Direcção dos Serviços de Identificação

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Direcção dos Serviços de Identificação

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria para estudo da sublimação do Sistema «CAMS» dependente do Sistema de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente».	2007/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2007, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.	2007/08/15
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de sublimação da capacidade do sistema de produção do passaporte aos mesmos Serviços.	2007/08/08
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de Serviços de Sublimação do Armazenamento das Salvaguardas do Sistema da Consulta dependente do Sistema de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente», aos mesmos Serviços.	2007/07/18
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de cartões inteligentes do BIR aos mesmos Serviços.	2007/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, Cria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.	2007/06/18
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência, reparação, manutenção e armazenagem das peças acessórias do sistema de produção do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente», aos mesmos Serviços.	2007/04/18
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviços de reparação e manutenção do sistema de equipamento informático AS/400 (incluindo os serviços de reparação e manutenção do hardware e os serviços de apoio) aos mesmos Serviços.	2007/04/11
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviços de reparação e manutenção e de apoio do sistema do equipamento informático S/390 aos mesmos Serviços.	2007/04/11
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviço de aluguer de software do sistema do equipamento informático S/390 aos mesmos Serviços.	2007/04/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.	2000/07/05
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.	2000/07/05
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe.	2000/07/05
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos	2000/06/28
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos	2000/06/21
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal.	2000/06/07
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.	2000/06/07
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos	2000/06/07
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos	2000/05/24
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal.	2000/05/17

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

02/07/2025 18:29:16 BO12

Acerca da IO

Política de Gestão

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos