| Regulamento Administrativo n.º 19/2023, Regulamentação do regime jurídico de captação de quadros qualificados. |
2023/06/15 |
| Regulamento Administrativo n.º 41/2022, O Conselho de Educação. |
2022/08/29 |
| Ordem Executiva n.º 56/2023, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2023/06/26 |
| Ordem Executiva n.º 6/2022, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
2022/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2024, Renova e nomeia os membros dos grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2024/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2024, Renova a nomeação do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2024/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2024, Nomeia a secretária-geral adjunta da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2024/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2024, Renova e nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
2024/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2024, Renova o mandato dos membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados. |
2024/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2024, Renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação para Captação de Quadros Qualificados. |
2024/06/26 |
