Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2024, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 11,
II Série,
2024/03/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 10,
II Série,
2024/03/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2024, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2024, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2024/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2024, Renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 6,
II Série,
2024/02/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2024, Nomeia o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 6,
II Série,
2024/02/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2024, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2024, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2024, Atribui à Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2024, Prorroga o prazo de apresentação da declaração modelo M/5, relativamente aos rendimentos auferidos em 2023. B.O. n.º: 4,
I Série,
2024/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2024, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2024, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2024, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2024, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2024, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2024, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2024, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2024, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2024, Nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2024, Nomeia, o director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 3,
II Série,
2024/01/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2024, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2024, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2024, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2024, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2024, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2024, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 2,
II Série,
2024/01/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 51,
II Série,
2023/12/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2023, Nomeia o membro do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, em substituição do membro anterior. B.O. n.º: 50,
II Série,
2023/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2023, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2023, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. B.O. n.º: 48,
II Série,
2023/11/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2023, Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Consumidores. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 44,
II Série,
2023/11/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2023, Exonera o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, bem como nomeia o presidente e o administrador do mesmo Conselho. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2023, Nomeia o membro e o respectivo substituto da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica, em substituição do membro e respectivo substituto anteriores. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2023, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no suplemento do contrato de arrendamento do 6.º andar do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, a celebrar com a Guangdong Nam Yue Group Corporation Limited. B.O. n.º: 43,
II Série,
2023/10/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2023, Renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 40,
II Série,
2023/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2023, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior. B.O. n.º: 40,
II Série,
2023/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros e suplentes dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. B.O. n.º: 40,
II Série,
2023/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2023, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior. B.O. n.º: 37,
II Série,
2023/09/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2023, Renova os mandatos e nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 34,
II Série,
2023/08/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2023, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Palácio Grande Lisboa, classificado com cinco estrelas de luxo, situado no COTAI, junto às Ruas do Tiro, da Patinagem, de Ténis e à Avenida do Aeroporto. B.O. n.º: 34,
II Série,
2023/08/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Secretaria do Conselho Executivo. B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2023, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 33,
II Série,
2023/08/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 32,
II Série,
2023/08/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2023, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Lisboeta, classificado com quatro estrelas, situado na Rotunda da Central Térmica de Coloane, COTAI. B.O. n.º: 31,
II Série,
2023/08/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2023, Designa um suplente do membro da Comissão Profissional dos Contabilistas em representação da Administração Pública, em substituição do suplente anterior. B.O. n.º: 30,
II Série,
2023/07/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2023, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Studio City, classificado com quatro estrelas, situado no COTAI, zonas G300, G310 e G400. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2023, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2023, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2023, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2023/07/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2023, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e de uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 26,
II Série,
2023/06/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, a trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. B.O. n.º: 22,
II Série,
2023/05/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2023, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, em Madrid, Espanha. B.O. n.º: 21,
II Série,
2023/05/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2023, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. B.O. n.º: 20,
II Série,
2023/05/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2023, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 20,
II Série,
2023/05/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2023, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária, em referência à autorização concedida por aquisição de bens imóveis. B.O. n.º: 17,
II Série,
2023/04/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Comissão de Perícia do Erro Médico. B.O. n.º: 16,
II Série,
2023/04/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 16,
II Série,
2023/04/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Secretaria do Conselho Executivo. B.O. n.º: 12,
II Série,
2023/03/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2023, Renova a nomeação e designa os membros da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica. B.O. n.º: 11,
II Série,
2023/03/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2023, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 11,
II Série,
2023/03/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2023, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 10,
II Série,
2023/03/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2023, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Comunicação Global do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. B.O. n.º: 9,
II Série,
2023/03/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2023, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 8,
II Série,
2023/02/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2023, Renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 8,
II Série,
2023/02/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2023, Renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 8,
II Série,
2023/02/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2023, Renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 8,
II Série,
2023/02/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 6,
II Série,
2023/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2023, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2023/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2023, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2023/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2023, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 6,
II Série,
2023/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2023, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2023, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2023, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2023, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2023, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2023, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2023/01/26
19/03/2024 12:08:19 WF2015