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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2024, Renova a nomeação de um vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2024, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes da Região Administrativa Especial de Macau e da Região Administrativa Especial de Hong Kong para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados». |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2024, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2024, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2024, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e de uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2024, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2024, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior e o seu substituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2024, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo relativo à Troca Automática de Informações Fiscais sobre as Contas Financeiras entre as Autoridades Competentes do Interior da China e da Região Administrativa Especial de Macau para a melhoria da conformidade fiscal entre os dois lados». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2024/07/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2024, Nomeia, em regime de comissão eventual de serviços, os trabalhadores para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2024/06/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2024, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2024/06/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2024, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2024/06/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2024, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2024/06/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2024, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2024/06/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2024, Aprova o Programa dos Prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2024/06/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2024, Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2024/06/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2024, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças todos os poderes necessários, como representante autorizado do Chefe do Executivo para a prática dos actos nos termos e para os efeitos do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo do Reino do Camboja para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2024/06/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2024, Subdelega no director da Direcção dos Serviços de Finanças, todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com o Governo Popular da Cidade de Zhuhai, o contrato de arrendamento relativo às áreas terrestre e marítima relevantes do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup., 2024/05/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, uma trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2024/05/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2024, Atribui à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2024/05/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2024, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2024/04/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2024, Nomeia o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2024/04/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2024, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2024, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2024/04/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2024, Renova as nomeações de vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, e nomeia um vogal da Direcção do mesmo Centro. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2024, Renova as nomeações de um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vice-presidente e de director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, bem como de outro indivíduo para exercer, os cargos de vogal e de subdirector-geral da Direcção do mesmo Centro. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2024, Atribui à Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2024/03/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2024, Renova a nomeação e designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2024/03/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2024, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2024/03/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2024/03/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2024, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2024/02/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2024, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2024/02/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2024/02/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2024, Renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2024/02/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2024, Nomeia o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2024/02/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2024, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2024, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2024, Atribui à Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2024/01/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2024, Prorroga o prazo de apresentação da declaração modelo M/5, relativamente aos rendimentos auferidos em 2023. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2024/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2024, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2024, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2024, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2024, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2024, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2024, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2024, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2024, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2024, Nomeia o subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2024, Nomeia, o director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2024/01/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2024, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2024, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2024, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2024, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2024, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2024, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2024, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2024/01/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2023/12/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2023, Nomeia o membro do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, em substituição do membro anterior. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2023/12/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2023, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2023/11/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2023, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2023/11/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2023/11/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2023, Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Consumidores. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2023/11/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2023/11/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2023/11/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2023, Exonera o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, bem como nomeia o presidente e o administrador do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2023/10/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2023, Nomeia o membro e o respectivo substituto da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica, em substituição do membro e respectivo substituto anteriores. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2023/10/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2023, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no suplemento do contrato de arrendamento do 6.º andar do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, a celebrar com a Guangdong Nam Yue Group Corporation Limited. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2023/10/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2023, Renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2023/10/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2023, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2023/10/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros e suplentes dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2023/10/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2023, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2023/09/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2023, Renova os mandatos e nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2023/08/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2023, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Palácio Grande Lisboa, classificado com cinco estrelas de luxo, situado no COTAI, junto às Ruas do Tiro, da Patinagem, de Ténis e à Avenida do Aeroporto. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2023/08/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Secretaria do Conselho Executivo. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2023/08/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2023, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2023/08/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2023/08/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2023, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Lisboeta, classificado com quatro estrelas, situado na Rotunda da Central Térmica de Coloane, COTAI. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2023/08/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2023, Designa um suplente do membro da Comissão Profissional dos Contabilistas em representação da Administração Pública, em substituição do suplente anterior. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2023/07/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2023, Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Studio City, classificado com quatro estrelas, situado no COTAI, zonas G300, G310 e G400. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2023, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2023, Renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2023, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2023/07/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2023, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e de uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2023/06/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, a trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2023/05/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2023, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, em Madrid, Espanha. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2023/05/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2023, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2023, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
