Direcção dos Serviços de Identificação

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Direcção dos Serviços de Identificação

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 65/86/M, Aprova o regulamento para a concessão de salvo-conduto. — Revoga a Portaria 83/83/M, de 16 de Abril.	1986/03/22
Portaria n.º 49/86/M, Dá nova redacção ao artigo 2.º da Portaria n.º 7/86/M, de 18 de Janeiro (Fundo Permanente do SIM).	1986/02/22
Despacho n.º 3/86/ADM, Subdelega competências na directora dos Serviços de Identificação de Macau.	1986/02/01
Portaria n.º 7/86/M, Atribui aos Serviços de Identificação de Macau um fundo permanente de $50 000,00.	1986/01/18
Despacho n.º 20-A/85/ADM, Subdelegando na directora dos Serviços de Identificação de Macau competências para outorgar nos instrumentos públicos relativos a contratos para aquisição de equipamento de informática e programas de aplicação, bem assim material complementar.	1985/09/28
Portaria n.º 164/85/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Identificação de Macau.	1985/08/31
Despacho n.º 20/85/ADM, Subdelega na directora dos Serviços de Identificação de Macau diversas competências.	1985/07/06
Decreto-Lei n.º 126/84/M, Dá nova redacção aos artigos 11.º, 12.º, 17.º, 21.º, 24.º, 47.º e 53.º do Decreto-Lei n.º 79/84/M, de 21 de Junho, e acrescenta um artigo ao artigo 15.º do referido Decreto-Lei (Emissão do bilhete de identidade).	1984/12/29
Despacho n.º 33/84/ADM, Subdelega na Directora dos Serviços de Identificação de Macau várias competências.	1984/12/03
Despacho n.º 1/84/FSM/ADM, Respeitante à transferência para os Serviços de Identificação de Macau das atribuições da PSP na área da emissão de passaportes para estrangeiros, especiais e de serviço oficial.	1984/11/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 42, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.	2007/10/17
B.O. n.º: 41, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.	2007/10/10
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar de informática principal.	2007/10/10
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos	2007/10/10
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos	2007/09/27
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos	2007/09/19
B.O. n.º: 37, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2007/09/12
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar de informática principal.	2007/09/12
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.	2007/09/05
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.	2007/08/15

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

02/08/2025 12:59:32 BO12

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