| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e designa dois substitutos. |
2017/01/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2016, Exonera um substituto do vogal da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e designa outro substituto do vogal da mesma Comissão. |
2016/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2016. |
2016/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2016, Exonera um membro efectivo e nomeia outro membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2016/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2015, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2015/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2015/09/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2015. |
2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2015. |
2015/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2015, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2014, Nomeia a presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2014/08/06 |
