Governo da RAEM

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 21/2011, Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2019, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2018, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2017.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2017, Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos.
Regulamento Administrativo n.º 2/2017, Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e designa dois substitutos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2016, Exonera um substituto do vogal da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e designa outro substituto do vogal da mesma Comissão.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 29, II Série, de 2019/07/17, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 16, II Série, de 2019/04/17, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 42, II Série, de 2018/10/18, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 30, II Série, de 2018/07/25, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2018/04/25, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 4, II Série, de 2018/01/24, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 42, II Série, de 2017/10/18, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 30, II Série, de 2017/07/26, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 25, II Série, de 2017/06/21, Extracto de despacho.

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, 10.o andar, Macau
Fax 2872 5129
Telefone 2872 5134
e-mail info@fpace.gov.mo
URL http://www.fpace.gov.mo/fpace_tc/index.aspx