Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2019, Renova a autorização de funcionamento de 7 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2019, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2019, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2019, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2019, Atribui a uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2019, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2019, Atribui a uma técnica superior assessora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2019, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2019, Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2019, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2019, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2019, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, na escritura pública relativa ao «Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2019, Cancela a autorização de funcionamento de 2 câmaras de videovigilância e autoriza a instalação e utilização de 2 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2019, Autoriza a renovação de utilização de 179 câmaras de videovigilância do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 20, II Série,
2019/05/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 51/2019, Renova as autorizações de funcionamento de 37 câmaras de videovigilância situadas no Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, 3 câmaras no Posto Alfandegário do Aeroporto Internacional de Macau, 2 câmaras no Posto Alfandegário das Portas do Cerco, de 30 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário do Porto Exterior, e cancela a autorização de funcionamento de 2 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. B.O. n.º: 20, II Série,
2019/05/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2019, Autoriza a instalação e utilização de 12 câmaras de videovigilância a instalar no Comissariado da Zona Leste da Divisão Policial das Zonas Norte e Este do Departamento Policial de Macau. B.O. n.º: 20, II Série,
2019/05/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 44/2019, Autoriza a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2019, Autoriza a instalação e utilização de 12 câmaras de videovigilância no Posto da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2019, Autoriza a instalação e utilização de 19 câmaras de videovigilância nos espaços públicos (Terminal subterrâneo de autocarros da Praça das Portas do Cerco). B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2019, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Comissão de Acompanhamento Financeiro do Ministério das Finanças da República do Cazaquistão. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2019, Renova a autorização sobre a utilização de 4 câmaras de videovigilância instaladas no 2.º andar do Edifício da Delegação da Polícia Judiciária no COTAI. B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CPSP. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2019, Renova a autorização de utilização de câmaras de videovigilância instaladas no Comissariado de Fiscalização e Registo da Divisão de Fiscal e Licenciamento do Departamento de Informações e no Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 12, II Série,
2019/03/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2019, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar em nome da Região Administrativa Especial de Macau, a renovação e alteração do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 10, II Série,
2019/03/06
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2019, Determina a duração e calendário do estágio do 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 18/2019, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Inteligência Financeira — Índia. B.O. n.º: 8, II Série,
2019/02/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2019, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) da República Federativa do Brasil. B.O. n.º: 8, II Série,
2019/02/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2019, Autoriza a Polícia Judiciária a instalação e utilização de 38 câmaras do sistema de videovigilância nas alas de entrada e saída do Edifício do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 3/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 3, II Série,
2019/01/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 198/2018, Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. B.O. n.º: 52, II Série,
2018/12/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 194/2018, Autoriza a instalação e utilização de 4 câmaras de videovigilância no Comissariado Policial n.º 2 do Departamento Policial de Macau. B.O. n.º: 50, II Série,
2018/12/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 186/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CB. B.O. n.º: 50, II Série,
2018/12/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 187/2018, Renova a autorização de funcionamento de 115 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 178/2018, Autoriza o pedido de renovação da licença de uso de 5 câmaras de videovigilância instaladas no 1.º andar do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, com a autorização anteriormente conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 228/2016. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 177/2018, Autoriza a instalação e utilização de 11 câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior do Serviço de Migração, no Comissariado Policial da Taipa do Departamento Policial das Ilhas e no Departamento de Informações. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2018, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2018, Autoriza a instalação e utilização de 56 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 148/2018, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2018, Renova e cancela a autorização de funcionamento de várias câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2018, Nomeia cinco oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2018, Nomeia quatro oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 38, II Série,
2018/09/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2018, Cancela a autorização de funcionamento de 19 câmaras de videovigilância localizadas na entrada e saída do Terminal subterrâneo de autocarros da Praça das Portas do Cerco e renova a autorização de funcionamento de 200 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 37, II Série,
2018/09/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 127/2018, Autoriza a renovação e cancelamento do funcionamento de diversas câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 32, II Série,
2018/08/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2018, Autoriza os pedidos de cancelamento e renovação do funcionamento de câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 27, II Série,
2018/07/04
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2018, Autoriza a instalação e utilização de 601 câmaras de videovigilância nos vários espaços públicos. B.O. n.º: 26, II Série, Sup.2,
2018/06/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2018, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2018, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2018, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2018, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 103/2018, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2018, Atribui a uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2018, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2018, Atribui a uma técnica especialista da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2018, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 98/2018, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2018, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 26, II Série,
2018/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2018, Autoriza a renovação da autorização de funcionamento de trinta e seis câmaras de videovigilância instaladas no Edifício da Delegação da Polícia Judiciária no COTAI e seis câmaras de videovigilância instaladas na Delegação da Polícia Judiciária, na Rua do Minho, Edifício Hung Fat Garden, Taipa. B.O. n.º: 25, II Série,
2018/06/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2018, Autoriza a renovação da licença do uso de 13 câmaras de videovigilância instaladas no Posto Policial na Zona da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin do Comissariado Policial de Coloane, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 24, II Série,
2018/06/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2018, Autoriza os pedidos de renovação do funcionamento de 10 câmaras de videovigilância, autorizado pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 116/2016 e autoriza a renovação da autorização conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2016 sobre a utilização de 4 câmaras de videovigilância instaladas no Comissariado do Posto Fronteiriço do Cotai do Serviço de Migração, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 17, II Série,
2018/04/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2018, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 16, II Série,
2018/04/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 15, II Série,
2018/04/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 51/2018, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar em nome da Região Administrativa Especial de Macau, a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 13, II Série,
2018/03/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2018, Cancela o funcionamento de 1 câmara de videovigilância instalada na zona envolvente ao Aeroporto Internacional de Macau, sendo a mesma substituída por outra câmara. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 45/2018, Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015. B.O. n.º: 12, II Série,
2018/03/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2018, Autoriza a renovação das licenças de funcionamento de 15 câmaras de videovigilância sitas no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior do Serviço de Migração e de 3 câmaras de videovigilância sitas no Comissariado Policial da Taipa do Departamento Policial das Ilhas. B.O. n.º: 11, II Série,
2018/03/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2018, Rectifica as versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2018 e n.º 18/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro. B.O. n.º: 5, II Série,
2018/01/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, Subdelega competências no director da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2018, Respeitante à constituição do júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 17.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2018, Respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão de vinte alunos ao 17.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2018, Atribui o público louvor a um bombeiro do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 18/2018, Atribui o público louvor a um bombeiro principal do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2018, Atribui o público louvor a um subchefe do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2018, Atribui o público louvor a um chefe do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2018, Atribui o público louvor a uma guarda do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2018, Atribui o público louvor a um guarda do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2018, Atribui o público louvor a um guarda do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2018, Atribui o público louvor a um guarda principal do Grupo de Patrulha Especial do Comissariado Policial n.º 3. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2018, Atribui o público louvor a um verificador alfandegário da equipa de mergulho dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2018, Atribui o público louvor a um verificador alfandegário da equipa de mergulho dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2018, Atribui o público louvor a um verificador alfandegário da equipa de mergulho dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2018, Atribui o público louvor ao todo o pessoal e agentes das forças e serviços de segurança que emprestaram a sua participação nos trabalhos durante a tempestade. B.O. n.º: 4, II Série,
2018/01/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 3, II Série,
2018/01/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2018, Autoriza a adição e a utilização de 2 câmaras (B56 e B57) ao sistema de videovigilância no Edifício do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 2, II Série,
2018/01/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, Subdelega poderes no director, substituto, da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 179/2017, Autoriza a renovaçãoa da autorização do uso de 3 (três) câmaras de videovigilância, instaladas no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do Serviço de Migração do CPSP. B.O. n.º: 51, II Série,
2017/12/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 170/2017, Autoriza a instalação e utilização de 6 (seis) novas câmaras de videovigilância, a instalar na sede da Unidade Táctica de Intervenção do CPSP. B.O. n.º: 48, II Série,
2017/11/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2017, Respeitante à renovação da autorização do funcionamento de 79 (setenta e nove) câmaras de videovigilância instaladas no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, em Macau e de uma câmara de videovigilância instalada na Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária, sita no Edifício Hung Fat, na Rua do Minho, Taipa. B.O. n.º: 46, II Série,
2017/11/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2017, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar em nome da Região Administrativa Especial de Macau, a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 43, II Série,
2017/10/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2017, Subdelega poderes na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças e Segurança de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos e respectivos serviços de manutenção para a passagem fronteiriça automática de pessoas e de veículos no posto fronteiriço de Macau e Hong Kong da Ponte Hong Kong, Zhuhai e Macau. B.O. n.º: 41, II Série,
2017/10/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 150/2017, Autoriza a instalação e utilização de uma nova câmara de videovigilância, a instalar no Comissariado Policial N.º 1 do Departamento Policial de Macau do CPSP. B.O. n.º: 40, II Série,
2017/10/04
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a segunda-comandante do CPSP. B.O. n.º: 37, II Série,
2017/09/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2017, Autoriza a renovação das licenças de funcionamento de 3 câmaras de videovigilância sitas na Delegação da Polícia Judiciária no COTAI (3206, 3207 e 3334). B.O. n.º: 36, II Série,
2017/09/06
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2017, Autoriza a instalação e utilização de um novo sistema de videovigilância, composto por 150 câmaras, a instalar no Posto Fronteiriço do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. B.O. n.º: 35, II Série,
2017/08/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2017, Autoriza a instalação e utilização de um novo sistema de videovigilância, composto por 6 câmaras, a instalar no Comissariado de Coloane do Departamento das Ilhas, em Seac Pai Van. B.O. n.º: 35, II Série,
2017/08/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 127/2017, Autoriza a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância a instalar no Posto da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes na zona de Mong Há. B.O. n.º: 34, II Série,
2017/08/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2017, Renova a autorização de utilização de 4 câmaras de videovigilância nas instalações do Posto Fronteiriço do COTAI do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a autorização de utilização de 2 câmaras de videovigilância (B48 e B49) nas instalações no Edifício do Departamento de Trânsito de Macau do CPSP e cancela a autorização de utilização de 2 câmaras de videovigilância (B50 e B51) nas instalações no Edifício do Departamento de Trânsito de Macau do CPSP. B.O. n.º: 34, II Série,
2017/08/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 122/2017, Renova a autorização de funcionamento de 30 câmaras de videovigilância instaladas no Posto Alfandegário do Porto Exterior e cancela a autorização de funcionamento de 51 câmaras de videovigilância instaladas no Posto Alfandegário do Terminal Marítimo Temporário da Taipa. B.O. n.º: 33, II Série,
2017/08/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 112/2017, Autoriza a instalação e funcionamento de sistema de videovigilância no Comissariado Policial n.º 3 do Departamento Policial de Macau do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que consta das 10 câmaras. B.O. n.º: 29, II Série,
2017/07/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2017, Atribui a um investigador criminal de 2.ª classe a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27, II Série,
2017/07/05