Total: 2507 - Pág.: 1/ 26
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2025, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2025, Renova as nomeações de duas trabalhadoras da Direcção dos Serviços de Finanças para exercerem funções de chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2025, Renova a comissão eventual de serviço de uma funcionária da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2025, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2025, Nomeia os membros e os suplentes dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2025, Nomeia o vogal do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2025, Altera o modelo de impresso da declaração de transferência de trabalhador não residente especializado, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2018. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2025/05/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2025, Nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2025, Subdelega as competências na directora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2025, Nomeia a directora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2025, Renova as nomeações de 29 trabalhadores dos serviços públicos para exercerem funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2025, Renova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2025, Altera os Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.os 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024 e 89/2024, bem como subdelega uma competência nos dirigentes de certos serviços. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Conselho Permanante de Concertação Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2025, Subdelega e delega as competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2025, Renova e nomeia o presidente e os membros da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2025, Altera o Anexo I do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2018. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2025/03/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2025, Subdelega no director dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de proprietário praticar os actos necessários à reconstrução das fracções autónomas do Edifício dos Funcionários Públicos, sito em Macau, Avenida do Conselheiro Borja, n.º 122. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2025, Rectifica o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2025. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2025, Nomeia a secretária da Assembleia Geral e o vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2025, Nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2025, Nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2025, Subdelega as competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2025, Nomeia o coordenador da Comissão Executiva e a Secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2025, Nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2025, Nomeia o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2025, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários, como representante do Chefe do Executivo, para a prática de actos na execução das convenções e dos acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2025/02/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2025, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2025/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2025, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2025/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, dois trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2025/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2025, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2025, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2025, Atribui à Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2025, Atribui à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2025, Nomeia o subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2025, Confere no director dos Serviços de Finanças as competências para praticar os actos, ao abrigo das normas aplicáveis do Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Interior da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2025, Prolonga o prazo para a entrega da declaração de rendimento modelo M/5 do Imposto Profissional para o exercício de 2024. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2025/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2025, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2025, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2025, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2025/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2025, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2025, Atribui ao Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2025, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2025, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2025, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2025, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2025, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2025, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2025, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2025, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2025, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2025, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2025, Subdelega uma competência no Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2025/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2024, Renova a nomeação do membro do Conselho Directivo e do presidente do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, bem como nomeia os membros do Conselho Directivo e do Conselho Executivo do mesmo Centro. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2024, Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2024, Subdelega as competências no secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2024, Subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2024, Delega e subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2024, Subdelega as competências no director, substituto, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2024, Delega e subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2024, Subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2024, Subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2024, Nomeia o coordenador-adjunto da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2025/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2024, Nomeia um licenciado em Direito que exerce funções de notário privativo do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2024/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2024, Nomeia o director da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2024, Subdelega competência no chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2024, Nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2024, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar com a FAL - Turismo e Hotelaria, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, o Contrato de Concessão para a Exploração da Pousada de Coloane. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2024/12/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2024, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Morfeu, classificado de cinco estrelas, situado no COTAI, Avenida Doutor Henry Fok ("City of Dreams"). |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2024, Renova e designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas, bem como renova e designa os membros das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2024, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2024, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2024, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Organização Mundial da Propriedade Intelectual das Nações Unidas, em Genebra, Suíça. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2024, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2024/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2024, Nomeia a subdirectora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2024, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2024, Renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2024, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes da Região Administrativa Especial de Macau e da Região Administrativa Especial de Hong Kong para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2024, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2024, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2024, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e de uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2024, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2024, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior e o seu substituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2024, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes do Interior da China e da Região Administrativa Especial de Macau para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2024/07/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2024, Nomeia, em regime de comissão eventual de serviços, os trabalhadores para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2024/06/26 |
