11 câmaras de videovigilância instaladas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2020 - Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2020 - Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2020 - Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2020 - Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2020 - Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2020 - Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2020 - Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2020 - Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2020 - Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2020 - Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2020 - Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2020 - Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/2020 - Atribui a uma subinspectora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2020 - Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2020 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.ºs 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida), tal como produzida em 26 de Maio de 2020.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2521 (2020) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Maio de 2020.
Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura - Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Feira de Natal do Ano 2020 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão».
Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente aos concursos públicos para o «Fornecimento de utensílios de jardinagem ao IAM» e para o «Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IAM».
Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento de géneros alimentícios e de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2021.
Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Maio de 2020).
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2020.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude - Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de optimização do edifício (fase I) do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo e do café com esplanada.
Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de pequenas reparações nos locais de exposições e de espectáculos do Instituto Cultural, de 2021 a 2022».
Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto».
Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Jurisprudência da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior - Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de certificado do Colégio de Honra da Universidade de Macau — Colégio de Honra.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para a Universidade de Macau.
Instituto de Habitação - Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Taipa — Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B).
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas - Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Alargamento da Fase 1 do Centro Hospitalar Conde São Januário — Edifício de Especialidade de Saúde Pública — Obra de superestrutura».