Direcção dos Serviços de Identificação

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Direcção dos Serviços de Identificação

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 147/GM/90, Dispensa de visto e de autorização de entrada em Macau os nacionais de diversos países.	1990/12/12
Despacho n.º 5/SAJAA/90, Subdelega competências na directora dos Serviços de Identificação.	1990/10/15
Despacho n.º 23/SAAJ/90, Subdelega competências na Directora dos Serviços de Identificação.	1990/09/24
Decreto-Lei n.º 49/90/M, Regulamenta a concessão do título de permanência temporária no Território e define os seus efeitos jurídicos.	1990/08/27
Despacho n.º 106/GM/90, Sobre a concessão do título de permanência temporária aos indivíduos identificados na operação, a que se refere o n.º 1 do Despacho n.º 48/GM/90, de 30 de Abril.	1990/08/27
Despacho n.º 96/GM/90, Aprova o novo modelo do título de identificação de trabalhador não-residente. — Revoga o Despacho n.º 24/GM/88.	1990/08/20
Despacho n.º 56/GM/90, Prorroga o prazo de suspensão da operação de regularização da situação dos pais dos menores de 18 anos.	1990/05/21
Despacho n.º 48/GM/90, Respeitante à recolha de informação dos indivíduos abrangidos pela Operação Indocumentados/90 e aprova a respectiva ficha de identificação.	1990/05/07
Despacho n.º 49/GM/90, Criando o modelo de título de permanência temporária.	1990/05/07
Lei n.º 2/90/M, Estabelece medidas relativamente à imigração clandestina. — Revogações.	1990/05/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos	2005/09/28
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.	2005/09/14
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.	2005/09/07
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e cinco de adjunto-técnico principal.	2005/09/07
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho	2005/09/07
B.O. n.º: 34, II Série, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Identificação de Residentes dos mesmos Serviços.	2005/08/24
B.O. n.º: 34, II Série, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora dos mesmos Serviços.	2005/08/24
B.O. n.º: 34, II Série, Extracto de despacho	2005/08/24
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.	2005/08/24
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio sore a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e cinco de adjunto-técnico principal.	2005/08/17

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

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