Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

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Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

Categorias Relacionadas

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental

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Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2023, Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 18.º do Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022.	2023/05/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022, Aprova o Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo.	2022/09/13
Regulamento Administrativo n.º 25/2021, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 21/2011 — Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2021/07/26
Regulamento Administrativo n.º 2/2017, Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos.	2017/02/06
Regulamento Administrativo n.º 21/2011, Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2011/08/01

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2021, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2021/06/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2021, Exonera o exercício de funções de presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e nomeia outro presidente da mesma Comissão.	2021/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2020, Designa membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2019, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2019/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2018, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2018.	2018/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2018/01/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.	2017/08/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2017.	2017/06/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2017, Fixa o prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos.	2017/02/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.	2016/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho.	2016/01/27
B.O. n.º: 41, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.	2015/10/14
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015.	2015/07/22
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015.	2015/04/22
B.O. n.º: 5, II Série, Delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética.	2015/02/04
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.	2015/01/28
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre a revisão do montante do subsídio constante da lista do apoio financeiro referente ao 2.º trimestre de 2014.	2015/01/28
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.	2014/10/15
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho.	2014/09/10

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Fax	2872 5129
Telefone	2872 5134
e-mail	info@fpace.gov.mo
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