Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 6/2022, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2022, Cria a Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. 2022/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2022, Cria a Comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. 2022/07/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. 2022/03/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2022, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2022/01/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2021, Aprova o modelo da placa informativa a afixar nos bens imóveis classificados. 2021/12/28
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29
Regulamento Administrativo n.º 37/2021, Classificação do 3.º Grupo de Bens Imóveis. 2021/10/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2021, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016. 2021/03/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2021, Nomeia um membro e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2021/03/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/10
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2022/07/27
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2022/06/01
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2022/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2022/04/27
B.O. n.º: 11, II Série, Louvor.Extracto de despacho. 2022/03/16
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2022/02/23
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2022/02/04
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho.Declarações. 2022/01/26
B.O. n.º: 3, II Série, Lista de apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/01/19

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/
10/08/2022 12:30:03 WF2012