Direcção dos Serviços de Identificação

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Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 33/2020, Plano de formação subsidiada.	2020/08/24
Regulamento Administrativo n.º 25/2020, Segunda fase do plano de subsídio de consumo.	2020/07/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2020, Determina o prazo de levantamento e de utilização do subsídio de consumo da segunda fase.	2020/07/23
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 18/2020, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Divisão da Gestão de Serviços da Direcção dos Serviços de Identificação, que exercem funções de atendimento ao público, dos trabalhadores das diversas subunidades orgânicas da DSI que prestam trabalhos de apoio ao atendimento ao público e dos motoristas de ligeiros da Divisão Administrativa e Financeira da DSI.	2020/07/13
Regulamento Administrativo n.º 16/2020, Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China.	2020/05/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Identificação.	2020/05/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2020, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2020.	2020/04/14
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 13/2020, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Identificação.	2020/04/08
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 11/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a directora dos Serviços de Identificação.	2020/03/18
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 12/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector dos Serviços de Identificação.	2020/03/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2010/03/10
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.	2010/03/10
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.	2010/03/10
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.	2010/03/10
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos	2010/03/10
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos	2010/03/03
B.O. n.º: 9, II Série, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.	2010/03/03
B.O. n.º: 9, II Série, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento da Organização e Informática.	2010/03/03
B.O. n.º: 9, II Série, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal.	2010/03/03
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos	2010/02/24

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

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