Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2022, Renova a nomeação dos membros e dos membros das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas, bem como designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas e o membro da Comissão de Acreditação e de Formação Contínua da Comissão Profissional dos Contabilistas B.O. n.º: 47,
II Série,
2022/11/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2022, Nomeia os membros e os suplentes dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. B.O. n.º: 43,
II Série,
2022/10/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2022, Renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 43,
II Série,
2022/10/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2022, Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 43,
I Série,
2022/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2022, Subdelega no director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico todos os poderes necessários, como outorgante, nos acordos de prestação dos serviços relacionados com a atribuição, através de meio de pagamento móvel, do subsídio de vida no âmbito do Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022 e através de cartão de consumo electrónico, do subsídio de vida no âmbito do Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022. B.O. n.º: 41,
II Série, Sup.,
2022/10/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2022, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os documentos relativos ao tratamento das acções preferenciais e do aumento de capital da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau S.A.R.L. B.O. n.º: 41,
II Série,
2022/10/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2022, Nomeia o membro do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. B.O. n.º: 39,
II Série,
2022/09/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2022, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. B.O. n.º: 38,
II Série,
2022/09/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 37,
II Série,
2022/09/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete de Comunicação Social. B.O. n.º: 35,
II Série,
2022/08/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. B.O. n.º: 35,
II Série,
2022/08/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2022, Renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 33,
II Série,
2022/08/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2022, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 32,
II Série,
2022/08/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2022, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 32,
II Série,
2022/08/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2022, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. B.O. n.º: 32,
II Série,
2022/08/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2022, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 32,
II Série,
2022/08/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2022, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. B.O. n.º: 31,
II Série,
2022/08/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2022, Aprova o modelo do «Formulário contendo dados dos principais empregados das concorrentes ou das concessionárias». B.O. n.º: 30,
I Série, Sup.2,
2022/07/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2022, Considera principais empregados da concorrente ou da concessionária os responsáveis que desempenhem os mais elevados cargos nas diversas áreas. B.O. n.º: 30,
I Série, Sup.2,
2022/07/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2022, Renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2022, Renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2022, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2022/07/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 24,
II Série,
2022/06/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2022, Subdelega no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária, em referência à autorização concedida por aquisição de bens imóveis. B.O. n.º: 23,
II Série,
2022/06/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2022, Nomeia os representantes do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, como membro e substituto da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica, em substituição do outro membro e substituto da mesma Comissão, respectivamente. B.O. n.º: 22,
II Série,
2022/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2022, Subdelega no director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico todos os poderes necessários, como outorgante, nos acordos de prestação dos serviços relacionados com a atribuição, através de meio de pagamento móvel, dos benefícios de consumo por meio electrónico no âmbito da Terceira ronda do plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia e através de cartão de consumo electrónico, dos benefícios de consumo por meio electrónico no âmbito da Terceira ronda do plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia. B.O. n.º: 20,
II Série,
2022/05/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana um fundo permanente. B.O. n.º: 18,
II Série,
2022/05/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 18,
II Série,
2022/05/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2022, Renova as nomeações e nomeia várias individualidades para o exercício de funções, em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial Macau, S.A. B.O. n.º: 17,
II Série,
2022/04/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2022, Renova a nomeação e designa vários membros do Conselho Permanente de Concertação Social, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho. B.O. n.º: 15,
II Série,
2022/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2022, Nomeia um indivíduo como membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, em representação dos Serviços de Alfândega, em substituição do outro representante. B.O. n.º: 15,
II Série,
2022/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2022, Nomeia o membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2022/04/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2022, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2022/04/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2022, Renova as nomeações de vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2022, Nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vogal e de subdirector-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2022, Nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vice-presidente e de director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. B.O. n.º: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2022, Renova os mandatos dos membros e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, e designa vários indivíduos como vogais suplentes do representante da Associação de Indústria Turística de Macau, do representante da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., e dos representantes da Associação de Hotéis de Macau, respectivamente. B.O. n.º: 11,
II Série,
2022/03/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2022, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 11,
II Série,
2022/03/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2022, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2022/03/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2022, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Comunicação Global do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. B.O. n.º: 7,
II Série,
2022/02/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2022, Nomeia um indivíduo como membro suplente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, em substituição de outro membro suplente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2022/02/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2022, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao hotel-apartamento Grande Suítes do Four Seasons, adiante designado por Hotel-apartamento, classificado com quatro estrelas, situado no COTAI, a poente da Estrada do Istmo e a sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, zona 6 e zona 8, pisos B1 a L40 e LMR. B.O. n.º: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2022, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel MGM Cotai, adiante designado por Hotel, classificado com cinco estrelas, situado no COTAI, junto à Avenida da Nave Desportiva. B.O. n.º: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2022, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2022, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2022, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2022, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2022, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2022, Atribui à Comissão de Desenvolvimento de Talentos um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2022, Atribui ao Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2022, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2022, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2022, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2022, Prorroga até 31 de Março de 2022 o prazo de apresentação da declaração modelo M/5. B.O. n.º: 4,
I Série,
2022/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2022, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2022, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2022, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2022, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2022, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2022, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2022, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2022, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2022, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2022, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2022, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2022, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2022, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2022, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2022, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2021, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, em Madrid, Espanha, pelo período de um ano. B.O. n.º: 1,
II Série,
2022/01/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2021, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo e o seu suplente. B.O. n.º: 1,
II Série,
2022/01/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2021, Designa um membro da Comissão de Provas das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2021, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2021, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. B.O. n.º: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2021, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. B.O. n.º: 50,
II Série,
2021/12/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 49,
II Série,
2021/12/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2021, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Waterleau Macau Limitada, o contrato de alienação da quota detida pela Região Administrativa Especial de Macau nesta sociedade. B.O. n.º: 48,
II Série,
2021/12/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2021, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Finanças para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Fundação Macau, o contrato de alienação das acções detidas por este organismo no Centro de Ciência de Macau, S.A.. B.O. n.º: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2021, Renova a comissão eventual de serviço para desempenhar, a tempo inteiro, funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2021, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento do 6.º andar do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao. B.O. n.º: 45,
II Série,
2021/11/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2021, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional. B.O. n.º: 44,
II Série,
2021/11/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2021, Altera o Anexo I do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2018. B.O. n.º: 38,
I Série,
2021/09/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2021, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Finanças, para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, o Acordo sobre a Transferência de Activos do Posto Fronteiriço Qingmao na fronteira de Zhuhai (Serviços do Comércio do Município de Zhuhai), o Acordo sobre a Transferência de Activos do Posto Fronteiriço Qingmao na fronteira de Zhuhai (Serviços de Alfândega de Gongbei) e o Acordo sobre a Transferência de Activos do Posto Fronteiriço Qingmao na fronteira de Zhuhai (Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai). B.O. n.º: 36,
II Série,
2021/09/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2021, Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2020. B.O. n.º: 35,
II Série,
2021/09/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2021, Renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças, para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 35,
II Série,
2021/09/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2021, Autoriza o Banco Tai Fung, S.A. a estabelecer uma sucursal, em Cantão, República Popular da China, para exercer as actividades autorizadas na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 35,
I Série,
2021/08/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2021, Revoga a autorização concedida pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2014, ao Banco Luso Internacional, S.A., para o estabelecimento dum escritório de representação na Ilha de Hengqin, em Zhuhai, República Popular da China. B.O. n.º: 33,
I Série,
2021/08/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2021, Nomeia e renova os mandatos de vários membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 30,
II Série,
2021/07/28
05/12/2022 05:06:13 WF2015