| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2021, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2021/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2021, Exonera o exercício de funções de presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e nomeia outro presidente da mesma Comissão. |
2021/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2020, Designa membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2020/01/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2019, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2019/07/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2018, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2018/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2018. |
2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2018/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2017/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2017. |
2017/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2017, Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos. |
2017/02/08 |
