Governo da RAEM
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2024 - Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de 1 ano (em 2 semestres).
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências da Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2024 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2024 - Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.
Ordem Executiva n.º 39/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes do Interior da China e da Região Administrativa Especial de Macau para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados».
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 94/2024 - Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2024 - Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes do Interior da China e da Região Administrativa Especial de Macau para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados».
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2024.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2024.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão Cultural e Patrimonial da Universidade de Turismo de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão Cultural e Patrimonial (em Língua Chinesa) da Universidade de Turismo de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Filosofia de Gestão Internacional de Hotelaria e Turismo da Universidade de Turismo de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Gestão de Empresas da Universidade de Turismo de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Belas Artes (Profissional) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Belas Artes da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) da Universidade de São José.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês da Universidade de São José.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Cinema Digital da Universidade de São José.
Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma de microscopia óptica de temperatura variável para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Aviso referente ao posto de migração na Marina de Coloane indicado como local da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidades e prazos de validade.
Instituto de Habitação - Anúncio referente a prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para a «Obra de Reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação — Concepção e Obras de Remodelação».
24/07/2024 20:02:08 BO21