| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2013, Exonera um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e nomeia um outro membro efectivo. |
2013/03/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2012, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2012/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2012. |
2012/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2011, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2011. |
2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2011, Designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2011/10/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2011, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2011/10/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2023, Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 16.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, e alterado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2022. |
2023/05/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2022, Altera os artigos 5.º, 10.º e 11.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022. |
2022/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, Aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos. |
2022/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2017, Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos. |
2017/02/08 |
