Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2020, Autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância. B.O. n.º: 38,
II Série,
2020/09/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2020, Autoriza a renovação da utilização de 219 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 38,
II Série,
2020/09/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2020, Aprova o contingente adicional do pessoal a que se refere o n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, que regula a organização e o funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 36,
I Série,
2020/09/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2020, Fixa os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Divisão de Manutenção de Equipamentos e Instalações do Corpo de Bombeiros, que exercem funções de aprovisionamento de alimentação, de limpeza e de jardineiro. B.O. n.º: 36,
I Série,
2020/09/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2020, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a alteração por averbamento, do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 35,
II Série,
2020/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2020, Autoriza o cancelamento da utilização de 5 câmaras de videovigilância e a instalação e utilização de 44 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 35,
II Série,
2020/08/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2020, Autoriza a instalação e utilização de 8 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário de Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2020, Autoriza a instalação e utilização de 22 câmaras de videovigilância no Posto de Migração do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço de Hengqin da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do Departamento de Controlo Fronteiriço. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2020, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na escritura pública relativa ao «Adicional ao Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 112/2020, Autoriza a renovação da utilização de 52 câmaras de videovigilância instaladas no Posto Alfandegário de COTAI. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2020, Autoriza a instalação e utilização de 800 câmaras de videovigilância em vários espaços públicos. B.O. n.º: 32,
II Série,
2020/08/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais. B.O. n.º: 31,
II Série,
2020/07/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2020, Autoriza aos Serviços de Alfândega a renovação da utilização de 90 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 29,
II Série,
2020/07/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 98/2020, Nomeia vários indivíduos como membros do Conselho Científico-Pedagógico da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, na qualidade de docentes representantes de cada grupo de disciplinas. B.O. n.º: 29,
II Série,
2020/07/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2020, Autoriza o cancelamento da utilização de 52 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 837 câmaras de videovigilância instaladas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2020, Autoriza o cancelamento da utilização de 3 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 11 câmaras de videovigilância instaladas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2020, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2020, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2020, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2020, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2020, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2020, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2020, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2020, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2020, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2020, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2020, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2020, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/2020, Atribui a uma subinspectora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2020, Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 28,
II Série,
2020/07/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 66/2020, Determina a duração e o calendário do estágio do 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 24,
II Série,
2020/06/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 60/2020, Autoriza o cancelamento da utilização de 24 câmaras de videovigilância instaladas no Posto de Controlo da Ilha Verde. B.O. n.º: 24,
II Série,
2020/06/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2020, Nomeia novamente os membros da Junta de Saúde para as inspecções médicas aos candidatos ao concurso para o 18.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 24,
II Série,
2020/06/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2020, Autoriza a renovação da utilização de 601 câmaras de videovigilância instaladas no Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a adjunta do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 21,
II Série,
2020/05/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 51/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 21,
II Série,
2020/05/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2020, Autoriza o cancelamento da utilização de 2 câmaras de videovigilância, bem como a instalação e utilização de 138 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 21,
II Série,
2020/05/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2020, Fixa o horário específico de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 20,
I Série,
2020/05/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2020, Autoriza a renovação da utilização de várias câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 15,
II Série,
2020/04/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 28/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2020, Autoriza o cancelamento da utilização e a instalação e utilização de diversas câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2020, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2020, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2020, Autoriza a instalação e utilização de várias câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2020, Autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância, bem como a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2020, Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2020/02/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2020, Autoriza a instalação e utilização de 351 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 201/2019, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 196/2019, Autoriza a renovação de utilização de 18 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 194/2019, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 193/2019, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços Correccionais. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 192/2019, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 191/2019, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 190/2019, Subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, Subdelega competências no director da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 188/2019, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 185/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Número Extraordinário,
2019/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 184/2019, Subdelega competências no director-geral dos Serviços de Alfândega. Número Extraordinário,
2019/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 183/2019, Subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. Número Extraordinário,
2019/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 182/2019, Subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. Número Extraordinário,
2019/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 181/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. Número Extraordinário,
2019/12/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 174/2019, Autoriza a instalação e utilização de 364 câmaras de videovigilância no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). B.O. n.º: 51,
II Série,
2019/12/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 166/2019, Autoriza o cancelamento da utilização de 2 câmaras de videovigilância, bem como a instalação e utilização de 2 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 48,
II Série,
2019/11/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2019, Autoriza o cancelamento da utilização de 6 câmaras de videovigilância e a instalação e utilização de 6 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 47,
II Série,
2019/11/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 162/2019, Autoriza a renovação da utilização de duas câmaras de videovigilância instaladas nas instalações do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 46,
II Série,
2019/11/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 161/2019, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação Financeira da República de Cabo Verde. B.O. n.º: 46,
II Série,
2019/11/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2019, Autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e instalação de 1 câmara de videovigilância. B.O. n.º: 44,
II Série,
2019/10/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2019, Autoriza a renovação da utilização de 80 câmaras de videovigilância instaladas na PJ. B.O. n.º: 44,
II Série,
2019/10/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2019, Respeitante ao júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 44,
II Série,
2019/10/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2019, Respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão de trinta alunos ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). B.O. n.º: 44,
II Série,
2019/10/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 151/2019, Autoriza a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância na Praça Flor de Lótus, e cancela a renovação de utilização de 1 câmara de videovigilância no referido local. B.O. n.º: 44,
II Série,
2019/10/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2019, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 41,
II Série,
2019/10/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2019, Autoriza a renovação de funcionamento de 9 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 41,
II Série,
2019/10/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2019, Autoriza a instalação e utilização de 2 câmaras de videovigilância na Escola de Polícia. B.O. n.º: 40,
II Série,
2019/10/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2019, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos de inspecção no Posto Fronteiriço Qingmao. B.O. n.º: 39,
II Série,
2019/09/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 39,
II Série,
2019/09/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 125/2019, Autoriza a instalação e utilização de 72 câmaras de videovigilância no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do Departamento de Controlo Fronteiriço. B.O. n.º: 37,
II Série,
2019/09/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2019, Renova a autorização de funcionamento de 8 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 33,
II Série,
2019/08/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2019, Renova a autorização de funcionamento de 7 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2019, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2019, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2019, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2019, Atribui a uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2019, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2019, Atribui a uma técnica superior assessora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2019, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2019, Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2019, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2019, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2019, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, na escritura pública relativa ao «Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». B.O. n.º: 25,
II Série,
2019/06/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2019, Cancela a autorização de funcionamento de 2 câmaras de videovigilância e autoriza a instalação e utilização de 2 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 24,
II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2019, Autoriza a renovação de utilização de 179 câmaras de videovigilância do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 20,
II Série,
2019/05/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 51/2019, Renova as autorizações de funcionamento de 37 câmaras de videovigilância situadas no Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, 3 câmaras no Posto Alfandegário do Aeroporto Internacional de Macau, 2 câmaras no Posto Alfandegário das Portas do Cerco, de 30 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário do Porto Exterior, e cancela a autorização de funcionamento de 2 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. B.O. n.º: 20,
II Série,
2019/05/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2019, Autoriza a instalação e utilização de 12 câmaras de videovigilância a instalar no Comissariado da Zona Leste da Divisão Policial das Zonas Norte e Este do Departamento Policial de Macau. B.O. n.º: 20,
II Série,
2019/05/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 18,
II Série,
2019/05/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 44/2019, Autoriza a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 16,
II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2019, Autoriza a instalação e utilização de 12 câmaras de videovigilância no Posto da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 16,
II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2019, Autoriza a instalação e utilização de 19 câmaras de videovigilância nos espaços públicos (Terminal subterrâneo de autocarros da Praça das Portas do Cerco). B.O. n.º: 16,
II Série,
2019/04/17