| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 48/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para o fornecimento de «Cadernos e materiais da produção do passaporte electrónico da RAEM» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
2014/10/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos para a sublimação do núcleo do sistema J2EE e serviços da sua instalação» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
2014/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Cadernos e Materiais de Produção do Passaporte Electrónico da RAEM». |
2014/09/15 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos e serviços para a sublimação do sistema de identificação automática das impressões digitais» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
2014/08/20 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de reparação e manutenção dos software e hardware e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema de produção dos documentos de viagem electrónicos» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
2014/08/20 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 30/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do «módulo de segurança de hardware e do serviço de assistência» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
2014/08/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Quiosques para requerimento de Bilhete de Identidade de Residente e passaporte electrónico destinados ao uso de deficientes físicos em cadeiras de rodas». |
2014/07/30 |
| Regulamento Administrativo n.º 14/2014, Alteração ao regulamento sobre a entrada, permanência e autorização de residência no que respeita ao excesso de permanência. |
2014/06/23 |
| Regulamento Administrativo n.º 11/2014, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2014. |
2014/05/26 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos «Serviços de apoio técnico do Novell» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
2014/05/14 |
- Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR. 