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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2025 - Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de mestrado ministrados, em associação, pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e pela Universidade de Macau.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2025 - Subdelega as competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2025 - Subdelega as competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2025 - Subdelega as competências no presidente do Instituto de Habitação
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2025 - Delega e subdelega as competências na directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2025 - Subdelega as competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2025 - Subdelega as competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2025 - Delega e subdelega as competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2025 - Subdelega as competências no director dos Serviços de Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2025 - Subdelega as competências no director dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2025 - Nomeia o suplente do representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2025 - Designa o membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2025 - Designa o membro do Conselho do Património Cultural.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2025 - Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2025 - Nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável.
Rectificação - Rectificação da numeração do despacho de subdelegação de competências no chefe, substituto, do Gabinete do Secretário para a Segurança, proferido pelo Senhor Secretário para a Segurança em 27 de Dezembro de 2024, bem como a republicação do texto integral do despacho.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2025 - Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025 - Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2025 - Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2025 - Atribui ao Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2025 - Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2025 - Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2025 - Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2025 - Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2025 - Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2025 - Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2025 - Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2025 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2025 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2025 - Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2025 - Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2025 - Subdelega uma competência no Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2025 - Nomeia uma licenciada em Direito como notária privativa do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2025 - Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou aquisição de bens e serviços que devam ser lavrados no âmbito do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2025 - Designa a vogal da Comissão de Classificação dos Espectáculos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2025 - Exonera um indivíduo das funções de membro do Conselho de Administração do MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2025 - Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.

Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública - Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de softwares informáticos».
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca.
Direcção dos Serviços de Finanças - Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Finanças - Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2024.
Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a lista das instituições financeiras autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau.
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2024.
Fundo de Garantia de Depósitos - Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 4.º trimestre de 2024.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 4.º trimestre de 2024.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2025.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista de sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2025.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista de contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2025.
Comissão Profissional dos Contabilistas - Lista de sociedades de contabilidade que podem prestar serviços de contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2025.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Gestão de Empresas da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
Instituto Cultural - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Arrendamento da loja de presentes da Casa do Mandarim, Arrendamento do quiosque das Casas da Taipa e Arrendamento da loja R1 no Centro Comercial da Praça do Tap Siac».
Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Imagem por Ressonância Magnética Funcional 1.5T, do Projecto de Concepção e da Respectiva Empreitada de Remodelação aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de «Concessão de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos de Macau».

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